doutrina juridica
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O meio ambiente tutelado pelo STF
DOUTRINA JURÍDICA ... Reis Friede ɄDESEMBARGADOR DO TRF DA 2ª REGΖÃO E ...
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A imunidade das filantrópicas
DOUTRINA JURÍDICA ... Ives Gandra da Silva Martins ADVOGADO E PROFESSOR ...
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A banalidade do mal nas prisões
DOUTRINA JURÍDICA ... Raphaella Benetti da Cunha Rios JUÍZA DE DIREITO ...
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A magnitude da insignificância
DOUTRINA JURÍDICA ... Nefi Cordeiro MINISTRO DO STJ ... Anderson Zacarias ...
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Sob a proteção do processo coletivo
... DOUTRINA JURÍDICA ... Todas as legislações referentes ao tema direitos ...
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Controle social como ferramenta democrática
DOUTRINA JURÍDICA ... Lucas Gonçalves da Silva ɄPROFESSOR Patrícia ...
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Adoção à venda
DOUTRINA JURÍDICA ... Fernanda Trentin ADVOGADA ... Pamela Cristina Fão ...
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O instituto da delação no combate ao crime
DOUTRINA JURÍDICA ... Allan Jones Andreza Silva ɄPROFESSOR Luciano ...
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O dilema da arbitragem
DOUTRINA JURÍDICA ... Rodrigo Cesar Picon de Carvalho ADVOGADO ... O ...
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Ações afirmativas: uma análise teórica
DOUTRINA JURÍDICA ... Clèmerson Merlin Clève ɄCONSTΖTUCΖONALΖSTA E ...
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O condômino nocivo e o direito à propriedade
... @1. Do direito fundamental à propriedade: origem e tutela jurídica ... A propriedade consubstancia-se em um direito subjetivo do indivíduo ... Mas, como vem sendo bem delineado pela doutrina e jurisprudência, obviamente não é a mera alegação de uso nocivo e ...
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A cultura do diálogo e da mediação no Brasil
... -se como forma inovadora, no território nacional, de abordagem jurídica e também como alternativa ao sistema tradicional judiciário adotado para ... da Administração é o epicentro de um dos maiores desafios da doutrina e do legislador contemporâneo, enquanto determinados à diminuição dos ...
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Acórdão nº CC 108442 / SC de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Processo civil. Direito da Criança e do Adolescente. Conflito positivo de competência. Ação de guarda de menor ajuizada perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Joinville-SC, suscitante. Pedido de providências deduzido pelo Conselho Tutelar perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Cachoeira Paulista-SP, suscitado. Pedido de guarda provisória deferido....
... Pedido de guarda provisória deferido. Doutrina jurídica da proteção integral. Melhor interesse da criança. Princípio ... -
Zygmunt Bauman e o processo líquido
Na concepção de vida do filósofo polonês, é necessário desapegar-se da noção de que os problemas sociais podem ser resolvidos somente pela norma jurídica.
DOUTRINA JURÍDIcA ... Guilherme Christen Möller MESTRANDO DA UNISINOS ... -
Medida protetiva de urgência: prós e contras
Lei que afasta agressor do ambiente doméstico transfere à polícia atribuições do judiciário e não atende demandas específicas das mulheres vitimadas
DOUTRINA" JURÍDICA ... Renata Costa do Egyto ACADÊMICA DE DIREITO NA UNICAT\xC3" ... -
A diversidade sexual sob perspectiva jurídica
Um estudo da sexualidade humana como direito fundamental a partir de discussões da comunidade científica
DOUTRINA JURÍDIcA ... Caio Eduardo Costa Cazelatto MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS PELO UNICESUMAR ... A DIVERSIDADE SEXUAL SOB PERSPECTIVA JURÍDICA ... -
Institucional: O ativismo judicial do STF e a homofobia
Discute-se aqui a legitimidade do stf para editar norma in abstrato sem que seus membros tenham sido eleitos para isso.
Wanderlei José dos ReisɅ DOUTRINA JURÍDICA ... A lei máxima brasileira, ao tratar da ADO, em ... -
Os prós e contras da privatização de presídios
Tirar a administração de penitenciárias do poder público é uma medida temerária, pois incentiva o encarceramento. Mas o tema está em debate.
... 46 REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 664 I JUN/JUL 2020 DOUTRINA JURÍDICA Fagner Correia Santana ADVOGADO OS PRÓS E CONTRAS DA ... -
A imagem como direito autônomo da personalidade
Proteger a imagem significa tutelar um direito que não se confunde com outros. Daí a necessária releitura do artigo 20 do código civil à luz da constituição
... 76 REVISTA BONIJURIS I ANO 34 I EDIÇÃO 678 I OUT/NOV 2022 DOUTRINA JURÍDICA Leonardo Estevam de Assis Zanini LIVRE-DOCENTE E DOUTOR EM ... -
Propriedade: Sobre desapropriação e servidão administrativa
Uma análise das disposições materiais comuns a ambas as modalidades e as disciplinas legislativas a elas relacionadas.
DOUTRINA JURÍDICA ... Gabriel Cavalcante Cortez ACADÊMICO DE DIREITO ... -
O ?monstro' da reforma Tributária
DOUTRINA JURÍDICA ... Rebeca Soraia Gaspar Bedani ADVOGADA ... O ...
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Mínimo existencial e reserva do possível
... 116 REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 664 I JUN/JUL 2020 DOUTRINA JURÍDICA Filipe Ferreira da Silva ADVOGADO, PROFESSOR DE DRETO ...
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Sem crédito, sem CNH: atipicidades do CPC
DOUTRINA JURÍDICA ... Daniel Roberto HertelɄPROFESSOR DE DΖREΖTO PROCESSUAL ...
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Quando os pais expõem a imagem dos filhos
Anna Carvalho Rettore e Beatriz Borges e SilvaɅ DOUTRINA JURÍDICA ... DOUTRINA JURÍDICA ... Anna Cristina de Carvalho ...
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A crise de soberania dos estados-nação
... Carla Schmitz de SchmitzɅ DOUTRINA JURÍDICA ... com o fortalecimento do poder do rei, conforme explica ...