doutrina juridica
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A propriedade humanizada
A constituição diz que a proteção do patrimônio está condicionada à dignidade da pessoa humana, à solidariedade e à função social
... ora notadamente religiosa, ora econômica, ora social ou, ainda, jurídica. Dependendo da época, esses traços tornavam-se mais marcantes na medida ... 632) ... A doutrina da Igreja Católica também tratou da função social da propriedade na ... -
Não importa a língua: é assédio moral
Comportamentos, palavras, gestos. Todo esse código ou conduta, quando danoso à pessoa, pode gerar turbulências no trabalho e é passível de ação judicial
... , no conjunto, constituem, por ficção, fato unitário e unidade jurídica, para todos os efeitos de Direito ... Sergio Pinto Martins assim se ... , sendo este, como já explicitado, uma construção normativa da doutrina e da jurisprudência ... Há, a título de lege ferenda , em ... -
A presunção da inocência ganha ares relativos
A guinada do Supremo Tribunal Federal ao permitir a prisão do réu condenado em segunda instância ainda provoca celeuma no âmbito jurídico do país
... preciso, cessa a interpretação, sob pena de reescrever a norma jurídica, e, no caso, o preceito constitucional” 33 ... Dentro desse ... -
Quando vulnerável não quer dizer incapaz
O Estatuto da Pessoa com Deficiência permite o exercício da sexualidade; o impedimento absoluto a essa prática tornaria o sistema contraditório e inviável
... ao seu grau de responsabilidade (ou, no entendimento da doutrina especializada, autorresponsabilidade) por ele apresentada (grifos nossos) ... -
Acórdão nº 2015/0000369-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO À EMPRESA CORRÉ. IMPOSSIBILIDADE DE PESSOA JURÍDICA FIGURAR COMO BENEFICIÁRIA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. OMISSÃO CONFIGURADA. ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1....
... JURÍDICA FIGURAR COMO BENEFICIÁRIA DO REMÉDIO ... CONSTITUCIONAL. ... 2. Prevalece na doutrina e na jurisprudência o entendimento de ... -
Acórdão nº 2015/0151996-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de uma única pessoa jurídica, partilhando dos mesmos sócios, contrato social e ... doutrina ...
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Acórdão nº 2007/0186376-0 de T5 - QUINTA TURMA
... de liberdade provisória tem atualmente o inegável respaldo da doutrina jurídica mais autorizada e da Jurisprudência dos Tribunais do País, ...
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Acórdão nº 2011/0145799-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... doutrina" nacional aponta que a natureza jurídica do salário-família n\xC3" ...
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A partilha sucessória na união estável, sustentabilidade e a dignidade da pessoa humana
... ção doutrinária, jurisprudencial e legal, vez se apoia na doutrina jurídica nacional, na legislação e nos votos proferidos pelos ...
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Ética: A padronização do ?compliance fake'
Sem efetividade não há que se falar em agir de acordo com as regras, como algumas organizações querem fazer acreditar, e sim em simulação ou ficção jurídica.
Filipe Maia Broeto e Valber MeloɅDOUTRINA JURÍDICA ... Em razão da Convenção de Palermo, da qual o Brasil é signatário, ... -
Manutenção da cadeia decustódia da prova pelo STJ
Trata-se de formalidade absolutamente indispensável para a comprovação da existência material do crime que deixou vestígios, nos termos do artigo 158 do CPP
DOUTRINA JURÍDICA ... Rômulo de Andrade Moreira PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MP DA ... -
O plágio e a necessidade de aprender a referenciar
A internet facilitou a cópia e a manipulação de conteúdos alheios, mas pouco se fez no ambiente acadêmico para evitar a produção de trabalhos aéticos
DOUTRINA JURÍDICA ... Leonardo Arquimimo de CarvalhoとDELEGADO DE POLÍCIA DO ... -
Monteiro Lobato no banco dos réus
Julgar o passado com os olhos do presente resultou em processo de judicalização do criador do “sítio do picapau amarelo”, acusado de explicitar ideias racistas
DOUTRINA JURÍDICA ... Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy LIVRE-DOCENTE EM TEORIA ... -
Normas jurídicas: Sistema de precedentes no direito brasileiro
Se os textos das leis podem gerar equívocos e as normas são vagas, então é no precedente que a ordem jurídica ganha unidade.
Fernando Pessoa de Aquino FilhoɅDOUTRINA JURÍDICA ... Além de Hayek, outros vencedores do Prêmio Nobel da Economia, como ... Relevante parte da doutrina entende que a segurança jurídica é a própria meta do direito. O ... -
Filosofia jurídica: Ética e política em Maquiavel
A filosofia do pensador florentino é um ato de criação que rompe com a tradição cristã e concede ao governante a liberdade em suas ações.
DOUTRINA JURÍDICA ... Antonio Djalma Braga Junior DOUTOR EM FILOSOFIA PELA UFPR ... ÉTICA E POLÍTICA EM MAQUIAVEL ... A FILOSOFIA DO PENSADOR ... -
A dignidade do companheiro na partilha da herança
Tese de repercussão geral do STF, transitada em julgado em 2018, mudou em definitivo o papel vexatório que a lei impusera ao sucessor em união estável.
... 96 REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 664 I JUN/JUL 2020 DOUTRINA JURÍDICA Delmiro Porto ADVOGADO E PROFESSOR DE DRETO A DIGNIDADE ... -
Reflexos jurídicos da lavagem de dinheiro
Em 2017, o Brasil figurava no 96º lugar no índice que mede a percepção de corrupção em 180 países. A dilapidação do patrimônio público segue incólume.
DOUTRINA JURÍDIcA ... Leyla Viga Yurtsever ADVOGADA ... REFLEXOS ... -
Preceito fundamental: Interceptação telefônica e outros meios de prova
O ‘grampo’ deveria ser uma exceção, mas não é. É um meio de prova altamente invasivo em detrimento de preceitos constitucionais e legais que tratam do tema.
... 140 REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 665 I AGO/SET 2020 DOUTRINA JURÍDICA Wagner Frozi ADVOGADO INTERCEPT AÇÃO TELEFÔNICA E OUTROS ... -
A possibilidade jurídica do pedido no novo CPC
A transformação da possibilidade jurídica do pedido em hipótese atípica do artigo 332 do CPC permite que decisão do magistrado tenha força de coisa julgada
DOUTRINA JURÍDIcA ... Guilherme Christen Möller ADVOGADO ... A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO NO NOVO CPC ... I A TRANSFORMAÇÃO DA ... -
Judicializar para diminuir o fator discricionário
A lei não tem como prever todas as possibilidades em que a administração pública poderá atuar, porém há casos de exorbitância de prerrogativas e de omissão.
DOUTRINA JURÍDIcA ... Camila Hacker ADVOGADA ... Ester Mariane da Cruz ... -
O subjetivismo especial na fraude em licitações
DOUTRINA JURÍDICA ... Caio Augusto Romani GRADUANDO EM DIREITO NA UFPR ...
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Atividade legislativa: O regime constitucional das MPs em 7 observações
Os abusos que podem se manifestar na condução da atividade legislativa exigem vigilância da sociedade civil e dos órgãos constitucionais de controle horizontal.
DOUTRINA JURÍDICA ... Clèmerson Merlin Clève PROFESSOR DE DIREITO DA UFPR E ... -
Igualdade: Exclusão social dos negros e a isonomia
Segregação no acesso ao mercado de trabalho qualificado impõe a exigência de ações afirmativas para que se construa o conceito de igualdade previsto na cf
Matheus CarvalhoɅ DOUTRINA JURÍDICA ... A exclusão do contingente negro se inicia, efe ... -
Filosofia jurídica: Democracia e populismo: uma palestra lisboeta
Como ideologia, o sistema democrático é um conjunto de ideias e valores. Como instituição, engendra-se na filosofia. Ambos convergem para a demagogia.
DOUTRINA JURÍDICA ... Luiz Fernando Coelho JUSFILÓSOFO E PROFESSOR DE DIREITO ... DEMOCRACIA E POPULISMO: UMA PALESTRA LISBOETA ... COMO ... -
Garantias: Tecnologia e a problemática dos direitos fundamentais
DOUTRINA JURÍDICA ... Bruna Isabelle Simioni SilvaɄPROFESSORA DE DIREITO, ...