doutrina juridica
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Digital: O processo eletrônico em tempo de pandemia
A virtualização dos atos processuais é um caminho sem volta, por isso é preciso cuidado para que não haja retrocesso nas garantias conferidas às partes.
... 42 REVISTA BONIJURIS I ANO 33 I EDIÇÃO 670 I JUN/JUL 2021 DOUTRINA JURÍDICA João Paulo Kulczynski Forster DOUTOR EM DIREITO PELA UFRGS ... -
Constituição. O ato da administração pública perante leis inconstitucionais
Uma análise da possibilidade legítima das leis serem declaradas não constitucionais por atos próprios do Executivo, sob o enfoque da juridicidade.
DOUTRINA JURÍDIcA ... Henrique Sabino de Oliveira JUIZ LEIGO EM JUIZ DE ... -
Greves. Quando a paralisação sabota o direito
Bens jurídicos devem se vincular a valores do estado constitucional e dar a devida medida para o que é criminalizar a liberdade de manifestação coletiva.
DOUTRINA JURÍDIcA ... Angelo Antonio Cabral MESTRE EM DIREITO ... QUANDO ... -
Servidor público: Prescrição em processos administrativos e éticos
O stj define como marco para contagem prescricional a data em que a autoridade toma conhecimento da infração e não a partir do fato consumado.
Rocco Antonio Nelson e Walkyria Rocha TeixeiraɅ DOUTRINA JURÍDICA ... Pela teoria da emenda aȴrma-se que a punição deixaria ... -
Tecnologia: LGPD e os dados da vara do trabalho
A proteção de informações digitais relativa à justiça trabalhista pode colidir com outros direitos fundamentais como o devido processo legal e a ampla defesa.
DOUTRINA JURÍDICA ... Willian Alessandro Rocha JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO ... -
A ausência de plebiscitos e o déficit democrático
Do tribuno da plebe ao direito contemporâneo, questiona-se a baixa aplicação no país da consulta à população e da audiência pública, tal como prevê a CF
DOUTRINA" JURÍDIcA ... Claudio Henrique de Castro MESTRE EM DIREITO DAS RELA\xC3" ... -
Sociedade de consumo. O fresh restart na superdívida do consumidor
A estabilização da moeda, a concessão de crédito e a ampliação da sociedade de consumo criou a figura do superendividado, que não tem proteção alguma da lei.
DOUTRINA JURÍDIcA ... Luciana Mirella Lacerda de Jesus ADVOGADA Ricardo ... -
Direito penal. O fator urbano na criminalidade
A urbanização está gerando guetos que passam a se distinguir por classe social. Ricos moram em condomínios fechados. Pobres do lado de fora, à margem da lei.
DOUTRINA JURÍDIcA ... Rodrigo Mendes Delgado ADVOGADO ... O FATOR URBANO ... -
O que a justiça italiana pode ensinar ao Brasil
... 48 REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 662 I FEV/MAR 2020 DOUTRINA JURÍDICA José Henrique Kaster Franco DOUTOR PELA PUCSP O QUE A ...
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Autarquias: Regulação e antitruste no porto e na ferrovia
A infraestrutura portuária e ferroviária é tema que necessita de atuação do estado a fim de modernizar os modais de transporte e reduzir gargalos logísticos.
... 90 REVISTA BONIJURIS I ANO 33 I EDIÇÃO 670 I JUN/JUL 2021 DOUTRINA JURÍDICA Clèmerson Merlin Clève PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL ... -
Constitucional: Ocupações urbanas na luta por moradia
Propriedades abandonadas quando tomadas pela sociedade civil para garantir direito fundamental à moradia cumprem dispositivo constitucional.
Maria do Rosário de Oliveira CarneiroɅ DOUTRINA JURÍDICA ... O destaque para o uso e a ocupação da terra é algo ... -
Relações laborais: A covid-19 e o direito: fato, valor e norma
É inegável que a pandemia do coronavírus acarretou uma hiperprodução de documentos jurídicos. Entre todos os ramos, a seara trabalhista foi a mais afetada.
... 102 REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 665 I AGO/SET 2020 DOUTRINA" JURÍDICA Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson MESTRE EM DRETO CONST\xEE" ... -
Consumidor: A responsabilização do influenciador digital
Com grande capacidade de induzir a decisão de compra de seus seguidores, o blogueiro pode ser submetido ao cdc na condição de fornecedor equiparado.
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Acórdão nº HC 106181 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... 4.A doutrina jurídica processual mais autorizada prestigia unanimemente o valor da ...
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Acórdão nº HC 190334 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... na Jurisprudência dos Tribunais e interpretados nas lições da Doutrina Jurídica, não admite que se instaure a persecução penal, na sua fase ...
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Acórdão nº HC 185972 / CE de T5 - QUINTA TURMA
... 2.A jurisprudência do STJ orienta, em consonância com a doutrina jurídica mais acatada, que os elementos integrantes dos tipos penais não ...
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Acórdão nº 2007/0238597-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Destarte, a doutrina jurídica mais autorizada, mesmo encomiando os institutos de defesa dos ...
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Direito processual: O juizado especial e a obrigação de pagar
DOUTRINA JURÍDICA ... Daniel Roberto HertelɄ PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL ...
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A cidade interrompida: uma análise crítica da intervenção estadual provocada pelo Tribunal de Contas / The interrupted city: a critical analysis of the state intervention caused by the Court of Accounts
O estudo distingue a intervenção no ente federado no vigente modelo tridimensional da federação brasileira como fundamento para analisar a participação do Tribunal de Contas na instauração do processo de intervenção estadual no Município. A partir de um estudo qualitativo e dedutivo, são identificadas as Constituições estaduais que ampliaram as condições materiais ou formais para a intervenção...
... Mediante pesquisa na doutrina jurídica e em precedentes do Supremo Tribunal Federal constata-se que o ... -
A relevância do núcleo de apoio técnico à saúde
Ferramenta jurídica que trata de direito fundamental surge como auxiliar nas decisões relevantes do magistrado em relação a medicamentos e tratamentos
DOUTRINA JURÍDIcA ... Mário Augusto Quinteiro Celegatto JUIZ DE DIREITO DO ... -
Princípios e contraprincípios na análise dos contratos
O modelo relacional desenha um procedimento que transpõe a rivalidade de mercado institucionalizando um vínculo de cooperação e solidariedade
DOUTRINA JURÍDICA ... Lucas Fucci Amato LIVRE-DOCENTE PELA FACULDADE DE ... -
Princípios e contraprincípios na análise dos contratos
O modelo relacional desenha um procedimento que transpõe a rivalidade de mercado institucionalizando um vínculo de cooperação e solidariedade
... 48 REVISTA BONIJURIS I ANO 34 I EDIÇÃO 678 I OUT/NOV 2022 DOUTRINA JURÍDICA Lucas Fucci Amato LIVRE-DOCENTE PELA FACULDADE DE DIREITO ... -
Duas coisas julgadas
O que é ainda pior, a última que haja a respeito do mesmo tema esvazia a garantia e desconsidera seus fundamentos
DOUTRINA JURÍDICA ... Teresa Arruda Alvim LIVRE-DOCENTE, DOUTORA E MESTRE ... -
Criminal: O papel do juiz no acordo de não persecução penal
Prática, de duvidosa constitucionalidade, tende a ser aceita por nossa cultura jurídica, na esteira de outras medidas adotadas para "desafogar" a justiça.
José Henrique Kaster FrancoɅ DOUTRINA" JURÍDICA ... Ferrajoli chegou a aȴrmar que acordos ou transações n\xC3" ... -
Direito trabalhista. Um olhar crítico sobre o teletrabalho
Sim, o teletrabalho pode trazer benefícios, especialmente com o maior acesso à internet. É crucial, porém, que o contrato seja firmado sobre bases sólidas.
DOUTRINA JURÍDIcA ... Adriana Bitencourt Bertollo ADVOGADA ... UM OLHAR ...