doutrina juridica
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Violência obstétrica, luto perinatal e responsabilidade civil
No brasil os médicos respondem subjetivamente pelos danos, isto é, com a demonstração da culpa, conforme previsão do artigo 186 do código civil
DOUTRINA JURÍDICA ... Juliana Cleto Ʉ ADVOGADA ... VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, ... -
O acolhimento como medida excepcional
Em se tratando do direito, a dignidade humana está relacionada a um tratamento igualitário aos filhos e às várias forma existentes de família
DOUTRINA JURÍDICA ... Daniella Maria Pinheiro Lameira PROFESSORA DE DIREITO ... -
Os pais de fato
Está na constituição: os genitores, aos olhos da lei, são aqueles que criam. Pouco importa se o filho é natural ou adotivo. O que conta é o afeto
... ilegítimos e, por conseguinte, não recebiam a mesma proteção jurídica do legislador ... O revogado código, que vigorou por mais de 80 ... , a afetividade ganha ênfase nos julgamentos dos tribunais e na doutrina, perpetrando que o fator principal definidor da paternidade não seja mais ... -
O pobre no direito penal
DOUTRINA JURÍDICA ... René Ariel Dotti ADVOGADO E PROFESSOR ... O POBRE NO ...
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Pessoa jurídica na berlinda
DOUTRINA JURÍDICA ... Wanderlei José dos Reis JUIZ DE DIREITO ... PESSOA JURÍDICA NA BERLINDA ... Projeto do novo Código Penal amplia a ...
- Contrato sem licitação: o Caso Ziraldo
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... é amplamente apregoado pelas lições da doutrina" ... jurídica e pela jurisprudência dos Tribunais ... V - Após\xC2" ...
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Fake news: O STF e a 'dogmática' do crime permanente
O inquérito das fake news, instaurado pelo supremo, continua causando polêmica no que diz respeito à inconstitucionalidade e à ilegalidade dos procedimentos.
... 106 REVISTA BONIJURIS I ANO 33 I EDIÇÃO 670 I JUN/JUL 2021 DOUTRINA JURÍDICA Eduardo Luiz Santos Cabette PROFESSOR DE DIREITO PENAL NA ... -
Direito de família? Alimentos para ex-cônjuge: ora, mas não é ?ex'?
Não se pode fazer do pós-divórcio um negócio lucrativo nem negar a boa-fé objetiva no distrato da sociedade conjugal.
DOUTRINA JURÍDICA ... Delmiro PortoɄ ADVOGADO, PROFESSOR DE DIREITO CIVIL NA ... -
O direito do trabalho em face da 'uberização
Num cenário em que o trabalhador é colocado como "empreendedor", há que se compatibilizar a legislação justrabalhista à realidade fática vigente
... 128 REVISTA BONIJURIS I ANO 34 I EDIÇÃO 678 I OUT/NOV 2022 DOUTRINA JURÍDICA Amanda Montenegro Lemos de Arruda Alencar MESTRANDA EM ... -
Tutela penal da PJ nos crimes contra a honra
De posse de conceitos acerca das penalidades impostas às pessoas jurídicas, analisam-se elementos típicos e subjetivos inerentes a tais espécies delitivas.
... 70 REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 664 I JUN/JUL 2020 DOUTRINA JURÍDICA Filipe Maia Broeto Nunes ADVOGADO CRMNALSTA E ... -
Direito de família: Devolução de crianças adotadas
Qual a possibilidade de reconhecer a responsabilidade civil dos adotantes pelos danos morais causados à criança durante o estágio de convivência?
DOUTRINA" JURÍDICA ... Nina Peiter Carballido Mendes ADVOGADA ... DEVOLUÇ\xC3" ... -
Direitos humanos. Proteção e dignidade do profissional do sexo
A prostituição no Brasil desperta entendimento mais moderno sobre direitos humanos e abre a discussão sobre aspectos previdenciários e seguridade.
DOUTRINA JURÍDIcA ... Ana Cristina Alves de Paula MESTRE EM DIREITO PELA ... -
O acolhimento de refugiados no Brasil
Pela análise da evolução histórica do ordenamento jurídico, busca-se identificar as medidas de proteção e integração de imigrantes em território nacional.
... 78 REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 664 I JUN/JUL 2020 DOUTRINA JURÍDICA Matheus Ethierry Ceron Zanin ACADÊMCO DE DRETO DA ... -
Novo cpc. Tutela provisória: um estudo necessário
A tarefa de dimensionar a evolução do dispositivo nas últimas décadas, comparando-se o CPC de 1973 com o de 2015, revela-se árdua como é árdua sua compreensão.
DOUTRINA JURÍDIcA ... Guilherme Christen Möller ADVOGADO ... TUTELA ... -
A lei de anistia e os tribunais internacionais
Em casos graves de violações aos direitos humanos, é imprescindível observar a jurisprudência da corte interamericana. Isso evita a manipulação
DOUTRINA JURÍDICA ... Michael Procopio Ribeiro Alves Avelar JUIZ FEDERAL, ... -
Imobiliário: A legitimidade do credor fiduciário e a penhora
Entendimento recente do stj coloca em risco a gestão dos condomínios, sobretudo aqueles que foram constituídos pelo programa ‘minha casa, minha vida’.
DOUTRINA JURÍDICA ... Paulo Henrique de Moraes Júnior ADVOGADO E CONSULTOR ... -
Ordem jurídica: Acerca da lei, da norma e do direito
É premente a necessidade da evolução do pensamento dos operadores jurídicos, muito embora seja notório o exagerado conservadorismo existente na área.
DOUTRINA JURÍDICA ... Gelson Amaro de Souza DOUTOR EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PELA PUC-SP ... ACERCA DA LEI, DA NORMA E DO DIREITO ... É ... -
Saúde: A judicialização do direito à saúde
O uso adequado do princípio da proporcionalidade, com as devidas adaptações, permite avaliar deveres positivos e a proteção insuficiente.
DOUTRINA JURÍDICA ... Luiz Antônio Freitas de Almeida PROMOTOR DE JUSTIÇA ... -
Acórdão nº 2016/0160076-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... da doutrina jurídica e pela jurisprudência dos Tribunais. ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... A construção teórica parte não só da doutrina jurídica, mas também das contribuições da Administração de Empresas, ... -
A juscibernética no século 21
DOUTRINA JURÍDICA ... José Carlos Francisco dos Santos PROFESSOR DO ...
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Guarda compartilhada. O princípio do melhor interesse do filho menor
A guarda compartilhada representou grande mudança no direito de família. pode existir o ex-marido, a ex-esposa, mas não haverá a figura do ex-filho.
DOUTRINA JURÍDIcA ... Wanderlei José dos Reis JUIZ DE DIREITO DE MATO ... -
Pós-positivismo e o direito de família constitucional
O legislador elencou as normas de casais, crianças, adolescentes e idosos na cf 88. Em apenas quatro artigos, rompeu-se a estrutura do patriarcado.
DOUTRINA JURÍDIcA ... Rodrigo de Queiroz Oliveira PÓS-GRADUANDO EM DIREITO ... -
Imobiliário: Alienação fiduciária e a dívida de condomínio
A garantia não pode ser óbice para a satisfação do crédito, dada a sua natureza propter rem e sua finalidade de manutenção e conservação da coisa comum.
DOUTRINA JURÍDICA ... Yuri Augustus Barbosa Vargas ADVOGADO ...