duas utilidades da borracha
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... pagamento, seja êle em dinheiro ou em utilidades", bem como a estimativa da gorjeta ... #Reda\xC3" ... horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou ... borracha ...
-
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... os ganhos habituais sob a forma de utilidades, ressalvado o disposto no § 9° do art. 37 e o ... § 2° A multa será elevada em 2 (duas") vezes o seu valor a cada reincidência ... § 3\xC2" ... -prima e manufaturada de couro, peles e borracha ... Instrumentos musicais e discos ...
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... os ganhos habituais sob a forma de utilidades, ressalvado o disposto no § 9º e respeitados os ... segurado que houver exercido sucessivamente duas ou mais atividades sujeitas a condições ... ção de calçados, artigos de couro ou borracha e móveis; ... e) produção de tintas; ...
-
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... os ganhos habituais sob a forma de utilidades, ressalvado o disposto no § 9º do art. 37, e o ... § 2º A multa será elevada em duas vezes o seu valor a cada reincidência ... § ... BORRACHA E PLÁSTICO ... 25.1 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE ...
-
DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... os ganhos habituais sob a forma de utilidades, ressalvado o disposto no § 9° do art. 37 e o ... § 2° A multa será elevada em 2 (duas") vezes o seu valor a cada reincidência ... § 3\xC2" ... prima e manufatura de couro, peles e borracha ... 18 (0) Instrumentos musicais e discos ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 1. Há entre as duas demandas (ação de divórcio e ação de ... pela Associação dos Soldados da Borracha, Seringueiros e Familiares do Estado de Rondônia ... II – os móveis, os pertences e as utilidades domésticas que guarnecem a residência do ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... a) duas fotografias com as características mencionadas ... pagamento, seja ele em dinheiro ou em utilidades, bem como a estimativa da gorjeta. (Redação ... ão da lenha Indústria da extração da borracha ...
-
Roteiro para elaboração de laudo pericial
... determinar estas duas variáveis físicas, presentes nas Normas ... à distribuição de serviços de utilidades, delimitados por laje piso ... A cobertura ... áquina foi cortada a metade da peça e a borracha foi junto com a mesa (sic) ... Ao tentar retirar a ...
-
Direito digital do trabalho
... ógico que vivemos e onde convivemos com duas importantes plataformas, e, por conta delas, ... , quando a Malásia passou a produzir borracha" e a da Amazônia brasileira foi abandonada. O per\xC3" ... Parágrafo único. As utilidades mencionadas no caput deste artigo não integram a ...
-
Regime não cumulativo
... PIS-COFINS ... Na verdade, há duas situações que precisam ser clara-mente ... çar seu objetivo de fornecer bens e utilidades para seus associados, de adquiri-los no mercado, ... nas posições 40.11 (pneus novos de borracha) e 40.13 (câmaras de ar de borracha), da TIPI: ...
-
Questões comentadas
... , sob forma de moeda cor- rente ou de utilidades, sobre os quais tenha incidido contribuições ... ção da Assistência Social obedecerá duas diretri- zes, sendo uma delas, a) a ... recru- tado para a produção de borracha na região ama - zônica durante a Segunda ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... pagamento, seja ele em dinheiro ou em utilidades, bem como a estimativa da gorjeta ... 8 ... horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou ... Indústria da extração da borracha - Trabalhadores na indústria da extração da ...
-
Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
... diretamente, mediante a prestação de utilidades e serviços ao próprio ente público, seja ... imunidade do então chamado “Banco da Borracha”, sociedade de economia mista sem fins ... “juridicamente, taxa e preço público são duas instituições distintas, dois modelos de ...
-
Contratos com características específicas
... Trabalho, o estrangeiro deverá apresentar duas fotos 3 x 4, fundo branco, com ou sem data, ... /LER 48 Na fabricação de artefatos de borracha Esforços físicos intensos; exposição a ... como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador: (Parágrafo com ...
-
Direito Previdenciário
... 2: correta. As duas constituições mencionadas foram efetivamente ... , os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste ... que contribuíram na produção da borracha ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ações, bastando uma simplória leitura das duas petições de cumprimento de sentença que ... pela Associação dos Soldados da Borracha, Seringueiros e Familiares do Estado de ... II – os móveis, os pertences e as utilidades domésticas que guarnecem a residência do ...
-
Legislação Complementar
... período deverá corresponder pelo menos a duas semanas de trabalho ininterruptos ... Artigo 9 ... das riquezas naturais e de todas as utilidades naquelas terras existentes; ... X — garantir ... áticos; câmaras de ar e protetores de borracha; medicamentos e outros produtos farmacêuticos ...
-
Legislação
... período deverá corresponder pelo menos a duas semanas de trabalho ininterruptos ... Artigo 9 ... parte da remuneração for paga em utilidades, o valor da quantia efetivamente descontada e ... áticos; câmaras de ar e protetores de borracha; medicamentos e outros produtos farmacêuticos ...
-
Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... -se que os dissídios coletivos são de duas classes: econômica e jurídica. O primeiro se ... das indústrias de artefatos de borracha no Estado de Minas Gerais. Pedido de efeito ... mais lentamente que os preços das utilidades, que o custo de vida enfim ... Até agora a ...
-
Leis
... duas horas ... § 1º Deferido o pedido, o juiz ... parte da remuneração for paga em utilidades, o valor da quantia efetivamente descontada e ... 38 e utilizar cassetete de madeira ou de borracha ... Parágrafo único. Os vigilantes, quando ...
- Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
-
O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... estrutura social, consolidada a partir das duas últimas décadas do século passado. A esta nova ... A borracha era importada do Brasil, de uma plantação ... de autopropaganda, relegadas suas utilidades para segundo plano. (BOTSMAN, Raquel; ROGERS, ...
-
Desenvolvimento como liberdade em uma comunidade ribeirinha da Amazônia: uma análise dos efeitos do Programa Bolsa Família em São Carlos, Porto Velho, Rondônia
Neste artigo, discute-se se o Programa Bolsa Família (PBF) é uma política pública eficiente na expansão das liberdades substanciais dos indivíduos. Para responder ao problema proposto, a pesquisa realizou uma pesquisa de campo no Distrito de São Carlos, localizado no Município de Porto Velho, Rondônia. Os achados demonstram que o Programa Bolsa Família é uma alternativa bem-sucedida, já que...
... O acesso a utilidades básicas, como alimento, materiais escolares e ... para o processo de desenvolvimento, por duas razões: a) a avaliatória, segundo a qual o ... e, posteriormente, com os ciclos da borracha que se passou a haver uma maior integração do ... -
Legislação Complementar
... em parceria devem participar, no máximo, duas entidades que, em conjunto, inscreverão o ... parte da remuneração for paga em utilidades, o valor da quantia efetivamente descontada e ... áticos; câmaras de ar e protetores de borracha; medicamentos e outros produtos farmacêuticos ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... fornecida mediante a apresentação de: a ) duas fotografias com as características mencionadas ... pagamento, seja ele em dinheiro ou em utilidades, bem como a estimativa da gorjeta ... 8 ... Indústria da extração da borracha - Trabalhadores na indústria da extração da ...