e elisao evasao fiscal
- Resolução nº 1301-000.751 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Diciembre de 2019
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... Planejamento Tributário e Fiscal(CONTABILIDADE) ... CANDIDATOS CLASSIFICADOS: ...
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EDITAL Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
... e a folha de resposta recolhidos pelo fiscal de sala. 7.7.10. Iniciada a prova, o fiscal de ...
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Resolução Nº 1003-000.360 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/02/2022
... PROCEDIMENTO FISCAL - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA [FRANCIARLE ...
- Acórdão nº 2201-003.372 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Febrero de 2017
- Acórdão nº 2201-003.371 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Febrero de 2017
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Acórdão Nº 1401-006.790 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/10/2023
... benefício fiscal" na obtenção de financiamento externo vinculado \xC3" ...
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Acordão nº (RO)0071100-64.2009.5.06.0371 (00711.2009.371.06.00.0) de 3º Turma, 3 de Marzo de 2010
... acordo judicial, o limite entre a elisão fiscal e a evasão fiscal está na aplicação do ...
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DECRETO Nº 10.714, DE 8 DE JUNHO DE 2021
... ão reduzida por meio de evasão ou elisão fiscal (inclusive por meio do uso abusivo de tratados ...
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Acórdão Nº 2401-011.356 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/09/2023
... REPRESENTAÇÃO FISCAL PARA FINS PENAIS. IMPOSSIBILIDADE ... DE ...
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Acórdão Nº 2401-011.357 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/09/2023
... REPRESENTAÇÃO FISCAL PARA FINS PENAIS. IMPOSSIBILIDADE ... DE ...
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RESOLUÇÃO CSMPF Nº 219, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
... que realizadas as provas, acompanhadas de fiscal, para atendimento aos seus bebês em sala ...
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A elisão tributária e a lei complementar nº 104/2001
I - Apresentação do tema. II - As bases para a identificação da elisão tributária. III - Elisão tributária, abuso de direito e fraude à lei. IV - A reação do ordenamento através de cláusulas gerais. V - A elisão tributária em face do princípio da capacidade contributiva. VI - As noções de elisão tributária eficaz e ineficaz. VII - O art. 116, parágrafo único, do CTN, na redação da LC Nº 104/2001.
... modo, não agrega nenhuma competência fiscal já não anteriormente contida no art. 149, VII, ... -
EDITAL PROGEP Nº 170/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
... submetido à verificação por parte do fiscal" para inspecionar se a embalagem não possui anota\xC3" ...
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Considerações Sobre as Multas Qualificadas à Luz da Jurisprudência do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda
... industrializados na respectiva nota fiscal ou justificar a falta de recolhimento do imposto ...
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A busca de fundamentos para um sistema tributário justo: a eticidade ou moralidade humana como ela é
... , moralidade, ética tributária e justiça fiscal; 3. Normas tributárias gerais: a tributação ...
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Edital nº 4, de 11 de julho de 2023
... lactante, a(as) criança(as) e uma Fiscal, sendo vedada, neste momento, a permanência do ...
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Acórdão Nº 2401-011.237 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/07/2023
... nas normas do Processo Administrativo Fiscal a ... solicitação para que a Administração ...
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EDITAL Nº 377, DE 25 DE MAIO DE 2022Concursos Públicos para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior
... de conselho de administração, conselho fiscal e comitê de auditoria. 8 Gerenciamento do risco ...
- Acórdão nº 2301-005.574 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Noviembre de 2018
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Planejamento sucessório e a estruturação do patrimônio em holding familiar
Moisés M. Oliveira: Planejamento sucessório e holding familiar
... -se-ia diante de hipóteses de evasão fiscal — ou que eventuais execuções contra o ... -
Acórdão Nº 2402-010.754 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/09/2022
... a 13/2007 ... Consoante o Relatório Fiscal, de fls. 39/77, os fatos geradores das ...