eca abandono intelectual
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Acórdão nº 1.0024.16.072540-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO - ART. 198, II, DO ECA C/C 183, § 2º, DO CPC/15 - MANIFESTA INADMISSIBILIDADE - COMPETÊNCIA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - MATRÍCULA ESCOLAR - UMEI - EDUCAÇÃO INFANTIL - DIREITO À EDUCAÇÃO - MELHOR INTERESSE DO MENOR - SITUAÇÃO CONSOLIDADA. I - Em se tratando de apelação, nos...
... Belo Horizonte, o menor no se encontra em situao de risco ou de abandono, sujeito proteo do ECA, razo pela qual quer reconhecida a incompetncia ... de Konrad Hesse, foi no sentido da erradicao da misria intelectual que assola o pas. O direito creche consagrado em regra com normatividade ... -
Julgamento 7000165-08.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 26-06-2018
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. ABANDONO DE POSTO. DESERÇÃO. BIS IN IDEM. Impõe-se o não recebimento de Denúncia por crime de abandono de posto, em razão do Princípio do ne bis in idem, toda a vez que o delito tenha servido para majorar a pena-base do crime de deserção, pelo qual o Réu foi condenado em outro processo. Recurso conhecido e negado...
... MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. ABANDONO DE POSTO. DESERÇÃO. BIS IN IDEM ... Impõe-se o não ... todo o respeito, essa conduta negaria toda a atividade intelectual ... -
Acórdão nº 1.0000.21.189467-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÌVEL. EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR. ABANDONO. INAPTIDÃO PARA FUNÇÃO PARENTAL. MELHOR INTERESSE DOS MENORES. SITUAÇÃO CONSOLIDADA. MANUTENÇÃO DA EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR. RECURSO NÃO PROVIDO.- Demonstrada a prática de condutas insertas no rol das hipóteses elencadas pelo artigo 1.638 do Código Civil, a extinção do poder familiar é medida que se impõe para preservação do melhor...
... me que:I - castigar imoderadamente o filho;II - deixar o filho em abandono;III - praticar atos contrrios moral e aos bons costumes;IV - incidir, ... Este pode ser tambm moral e intelectual, quando importa em descaso com a educao e moralidade do infante31. O Cdigo ... -
Maternidade encarcerada: uma análise da substituição da prisão preventiva pela domiciliar das mulheres gestantes e com filhos menores de 12 anos no tribunal de justiça do estado do Rio de Janeiro
Este trabalho propõe analisar as condições para o exercício da maternidade no sistema prisional nacional. Para tanto, contextualiza o encarceramento feminino sob uma ótica de gênero. Considera que a organização social patriarcal e as construções históricas do feminino e do masculino contribuem para invisibilidade e estigmatização da mulher no cárcere. Realiza um levantamento dos principais...
... foram legitimadas por uma suposta inferioridade física e intelectual desta [atribuída a fatores biológicos], dando origem ao discurso da ... ão das almas e a cura moral” de meninas e mulheres em estado de abandono ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0036277-98.2014.8.19.0202 (Cível), 16-12-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MEDIDA PROTETIVA COM DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. SITUAÇÃO DE RISCO. NEGLIGÊNCIA E MAUS-TRATOS PERPETRADOS PELA PAI E ABANDONO DA MÃE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO GENITOR. 1. Atos de abandono material e intelectual da mãe que fugiu de casa com o namorado no ano de 2011 e nunca mais deu noticias, sendo que a menor C.G.A tinha apenas 6
... RISCO. NEGLIGÊNCIA E MAUS-TRATOS ... PERPETRADOS PELA PAI E ABANDONO DA MÃE ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO ... 1. Atos de abandono material e intelectual da mãe ... que fugiu de casa com o namorado no ano de 2011 e ... nunca ... -
Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro
Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro. Far-se-á uma análise acerca do uso de nomes que estigmatizam os sujeitos, a partir da atuação do Judiciário Brasileiro, como nítido desafio à efetivação do direito fraterno ao respeito. Para tanto, por meio de uma pesquisa exploratória com abordagem quali-quantitativa, o artigo parte de uma busca por julgados do Supremo Tribunal
... ções de vida e de trabalho vinculadas à sua condição de intelectual. Em um sistema de produção de verdades como esse, o juiz estaria em uma ... magistrados e todos que fazem uso da nomeação no Direito para o abandono de palavras que estigmatizam os sujeitos e suas histórias ... Rev ... -
Acórdão nº 0338608-59.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 20 de Julio de 2016
... ABANDONO DA MENOR. RECURSO IMPROVIDO ... Restando comprovado que a Apelante ... "ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ABANDONO INTELECTUAL - ... CULPA - NEGLIGÊNCIA - EVASÃO ESCOLAR DE MENOR IMPÚBERE - ART ...
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Acórdão nº 1.0183.19.003516-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - EVASÃO ESCOLAR - DEVER INERENTE AO PODER FAMILIAR - NEGLIGÊNCIA DA GENITORA - SITUAÇÃO DEMONSTRADA - APLICAÇÃO DO ART. 249 DO ECA - MULTA - VALOR FIXADO NO MÍNIMO LEGAL - REDUÇÃO - INADMISSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos do art. 1.634, I, do CC/02, compete aos pais o pleno exercício...
... foi advertida por duas vezes, em 18/05/2017 e 27/11/2018, por abandono intelectual, diante da evaso escolar dos filhos, alm de no estar ... -
Decisão Monocrática nº 50000038120168215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-04-2022
... apelação cível. família. ação de INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO DO GENITOR. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. ... Embora exista o ... ência e causando danos à sua integridade física, moral, intelectual e psicológica, configura ilícito civil, nos termos do art. 186 do ...
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Diário Oficial Completo,19 de Dezembro de 2019
... apurar a ocorrência de abandono intelectual, que poderá ensejar a materialização de situação de risco ...
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Capítulo 10 - Condições da ação
... Não é necessária a maior ginástica intelectual para concluir pela adequação da Lei 7.347/1985 a tutelar o ressarcimento ... no capítulo de intervenção de terceiros, decorrerá do abandono ou desistência da ação (tanto na fase de conhecimento, quanto na de ...
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Decisão Monocrática nº 50110560220198210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-09-2022
... II - deixar o filho em abandono; ... III - praticar atos contrários à moral e aos bons costumes; ... saúde, higiene, educação, lazer, desenvolvimento pessoal, intelectual e afetivo. E, no caso em análise, essas obrigações foram descuidadas ...
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Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... ; (b) desenvolvimento de tipo simples (depressão, oposição, abandono etc.); (c) desenvolvimento neurótico; (d) desenvolvimento psicopático; ... ção social não deve faltar a assistência material, moral e intelectual, pois a reeducação e readaptação social implicam necessariamente ...
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Acordão da Quarta Turma, 15-06-2021
INFÂNCIA E JUVENTUDE. HABEAS CORPUS. PROTEÇÃO INTEGRAL. MELHORINTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. GUARDA PROVISÓRIA. SITUAÇÃODE FATO. CONSOLIDAÇÃO. RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DACRIANÇA. INEXISTÊNCIA. NOVA ALTERAÇÃO PROVISÓRIA. ILEGALIDADE.1. No exame de demandas envolvendo interesses de crianças e deadolescentes deve ser eleita solução da qual resulte maiorconformação aos...
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Decisão Monocrática nº 50008990720188210135 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR. COMPROVADA SITUAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA E OMISSÃO DO GENITOR. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DETERMINADA. SENTENÇA MANTIDA. MEDIDA QUE MELHOR ATENDE À PROTEÇÃO E INTERESSE DOS MENORES. Havendo a demonstração de que o genitor não reúne condições para garantir o desenvolvimento sadio dos filhos, não ostentando...
... II - deixar o filho em abandono; ... III - praticar atos contrários à moral e aos bons costumes; ... afetivos, elementos que concorrem para uma boa estruturação intelectual e psíquica do indivíduo. ... Apresenta-se de fundamental ... -
Acórdão nº 50860759420208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO NA FORMA MONOCRÁTICA. AUSENTE PREJUÍZO. Tratando-se de recurso manifestamente improcedente, acrescida à existência de precedentes jurisprudenciais acerca da matéria, autorizado estava o Relator a proceder ao julgamento singular. Ademais, o recurso está sendo levado a julgamento pelo órgão colegiado, afastando qualquer prejuízo que se...
... TIPO DE AÇÃO: Abandono Intelectual ... RELATOR: ... -
O apadrinhamento civil como proteção do melhor interesse do menor
O ser humano necessita do afeto para desenvolver-se plenamente. O rompimento de vínculos familiares durante a infância do indivíduo causa consequências nefastas em sua vida. A partir disso, muitas crianças e adolescentes que não preenchem os requisitos necessários para a adoção, permanecem longos períodos em instituições de acolhimento. Objetivando resguardar os interesses daquelas que se...
... lhes proporcionar afeto, carinho, amparo material, emocional, intelectual e proteção, além de oferecer proteção e, principalmente, resguardar ... à proteção integral, especialmente contra todas as formas de abandono, de discriminação, de opressão e contra o exercício abusivo da ... -
Decisão Monocrática nº 50013076820138210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-10-2022
... COMPROVADA SITUAÇÃO DE ABANDONO DOS GENITORES. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DETERMINADA. ADOÇÃO ... ção do abandono deve ser robustamente comprovada, seja intelectual ou material ( ... )” ... Compulsando os autos, verifica-se que ...
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Acórdão nº 1.0702.19.037659-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. RISCO À INTEGRIDADE E SAÚDE DAS CRIANÇAS. COMPROVAÇÃO. MELHOR INTERESSE DOS MENORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.- Demonstrada a prática de condutas insertas no rol previsto no artigo 1.638 do Código Civil por parte dos pais biológicos, a destituição do poder familiar é medida que se impõe para preservação do melhor...
... me que:I - castigar imoderadamente o filho;II - deixar o filho em abandono;III - praticar atos contrrios moral e aos bons costumes;IV - incidir, ... Este pode ser tambm moral e intelectual, quando importa em descaso com a educao e moralidade do infante31. O Cdigo ... -
Acórdão nº 1.0702.19.037659-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. RISCO À INTEGRIDADE E SAÚDE DAS CRIANÇAS. COMPROVAÇÃO. MELHOR INTERESSE DOS MENORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.- Demonstrada a prática de condutas insertas no rol previsto no artigo 1.638 do Código Civil por parte dos pais biológicos, a destituição do poder familiar é medida que se impõe para preservação do melhor...
... me que:I - castigar imoderadamente o filho;II - deixar o filho em abandono;III - praticar atos contrrios moral e aos bons costumes;IV - incidir, ... Este pode ser tambm moral e intelectual, quando importa em descaso com a educao e moralidade do infante31. O Cdigo ... -
Decisão Monocrática nº 50110421820198210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR. COMPROVADA SITUAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA E OMISSÃO DOS GENITORES. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DETERMINADA. SENTENÇA MANTIDA. MEDIDA QUE MELHOR ATENDE À PROTEÇÃO E INTERESSE DA CRIANÇA. Havendo a demonstração de que os genitores não reúnem condições para garantir o desenvolvimento sadio dos filhos, não...
... que resta clara a repetição do comportamento negligente e de abandono pelos réus em relação aos filhos ... Nesta Corte, o Ministério ... saúde, higiene, educação, lazer, desenvolvimento pessoal, intelectual e afetivo. E, no caso em análise, essas obrigações foram descuidadas ... -
Acórdão nº 1.0460.14.001119-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - CERCEAMENTO DE DEFESA - ADOTANTES: DEPOIMENTO PESSOAL - DIREITO INDISPONÍVEL - CONFISSÃO: NÃO CABIMENTO - PROVA - SUFICIÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA: NÃO CARACTERIZAÇÃO. Sendo indisponível o direito litigioso, não cabe a confissão nem é aplicada a pena de confesso ao depoente que se recuse a depor, de modo que, suficientemente instruída a causa, não...
... foi presa temporariamente por furto, e denunciada pelos crimes de abandono de incapaz, abandono material e intelectual (art. 133, 244 e 246, todos do ... -
Acórdão nº 1.0460.14.001119-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - CERCEAMENTO DE DEFESA - ADOTANTES: DEPOIMENTO PESSOAL - DIREITO INDISPONÍVEL - CONFISSÃO: NÃO CABIMENTO - PROVA - SUFICIÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA: NÃO CARACTERIZAÇÃO. Sendo indisponível o direito litigioso, não cabe a confissão nem é aplicada a pena de confesso ao depoente que se recuse a depor, de modo que, suficientemente instruída a causa, não...
... foi presa temporariamente por furto, e denunciada pelos crimes de abandono de incapaz, abandono material e intelectual (art. 133, 244 e 246, todos do ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... ou o companheiro em lugar incerto e não sabido, decorrente do abandono do lar, não prejudica a condição de segurado especial do cônjuge ou do ... de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave; II - os pais; ou III - o irmão não ...
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Do processo em geral
... 13) Inércia da exequente. Abandono da causa. Extinção de ofício. Possibilidade. Matéria decidida no REsP ... 461 da CLT, é possível a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição técnica, cuja aferição terá ...