ecologia ufrgs
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El tráfico internacional de animales y la protección de la dignidad
La defensa de la biodiversidad y los atributos concernientes a la Dignidad adquieren nuevos contornos con el advenimiento de la posmodernidad. Utilizando como abordaje el método hipotético-deductivo y como procedimental el estudio monográfico, buscamos analizar la protección penal derivada del crimen de tráfico internacional de animales. A través de la concepción expansiva del concepto de...
... en Derecho por la UFSC (2008), Doctor en Derecho por la UFRGS (2004), Máster en Derecho por la UFSC (1999), especialista en Derecho por ... hasta entonces de forma muchas veces segregados, relativos a la ecología, biología y biogeografía ... En este sentido, el concepto resultante ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... (ESALQ/USP), Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Porto Alegre (UFRGS), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Federal de ... , microbiologia do solo, fitotecnia, agronomia, botância, ecologia, etc) não pode ficar a cargo de uma única pessoa ... O proponente de ... -
Decrescimento econômico como alternativa ao risco ecológico global
A recente crise sanitária global causada pelo novo coronavírus (Covid-19) revela-se como uma crise ecológica. Isso se deve, em última instância, ao efeito colateral do risco ambiental global reflexivo. Busca-se, neste artigo, analisar a conexão entre os fenômenos de pandemia, do risco ecológico na modernidade e da teoria do decrescimento. Alternativamente ao desenvolvimento (in)sustentável, busca-
... por compor suas análises econômicas junto aos fundamentos da ecologia, área desqualificada pelos economistas na década de 1960, época em que ... Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS ... -
A apropriação do discurso do desenvolvimento sustentável como instrumento de manutenção da colonialidade sobre os recursos naturais
Os estudos decoloniais evidenciam a colonialidade sobre os recursos naturais no discurso sobre o desenvolvimento e como este foi “ecologizado” quando múltiplas crises surgiram como resultado da extrapolação dos limites da natureza. Contudo, tal remodelagem não põe fim à prática colonial de exploração, inclusive, aprofundando desigualdades nos países que um dia foram colônia. Assim, neste artigo...
... Doutora em Direito Internacional pela UFRGS, com período sanduíche na University of Ottawa. Mestre em Direito ... OST, François. A natureza à margem da lei: a ecologia ... -
As pesquisas científicas do Serviço Social: o papel do CNPq
... érica Latina: estudo comparado IES de origem/ sigla UEL UFPB UF AL UFRGS UFP A EMESCAM UnB UFRB UFRGS UECE UFPE UFPI UnB UNESP UNIT AU UEPB UFSCAR ... ógicas englobam: biologia geral; genética; botânica; zoologia; ecologia; morfologia; fisiologia; bioquímica; biofísica; farmacologia; ...
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Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
O objetivo central do presente trabalho é demonstrar as distopias de Belo Monte e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro, partindo da premissa de que a presença ativa dos cidadãos na gestão pública é fundamental para a realização dos direitos sociais, em especial quanto ao equacionamento dos problemas socioambientais advindosdos atuais megainvestimentos...
... em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Visiting Scholar na Universidade de Illinois – Campus de ... Pesquisador nas áreas de Ecologia Política e ... Direito Ambiental ... E-mail: ... -
A vontade de verdade nos discursos jurídicos como princípio da docilização dogmatizante na graduação em Direito
O presente trabalho procura responder a seguinte questão: a vontade de verdade nos discursos pode ser considerada como um princípio para a docilização dogmatizante no meio acadêmico, em específico os discursos nas relações aluno professor na graduação em direito? Para tal, buscou-se compreender o que Michel Foucault entende pelos conceitos de docilização e vontade de verdade, problematizando- -os
... , Filosoia do Direito, História e Sociologia do Direito, Direito, ecologia política e justiça Ambiental e Cooperativismo. Endereço eletrônico: ... curriculares de três faculdades federais no Rio Grande do Sul (UFRGS, UFPel e FURG) é a su- ... 33 FOUCAULT, 2009, p. 14 ... Direito, ... -
Colaboradores
... FLáVIA MOREIRA MARCHIORI: Mestre em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH) pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca ... Professor. Mestre em Direito Processual (UFRGS). Doutor em Direto do Trabalho (USP). Membro Pesquisador do Instituto ...
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Ecologização na Agricultura Familiar, feiras e produtos artesanais na região Central do Rio Grande do Sul
A perspectiva de ecologização da produção na agricultura familiar vem ganhando importância nas últimas décadas. Por meio do resgate de práticas de produção artesanais e de conhecimentos tradicionais, ressignificados sob a ótica da ecologização, os produtos diferenciados oriundos da agricultura familiar têm adquirido espaço e conquistado consumidores. Este artigo procura refletir sobre o processo...
... O consumidor é um zelador pela ecologia. É um papel muito importante que o consumidor tem. Ele olha no olho do ... Porto Alegre: Ed. UFRGS, 1997. p. 169-185 ... ROCHE, J. A colonização alemã e o Rio Grande ... -
Designação, BOLETIM 144/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe con
... e Institucional, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, em Porto Alegre/RS, sem quaisquer nus para o Estado, excetuando-se a ... Processo n 21/2000-0070500-1, CONCEDE licena a Auxiliar de Sade e Ecologia Humana MARIA APARECIDA REICHERT ROVARIS, Id. Func. 2383543/01, lotada na ...
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Assentamentos irregulares em Curitiba/PR: a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
Os problemas que envolvem assentamentos irregulares estão associados a uma multiplicidade de direitos reconhecidos tanto no âmbito internacional como nacional, e sua integração reflete a sociedade complexa que se vivencia. Ao adentrar no regime jurídico de planejamento urbano de Curitiba/PR, busca-se estudar a relação que existe na normativa entre a moradia digna e a proteção ao meio ambiente....
... Porto Alegre: UFRGS. Faculdade de Direito 2005. 4 SARLET, Ingo Wolfgang. O Direito ... biosfera no processo econômico” 89 , ou seja, perceber que a ecologia sustenta a economia, e, assim, qualquer política que objetiva restringir ... -
Asentamientos irregulares en Curitiba/PR: la protección al medio ambiente y los entraves para la regularización de viviendas
Los problemas que involucran asentamientos irregulares están asociados a una multiplicidad de derechos reconocidos tanto en el ámbito internacional como nacional, y su integración refleja la sociedad compleja que se vive. Al adentrarse en el régimen jurídico de planificación urbana de Curitiba/PR se busca estudiar la relación que existe en la normativa entre la vivienda digna y la protección al...
... Porto Alegre: UFRGS. Facultad de Derecho 2005. 4 SARLET, Ingo Wolfgang. O Direito Fundamental ... en el proceso económico” 89 , es decir, percibir que la ecología sostiene la economía, y así, cualquier política que objetiva ... -
A Transformação das 'Ideias Agroecológicas' em Instrumentos de Políticas Públicas: dinâmicas de contestação e institucionalização de novas ideias nas políticas para a agricultura familiar
A pesquisa tem como foco as dinâmicas de contestação e institucionalização associadas à emergência da agroecologia como referencial técnico e político capaz de influenciar as políticas públicas nas últimas décadas. O artigo busca explorar as controvérsias estabelecidas entre movimentos sociais, organizações não governamentais de assessoria e agentes estatais, no esforço por traduzir as "ideias...
... ntes pesquisadores, que buscavam estabelecer conexões entre a ecologia e a agronomia (WEZEL et al., 2009; WEZEL; SOLDA T, 2009). Mas ... Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2000. GRISA, C. Políticas públicas para a Agricultura ... -
Capitalismo extrativista na América Latina e as contradições da mineração em grande escala no Brasil
Na primeira década do século XXI, o aumento do preço de commodities minerais como minério de ferro, cobre, ouro e alumínio, fortaleceu a expansão de novas fronteiras do extrativismo mineral na América Latina. Desse modo, o objetivo desta pesquisa é compreender os efeitos da mineração na economia e em territórios impactados por megaempreendimentos em países latino-americanos. Para isso, num...
... Auge minero y dominción neocolonial en América Latina: Ecología política de las transformaciones socioterritoriales neoliberales. 2010 ... Porto Alegre: UFRGS, 2012 ... FREI, Vanito Viriato Marcelino. No país do mano muça, eu ... -
Referências
... São Paulo: Ed. RT, 2002 ... ________. Tributação, ecologia e meio ambiente. Revista de direito tributário nº 78. São Paulo: ... Porto Alegre: UFRGS, 1997 ... ________. El derecho de la sociedad. Trad. Javier Torres ...
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Belo Monte, sus distopías, y a (in) sostenibilidad socioambiental del planeamiento energético brasileño
El objetivo central del presente trabajo es demostrar las distopías de Belo Monte y la (in)sostenibilidad socioambiental del planeamiento energético brasileño, partiendo de la premisa de que la presencia activa de los ciudadanos en la gestión pública es fundamental para la realización de los derechos sociales, a la ecuación de los problemas socioambientales provenientes de los actuales mega...
... em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Visiting Scholar na Universidade de Illinois – Campus de ... Pesquisador nas áreas de Ecologia Política e ... Direito Ambiental ... E-mail: ... -
Sustentabilidade: novo prisma hermenêutico
Os objetivos do desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, da ONU, encontram-se, sem exceção, incorporados em nossa Constituição. O reconhecimento do fenômeno deriva da eleição da premissa maior de que a sustentabilidade multidimensional (social, econômica, ambiental, ética e jurídico-política) é cogente. Com base nessa compreensão subjacente, impõe-se a releitura da Constituição, de modo que as
... Direito da PUCRS, Professor Associado de Direito Administrativo da UFRGS, Presidente do Conselho Científico do Instituto Brasileiro de Altos ... Cain, William D. Bowman e Sally D. Hacker, in Ecologia ... Porto Alegre: Artmed, 2011, p. 10: “A vida seria impossível ... -
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
As questões ambientais relacionadas à proteção dos bens naturais são discutidas no âmbito político e jurídico, devido às proporções de degradação ecológica que atingem toda esfera global. No entanto, solucionar as problemáticas ambientais torna-se tarefa árdua na medida em que se colocam em jogo os sistemas políticos e legislativos dos Estados, que, necessariamente, devem ajustar-se a essas novas
... e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ... Procurador do Município de Caxias do Sul - RS ... Professor ... LEFF, Enrique. Ecologia, Capital e Cultura : A Territorialização da Racionalidade Ambiental ... -
Direito ambiental e anotecnologias: desafios aos novos riscos da inovação
Propõe-se avaliar a complexidade que as novas tecnologias representam, sobretudo na utilização das nanotecnologias em inúmeros produtos que, a priori, foram desenvolvidos para proporcionar melhorias e não para causar danos futuros. Por meio de uma pesquisa descritiva e bibliográfica, objetiva-se conhecer os instrumentos tradicionais do Direito Ambiental e avaliar as possibilidades de novos...
... pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) ... A aliança entre a ecologia enquanto ciência, no estágio de evolução em que se encontra e a ... -
EDITAL DE 21 DE JULHO DE 2024
... 2024 - PSU 2024 A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), de acordo com a legislação vigente, torna pública a abertura de ... ; BACHARELADO E LICENCIATURA PLENA EM BIOLOGIA; BACHARELADO EM ECOLOGIA; OCEANOGRAFIA. Biomedicina - Bacharelado BIOMEDICINA; CIÊNCIAS ...
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A Linguagem Gerencial Analisada à Luz da Teoria dos Atos de Fala de J. L. Austin: estudo do pensamento de Peter Drucker
Neste texto analisa-se a dimensão linguística da ação administrativa em sua vertente gerencial à luz da Teoria dos Atos de Fala de John Austin. Tal análise toma como objeto a obra de um autor clássico da literatura administrativa sobre o assunto, Peter Drucker, selecionando, do conjunto de seus escritos, livros que contribuíram significativamente para o desenvolvimento da teoria e da prática...
... Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Porto Alegre, RS. Brasil. E-mail : ariston.azevedo@ufrgs.br ... ecologia populacional e, mais recentemente, responsabilidade social ... O ... -
A natureza de conjuntos de dados científicos em repositórios sul-americanos: um levantamento de formatos e extensões
... da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Para além disso, reconheceram-se inconsistências de acesso ... foco em dados científicos, particularmente advindos da Ecologia e das Ciências do Meio Ambiente. Ele adota a linguagem XML ...
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EDITAL DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
... 2023 - PSU 2023 A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), de acordo com a legislação vigente, torna pública a abertura de ... , BACHARELADO E LICENCIATURA PLENA EM BIOLOGIA, BACHARELADO EM ECOLOGIA, OCEANOGRAFIA. Ciências Biológicas - Licenciatura BIOLOGIA, CIÊNCIAS ...
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O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
A defesa da biodiversidade e os atributos concernentes à Dignidade adquirem novos contornos com o advento da pós-modernidade. Utilizando como abordagem o métodohipotético-dedutivo ecomoprocedimental o estudo monográfico, buscamos analisar a proteção penal decorrente do crime de tráfico internacional de animais. Através da concepção expansiva do conceito de Dignidade e suaabrangência para espécies
... até então de forma muitas vezes segregadas, relativos à ecologia, biologia e biogeograia ... Nesse aspecto, o conceito decorrente da ... -
Crédito e direito ao desenvolvimento: o Amazônia Florescer e a inclusão financeira dos produtores de açaí
O artigo discute a importância do microcrédito como mecanismo de inclusão financeira e fomentador do desenvolvimento dos agricultores familiares da cadeia de valor do açaí, analisando o programa Amazônia Florescer do Banco da Amazônia. O acesso ao crédito justo é parte dos direitos fundamentais, devendo a dignidade humana ser observada pela atividade econômica, e cabendo ao Estado promovê-lo em...
... (Ed.). Extrativismo vegetal na Amazônia: história, ecologia, economia e domesticação. Brasília, DF: Embrapa, p. 133-147, 2014. cap ... (Org). Coordenado pelo SEAD/ UFRGS. – Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2016. Disponível em: ... Acesso em: ...