economia de energia nas industrias
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LEI ORDINÁRIA Nº 1474, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1951. Modifica a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... , mediante sorteio, dos títulos de economia denominados capitalização; ... b) os juros de ... e matadouros, elevação do potencial de energia elétrica e desenvolvimento de indústrias ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... , individualmente ou em regime de economia familiar, com ou sem o auxílio eventual de ... C – INDÚSTRIAS EXTRATIVAS ... 10 EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL ... PARA DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENERGIA ELÉTRICA ... 31.21-6 FABRICAÇÃO DE ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ção de aparelhagem de comunicação e de energia elétrica; ... h) bolsas para formação de ... As empresas públicas e as sociedades de economia mista, bem como suas subsidiárias, são ... durante prazo certo para determinadas indústrias ou atividades (Lei n° 4.506/64, art. 57, § ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... UNIDADE: 22906 - Fundo de Defesa da Economia Cafeeira ANEXO II ... pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM - OS ... ão de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... : DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ... ) a implantação e o funcionamento de indústrias ... potencialmente poluidoras, capazes de afetar ... investimentos/economia gerados pelos Poderes Públicos envolvidos ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... º - os têrmos técnicos usados nas indústrias, ciência e artes; ... 12º - a reprodução ou ... Il - Captação e transformação de energia ... Grupo III - Máquinas e motores ... Grupo ... Grupo XII - Artes industriais. Economia doméstica ... Grupo XIII - Construções ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... economia do Nordeste ... Art. 3º Constituem recursos do ... c) emprêsas industrias ou agrícolas que desejem construir habitações ... financiar os projetos de investimentos de energia elétrica, incluídos no Plano Diretor da SUDENE, ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Ouvidos, o Ministério da Economia e a Casa Civil da Presidência da República ... UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ... Quadro dos Créditos Orçamentários ... UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ... Quadro dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... à saúde, alimentação, transporte e energia integrantes do plano previsto no texto e nos ... , as autarquias, as sociedades de economia mista, entidades parestatais existentes ou que ... 40.000.000 ... 2. Fomento das indústrias de óleos e cêras, auxílios e trabalhos de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... a renovação de maquinários, e da estrutura produtiva das indústrias e das empresas é mui- to lenta em nosso País, pois os créditos ... ções de bens destinados ao uso e consumo do estabelecimento, energia elétrica e servi- ços de comunicação. O direito ao crédito relativo ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... ou gasoso dele derivados e de energia elétrica, quando não ... destinados à ... dados (v.g. e-book). Da mesma forma, na economia digital, mais e mais ... aplicativos e serviços ... AM. CURIAE ... : FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS NO ESTADO DO ... MATO GROSSO - FIEMT ... : VICTOR ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... § 2º Compete ao Ministério das Minas e Energia informar à Secretaria da Receita Federal a data ... , empresas públicas ou sociedades de economia mista, que regressarem ao País, quando ... , pesca, instalação e operação de indústrias e serviços de qualquer natureza, exportação, ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... 211. (21) WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia ... igualmente quanto ao lugar e tempo) à energia de trabalho (físico e intelectual) em que o ... ça pública (hospedagem, hotéis, indústrias pirotécnicas), como por motivo de saúde ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Minerais (CPRM), Ministério de Minas e Energia (MME), Departamento Nacional de Produção ... e indireta, inclusive sociedades de economia" mista e empresas públicas 58 com base na evoluç\xC3" ... égico 75 de determinados minérios em indústrias com elevado potencial de crescimento. Como ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... das jazidas minerais, das águas e da energia hidráulica; g) a assistência pública, as ... no am biente e na economia locais, os quilombos representavam ... terras, à mon opolização de indústrias ou nacionalização de empresas quando ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... : engenho não muito sensível, de elevada energia de ativação, que tem por finalidade fornecer ... § 1º No caso de indústrias químicas, de artifícios pirotécnicos, de ... Art. 103. As sociedades de economia" mista e os prestadores de serviço para repartiç\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... doméstico por contingências normais de economia familiar e em face da singularidade de que se ... cit., p. 476) ... Habitação e energia elétrica – Natureza salarial. A habitação e ... obrigações da proporcionalidade as indústrias rurais, as que, em zona agrícola, se destinem ao ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... combustíveis, lubrificantes, minerais e energia elétrica, submetidas aos vetustos impostos ... internacional, com participação de indústrias brasileiras e financiamento externo) ... Como ... é quase impossível que algum setor da economia opere sem a utilização dos serviços de ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... as portas para o consumismo; estavam aí compreendidas muitas indústrias, inclusive a indústria automobilística. Esse consumismo exacerbado não ... ência, desmaterializando-se e ficando cada vez menos intensiva em energia. A economia poderia, assim, continuar a crescer sem que limites ... -
Unicidade e Pluralidade Sindical
... , no caso, tinha a ver com o Conselho da Economia Nacional, com ... da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Estado de São Paulo. (307) ... Indústria de energia elétrica - Trabalhadores na indústria de ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... as políticas públicas de promoção da energia limpa, para verificar a sua compatibilidade ... ção de três pilares (bem-estar social, economia e meio ambiente) e à afirmação de sua ... indústrias", aos transportes e ao dia a dia das pessoas. A pr\xC3" ... -
DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... ções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que ... energia; e XXVI - propor, coordenar e implementar ... mercados financeiros e de capitais, indústrias de rede e de saúde; XII - promover e propor ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... , de um agente de companhia fornecedora de energia que executava ordem de serviço de cortar a luz ... 3.3 PARA ALÉM DO INDIVIDUAL: A ECONOMIA PARALELA DOS BOTS , DESINFORMAÇÃO E CENSURA ... As indústrias dependem disso para impulsionar suas vendas. E as ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária 2.562.487.133 ... ções UNIDADE: 24206 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ... ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... que é absoluto, é liberal no campo da economia. (BOBBIO, 2000, p. 17). (15) Segundo Jellinek, a ... o trabalho assalariado, realizado nas indústrias, e o trabalho doméstico, o qual passou a ocupar ... pública, como a distribuição de energia elétrica, não poderiam ficar a cargo do capital ...