economia de energia nas industrias
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Energia elétrica através de fontes renováveis
... Gazeta do Povo, Economia, 3 jul. 2018. Disponível em: ... Incentivos relacionados à instalação de indústrias fabricantes da tecnologia para energia fotovoltaica – as placas para ...
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Implantação do Regime de Cotas para as Concessões de Usinas de Geração Hidrelétrica (Lei Nº 12.783/2013): Prorrogação ou Nova Contratação?
... 1 INTRODUÇÃO ... O setor de energia elétrica tem passadoǡ no Brasilǡ por diversas ... Revista de Direito Público da Economia – RDPE ... A partir da década de ͳͻʹͲ do ... geralmente caracterizam-se como indústrias de rede, que são aquelas nas quais o ingresso de ...
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Análise econômica do direito aplicada as medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
O presente estudo tem o objetivo de aplicar a metodologia da análise econômica do direito para a compreensão da forma de intervenção estatal no mercado que se criou com a comercialização dos créditos de carbono. Para tanto, verificou-se o efeito das externalidades negativas de reduzir a eficiência econômica; o direito de propriedade como causa das externalidades negativas; os impostos como...
... em Direito (PPGD/Puc-PR); Mestre em Economia (PPGE/Unisinos-RS); Especialista em Direito e ... , as empresas poluem quando produzem energia elétrica, pesticidas, plásticos e tantos outros produtos. As indústrias produzem o dióxido de enxofre quando queimam ... -
A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
... para a arrecadação de receitas para o estado e movimentando a economia. Não basta pensar em lucratividade, é preciso inovar. Assim, surgem as ... Os Ganhos E Os Impactos Sociais , Ambientais E Econômicos Nas Indústrias Brasileiras ... In: XXXII Encontro Nacional De Engenharia De Producao. Bento ...
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Análise econômica da defesa da concorrência
... Mestre e Doutor em Economia pela FEA-USP. Graduado em Administração ... pública, como telecomunicações e energia elétrica, também foram privatizados. Em o a este movimento, diversas indústrias que estavam sujeitas à regulação de qualidade ...
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Regulação de Setores Dinâmicos: O Modelo RIIO Britânico para as Smart Grids
... vez mais dinâmicos, dados os ϐluxos de energia, materiais, informações, experiências e ... , em um futuro próximo, às indústrias do gás natural e da distribuição de água, ... em 2023” (http://oglobo.globo.com/economia/ ...
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Litígios Mais Comuns Entre Concessionárias de Energia Elétrica e Usuários. Visão Geral - Os Aspectos Relevantes
... É importante destacar que a partir de 1920, com a economia" voltada para a industrialização, o número de usinas hidrelétricas come\xC3" ... Com essas medidas, o governo pretendia tornar as indústrias mais competitivas, a partir da exploração dos amplos recursos hídricos ...
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Prestação temporária de serviço de energia elétrica por órgão ou entidade da administração pública federal - regime jurídico aplicável
... economia do papel de planejamento e regulação. Foram criadas entidades para ... Esse tipo de monopólio usualmente se apresenta em indústrias que demandam investimentos excessivamente altos para o fornecimento do ...
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O Modelo Institucional do Setor Elétrico, a Comercialização de Energia Elétrica e o Momento Atual
... ção da geração térmica adicional e o ínϐimo crescimento da economia colocaram em dúvida os beneϐícios previstos e comprometeram ... mostrando cada vez mais evidente para o mercado consumidor; as indústrias atuantes no ACL, cujos contratos estão por expirar foram tomadas de ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... economia capitalista, tais como: ... as atividades não ... , que assegure suprimentos essenciais de energia e matérias-primas para a produção de ... ém um número reduzido de fixos como indústrias, pontos de serviços e infraestrutura urbana ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... iniciativas empresariais, destacando-se a criação de indústrias têxteis, de velas, bebidas, fósforos etc., de ferrovias, de ... ção das linhas ocorreu de 1897 a 1906 e, nessa trilha, a energia elétrica chegou também aos principais bairros da cidade 5 ... A ... -
Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... da tecnologia para a sociedade e para a economia, servindo de instrumento para corroborar, ... sob a visão otimista de que, nas indústrias de produção em série, como a apontada, há ... dignifica o homem, que emprega sua energia e força física e intelectual não apenas em ...
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Direito Constitucional
... ção tributária, com a evasão de indústrias e fábricas para o Estado Alfa ... Diante do ... diverso, provoca evidentes reflexos na economia do Estado Beta ... A: incorreta. Ao ... ão os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... trabalhe individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros ... ão, distribuição ou consumo de energia ... Art. 180 Somente profissional ... obrigações da proporcionalidade as indústrias rurais, as que, em zona agrícola, se destinem ao ...
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O consumidor de energia elétrica brasileiro em um cenário de evolução tecnológica
... étrico passou a viver sob maior inϐluência e interação com a economia mundialǡ em termos de investimentosǡ arranjo de estruturasǡ ... Figura 6 – Consumo de energia elétrica – Indústrias associadas à Abrace Fonte : ABRACE, apresentação feita no 1º Workshop ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... os seus titulares - os consumidores de energia elétrica - são perfeitamente identificáveis, ... a menores de quatorze anos; em indústrias insalubres, a mulheres e a menores de dezoito ... para o tempo de labor rural em regime de economia familiar o limite mínimo de 12 anos, considero ...
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Riscos comerciais
... a empreendimentos do setor de energia), vide Jeff Ruster, “Mitigating Commercial ... Ref inarias de Petróleo/Indústrias Petroquímicas ... Geralmente dependem do ... economia do projeto) e não poder se beneficiar de ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... por parte das indústrias produtoras de agrotóxicos, pelos ... ECONOMIA (CF, ART. 3º, II, C/C O ART. 170, VI) E ECOLOGIA ... ÀS REDES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ... ILEGITIMIDADE ATIVA DA ...
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Direito Tributário
... (B) sociedades de economia mista. (C) entidades de previdência ... prestadora do serviço de fornecimento de energia não tem competência para cobrar ICMS ... Caso ocorra a fusão de duas grandes indústrias alimentícias brasileiras que, juntas, detenham ...
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Direito individual do trabalho
... pensar na aplicação dentro da atual economia brasileira a pejotização podendo ser um elo de ... O jogador entregava sua energia em troca de um salário, como um operário ... demais atividades, em especial nas indústrias, cujas escalas contemplam mais dias de trabalho ...
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Inteligência artificial e direito digital
... ção a seguros, passando pelo uso de energia aos serviços bancários, setores inteiros e ... 9.074 e-mail s, o que resultou em economia de 506 horas de trabalho humano (547) ... livre prestação e circulação das indústrias e serviços de informação; b) a prevenção e ...
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Geografía
... para fatos humanos (população, economia, povoamento etc.) e fatos naturais (clima, ... Gabarito 1C, 2C, 3E, 4E ... 3.3. Energia, logística e reordenamento territorial ... ção de estratégias de atração de indústrias externas com financiamentos públicos via ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... ão de propriedade; 4º) sobre indústrias e profissões. § 1º – Também compete ... respectivos Governos e negócios de sua economia; 2º) contribuições concernentes aos seus ... íquidos e gasosos dele derivados” e “energia elétrica”, ou, também, no art. 149, § 2º, ...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... , drenagem pluvial, resíduos sólidos, energia elétrica, entre outros); diagnóstico do meio ... do Setor de Recursos Hídricos, Indústrias de fabricação de ... produtos e insumos ... em Gestão Ambiental - Função: Economia ... Síntese de atribuições: ... Pesquisar, ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... pelo Direito do Trabalho, recorre-se à economia política clássica para delinear os traços do ... colocavam sua energia à disposição dos seus tomadores, aceitando, ... ão tais nas primeiras concentrações industrias, que é preciso estar sob a mais extrema ...