economia de energia nas industrias
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo SLAT - 1000593-60.2018.5.00.0000 )
... : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS RO ... REQUERIDO : SIND ... privatização de seis distribuidoras de energia elétrica das regiões norte e nordeste do ... à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas ... § 1° Aplica-se o disposto ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... os almejados princípios da celeridade e economia processual ... Por esta razão, anunciou a ... com a implantação de várias indústrias, queira de produção de bens de consumo ... da tecnologia, da informática, da energia, das relações negociais e interpessoais, da ...
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Origem do direito do trabalho
... de iar, e o cilindro a vapor sucedia a economia doméstica ... O autor francês se referia ... indústrias têxteis 14 ... É fato, porém, que o ... maior monta, a exemplo da produção de energia elétrica, automóvel, química, petróleo, aço ...
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Direito tributário e processual tributário
... ônico, de distribuição de gás, de energia elétrica. A cobrança dar-se-á por meio de ... Imunidade recíproca e sociedades de economia mista. Etapa 2. Promessa de venda de imóvel de ... local que faça incidir o imposto de indústrias e profissões com base no movimento econômico do ...
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Imunidades tributárias
... – empresas públicas e sociedades de economia mista – a Constituição da República não ... do que aquele dispensado às demais indústrias localizadas no País ... De outro vértice, ... líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica; ... 155, §2°, X, c (ICMS) O ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... , autoridade e liberdade, política e economia, direito e moral, entre outras, justifica-se do ... A energia que vem da densidade populacional, estranhamente, ... indústrias do conhecimento’. 287 Insofismavelmente, o ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... trabalhe individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros ... ão, distribuição ou consumo de energia. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de ... § 5º. Nas indústrias de gêneros alimentícios e congêneres, o ...
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Judicialização do setor elétrico na geração de energia elétrica: os impactos da excessiva regulação
... para o desenvolvimento mundial, a energia elétrica move as indústrias, o comércio, a produção, bem como quaisquer avanços tecnológicos. Nos ... PINTO, JUNIOR H. Economia ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... dialético, mesclando elementos de economia, política, cultura, sociologia e hermenêutica ... que está introduzindo a queda das indústrias clássicas, e fazendo emergir novas indústrias ... meio ambiente; e um aumento dramático na energia total disponível e potencial ” ... É tão ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... serviços públicos, sociedades de economia mista e fundações instituídas em virtude ... a construção civil e as indústrias pesadas. Como já assentei em julgados ... ção constitucional se valer da energia cinética d os princípios ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... ção de arroz in natura pelas indústrias que beneficiavam o produto e o revendiam. O ... Na economia de mercado, os contribuintes possuem o direito de ... produtivos, como matérias-primas, energia, trabalho, amortização do capital etc., ...
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Como funciona o IVA hoje?
... relações de consumo desencadeadas na economia digital. 13 Portanto, aqui serão estudados os ... PIS e COFINS nas faturas de energia elétrica e telefonia. Revista de Direito do ... – com indústrias deixando de encomendar, de fornecedores, peças ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... ) — como o da política e o da economia ... 241 ... Assim, e. g., não é concebível ... lado, a matéria-prima e as fontes de energia" que possibilitam a geração de produtos e servi\xC3" ... substâncias tóxicas, mormente nas indústrias químicas. 300 O estudo de impacto ambiental ; ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... em todos os lugares em que existiam indústrias de pequena escala, doméstica e fora da fábrica ... árias, aciona o consumo das reservas de energia da pessoa e provoca o aceleramento da fadiga ... frequentes crises, a terciarização da economia e as mudanças levadas a efeito no processo ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , e instituições que deram vida à uma economia global conectada” ... 19 Blázquez (2022a, ... um dos principais fornecedores das indústrias têxteis da Inglaterra, da França e de Portugal ... na sociedade, e perceberam que toda essa energia poderia ser dirigida para fins políticos ...
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Desarrollo sostenible & economía circular un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil
Se realiza en el artículo un análisis del principio jurídico del desarrollo sostenible y su evolución hacia la economía circular, concomitante con la implementación de la responsabilidad social empresarial. Han sido utilizados en el estudio como métodos de investigación el histórico-lógico, análisis-síntesis, inducción-deducción, revisión bibliográfica y comparación jurídica. El desafío que...
... ón para aumentar la ecoeficiencia, y reducir el consumo de energía fósil y no generar con ello contaminación. El tema tiene una dimensión ... ón del ambiente, ha traído consigo que las empresas e industrias comiencen a utilizar nuevos instrumentos de protección ambiental, de ... -
Política Internacional
... ganhou um tema na fronteira com a Economia Internacional: “Criptomoedas, blockchain e os ... e caminhando para arenas como economia, energia e cultura. Gabarito 1E, 2C, 3E, 4E ... assegurar a proteção mútua das indústrias nacionais, possibilitando ganhos de eficiência ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... vagueza nos termos como IA, sociedade e economia algorítmica, internet (internet das coisas) ... de maquinaria, e o emprego intensivo de energia. Pelo lado da demanda, moldou o consumo em massa ... de consumo e produtos base de outras indústrias ... A utilização de agentes biológicos ...
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Do pedido de reequilíbrio contratual por parte do produtor independente: fundamentos e análise crítica dos precedentes da aneel sobre a matéria
... Especialização em Direito de Energia pelo Centro de Direito )nternacionalȀ)nstituto ... ça no desenvolvimento da lavoura, das industrias e outros quaesquer ヘ ins, e conceder favores ... Ǥ ʹǤ edǤǡ Rio de ... Economia – RDPE ... ǡ Belo (orizonteǡ ano ͺǡ nǤ ...
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A exploração dos potenciais de energia hidráulica e o seu 'aproveitamento ótimo'
... * Este texto foi publicado na Revista de Direito Público da Economia , n. 35, pp. 31-48, 2011 e no livro GONZÁLEZ, Luiz Manuel Alonso & ... e quedas d’água ou outras fontes de energia assim como das indústrias consideradas básicas ou essenciais à defesa econômica ou militar da ...
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Indústria lenta deixa consumo estagnado
... agosto 62,7 mil megawatts médios (MW) de energia, o mesmo volume registrado em agosto de 2013. O ... onde se concentra o maior número de indústrias, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. Na Região ...
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Heteorogeneidade estrutural na indústria catarinense
Este trabalho tem por objetivo estudar a heterogeneidade estrutural na indústria catarinense em comparação com a indústria brasileira com o propósito de contribuir com estudos sobre a realidade econômica do estado, identiicar sua relação com a inovação e veriicar a existência de convergência produtiva. A teoria economia cepalina apresenta, através das ideias de Aníbal Pinto, a heterogeneidade...
... PPG em Economia - Av. João Pessoa, 52 - Sala 33B CEP 90040-000 ... v.16, n.2, p.58-88, jul./dez.2013 nas Indústrias ... energia ... -
O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... de se fazer negócios que ascende a Economia Compartilhada, transformando-se num ator ... 15, nº 5, pp. 5-75 ... 14 Nas indústrias antigas as melhorias e mudanças eram feitas ... reduzindo os requisitos de energia e matérias-primas." (MOKYR, Joel. The Lever of ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... as nações do globo ordenarão sua economia de conformidade com o que se inscreve no art. 41 ... ? E, então, apenas por as atividades indústrias desta empresa se enquadrarem na categoria de ... , que ao fim e ao cabo, se apropria da energia produtiva do trabalhador. A recorrente, a toda ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ção Agrícola ou Pastoril e das Indústrias Extrativas Vegetal e Animal ... 116 ... CAPÍTULO X - Das Sociedades de Economia Mista que Explorem Distribuição de Energia ...