Economia do ambiente
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Los impactos ambientales de la pandemia de Covid-19 y sus efectos en la salud y la economía
La pandemia de Covid-19 requirió medidas sanitarias extremas para contener la transmisión del virus, como el aislamiento social o el confinamiento , adoptados en muchos países durante los brotes. Estas medidas restrictivas han cambiado por completo la vida de las personas en todo el planeta y han afectado al medio ambiente y a la economía global. En este trabajo, llevamos a cabo una revisión...
... Tais medidas restritivas modificaram totalmente a vida das pessoas em todo o planeta, afetando o meio ambiente e a economia global. Nesse trabalho, realizamos uma revisão sistemática da literatura com o objetivo de mapear os impactos ambientais e econômicos ... -
Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento
O artigo trata dos caminhos e descaminhos na implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval, empreendimento que envolveu alterações normativas de impacto na área escolhida. Para tanto, toma-se por base o ano de 2009, onde foram elaborados estudos e documentos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), resoluções e pareceres técnicos sobre os possíveis...
... da sentença que determinou a recomposição integral do meio ambiente indevidamente degradado e declarou a nulidade dos atos que autorizaram o ... democrática: algumas reflexões críticas a partir das bases da economia ecológica e sobre a necessidade de um novo direito público, p. 110. In: ... -
A confiança como amálgama da economia compartilhada
... ambiente do ciberespaço ... Para tanto, a confiança será examinada não como um construto unidimensional 298 , mas como sendo multidimensional, ou ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... em tarefas de complexidade progressiva desenvolvidas no ambiente" de trabalho ... Parágrafo único. A formação técnico-profissional met\xC3" ... contratação do aprendiz por empresas públicas e sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos termos do disposto no § 1º do art ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... auditor-chefe ou equivalente de empresa pública ou sociedade de economia mista federal, exclusivamente para servidor da Carreira de Finanças e ... Médicas do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ...
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Sustentabilidade socioambiental: princípio fundamental para a obtenção do desenvolvimento nacional
Para alcançar uma visão dualista socioeconômica e sustentável é necessário que o indivíduo não se guie apenas pelo cunho antropológico, mas sim busque uma forma de viver pautada na partilha racional dos recursos naturais aliada à construção de um modelo desenvolvimentista. O exercício dos direitos e dos deveres constitucionais é fundamental para a preservação consciente do meio ambiente sem que...
... é fundamental para a preservação consciente do meio ambiente sem que obstaculize o desenvolvimento nacional. Objetiva-se analisar a ... periódica do controle ambiental e dos impactos ocasionados pela economia nacional, isto é, de um monitoramento constante de gestão ambiental ... -
Crisis económica y protección del medio ambiente. El impacto de la crisis sobre el Derecho ambiental en España
El presente artículo analiza la evolución experimentada por el Derecho ambiental en los últimos diez años en España. En particular, analiza la incidencia de la crisis económica en este ámbito. La fuerte crisis del Estado producida estos últimos años ha actuado como motor para la transformación del derecho público y, en el derecho ambiental, ha inspirado numerosos cambios normativos y ha servido...
... Economía y Competitividad (de España), dentro del Programa Estatal de Fomento de la Investigación Científica y Técnica de Excelencia, Subprograma Estatal ... -
A prática da vaquejada em xeque: considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade Nº 4.983
... Professor do Mestrado em Ambiente, Tecnologia e Sociedade (UFERSA) ... E-mail: dema@ufersa.edu.br ... exercício da tradição e cultura regional, além de fomentar a economia. Entretanto ... 59 Direito Animal Comparado | ... a finalidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-118100-96.2004.5.01.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... destaque quando se cuida de empresas públicas e sociedades de economia mista, diante da disciplina expressa do art. 173, § 1º, II, do Texto ... de emprego que aquela mantinha, novação que a submete a todo o ambiente jurídico que os gerou e alimentava. 4. Cabível a exigência da paridade ...
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Decreto nº 10.606 de 22/01/2021. Institui o Sistema Integrado de Informações do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura e o Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura.
... II – um do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; ... III – um do Ministério do Meio Ambiente; ... IV – um do Banco Central do Brasil; ... V – dois da Embrapa, dos quais: ... a) o Diretor-Executivo de Pesquisa e Desenvolvimento; e ... b) o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-19800-72.2001.5.17.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem ... ção legal relativa à segurança do empregado e à higiene do ambiente de trabalho, respalda o entendimento predominante nesta Corte ...
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Decreto nº 10.366 de 22/05/2020. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 5. 1. Subsecretaria da Indústria; ... 5. 2. Subsecretaria de Ambiente de Negócios e Competitividade; ... 5. 3. Subsecretaria de Inovação e Transformação Digital; e ... 5. 4. Subsecretaria de Desenvolvimento das ...
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Acórdão Nº 53711 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-07-2022
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. NULIDADE POR NÃO CITAÇÃO DA PARTE BENEFICIÁRIA DA DECISÃO RECLAMADA (ART. 989, III, DO CPC). INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO. VIOLAÇÃO AO QUE DECIDIDO POR ESTA CORTE NO JULGAMENTO DA ADPF 387. APLICAÇÃO DO REGIME DE PRECATÓRIOS ÀS EMPRESAS ESTATAIS DE NATUREZA NÃO CONCORRENCIAL. RECURSO DE AGRAVO A QUE SE NEGA...
... sans grief) ... 2. A SANESUL é sociedade de economia mista estadual prestadora ... de serviço público essencial, cuja ... sólidos, bem como serviços relacionados à proteção do meio ambiente e ... aos recursos hídricos, o que faz atrair a incidência do regime ... -
Barcos abandonados na baía começam a ser retirados
... -tarefa liderada pela PortosRio, pela Secretaria de Energia e Economia do Mar e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).A partir de agora, ...
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Meio ambiente e trabalho: por uma ética ocupacional sustentável
A temática meio ambiente de trabalho reproduz as complexidades dos riscos no mundo globalizado. No imbricar da inter-relação deste movimento de globalização da economia e da reestruturação produtiva, desencadeia-se uma série de consequências sociais; ao passo que a globalização e o surgimento de novas tecnologias beneficiaram o homem e, em contrapartida, deram-se à custa de uma margem de descaso...
... No imbricar da inter-relação deste movimento de globalização da economia e da reestruturação produtiva, desencadeia-se uma série de consequências sociais; ao passo que a globalização e o surgimento de novas ... -
Acórdão Nº 5616 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... : ADVOGADO -GERAL DO ESTADO DE MINAS ... : SUPERINTENDENTE ... AMBIENTE - SUPRAM CENTRAL METROPOLITANA ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : ... provoquem grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia ... 3. “O pedido de contracautela não é instrumento adequado para a ...
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Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e organização das nações unidas: a busca incompleta por solidariedade
Dada a importância de manter os níveis de consumo dentro da capacidade de carga do meio ambiente e dos limites naturais para o crescimento, este artigo examina as interconexões entre a sociedade pós-moderna, a Organização das Nações Unidas (ONU) e o consumo sustentável. Ao longo do texto são analisadas as principais características da sociedade pós-moderna e sua relação com o problema da...
... os níveis de consumo dentro da capacidade de carga do meio ambiente e dos limites naturais para o crescimento, este artigo examina as ... à mudança de hábitos da sociedade e ao uso de práticas de economia solidária para auxiliar na efetivação do direito-dever ao consumo ... -
Economia Verde como Consciência Pós-Revolução Industrial: a Aplicação da Dimensão Jurídico-Política da Sustentabilidade
O objetivo desse artigo é analisar o surgimento da consciência global de preservação do meio ambiente, iniciando-se no período Pós-Revolução Industrial à atualidade, apresentar formas embrionárias do termo ‘Economia Verde’, em seus vários estágios, e como proposta a o desenvolvimento sustentável como multidimensional devendo, portanto, ser aplicadas ambas as dimensões simultaneamente. Utilizar-se-
... Marcelo Messias Leite 1 ... Resumo: O objetivo desse artigo é analisar o surgimento da consciência global de preservação do meio ambiente, iniciando-se no período Pós-Revolução Industrial à atualidade, apresentar formas embrionárias do termo ‘Economia Verde’, em seus vários ... -
Acordão da Corte Especial, 10-08-2021
AGRAVOS INTERNOS NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. DISTRITOFEDERAL. COMPETÊNCIA PARA DEFINIR A POLÍTICA PÚBLICA REFERENTE AOTRATO ADMINISTRATIVO DA PANDEMIA DE COVID-19. PRECEDENTE DO SUPREMOTRIBUNAL FEDERAL. LOCKDOWN. MEDIDAS POLÍTICO-ADMINISTRATIVASCONCILIATÓRIAS DA SAÚDE E ECONOMIA PÚBLICAS, COM SUPORTE EMINFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. COMPROVAÇÃOINEQUÍVOCA DE...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 08 DE JANEIRO DE 2009. Institui, Na Forma do Artigo 43 da Constituição Federal, a Superintendencia do Desenvolvimento do Centro-oeste - Sudeco, Estabelece Sua Missão Institucional, Natureza Juridica, Objetivos, Area de Atuação, Instrumentos de Ação, Altera a Lei 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e da Outras Providencias.
... ável, e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional ... Art. 4o Compete à Sudeco: ... I - definir ... ambiente; ... XVI - gerenciar os programas de desenvolvimento regional do Governo ...
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O direito à busca da felicidade: Filosofia, biologia e cultura
A partir de contributos da filosofia, da biologia, da antropologia e da economia, este artigo traz uma reflexão sobre o direito à busca da felicidade. Embora haja uma multiplicidade de significados para o conceito felicidade, muitos dos quais inconciliáveis, ora tratando-a como virtude, ora como sensação de prazer, ora como promessa de recompensa futura, observou-se certa objetivação do conceito,
... de contributos da filosofia, da biologia, da antropologia e da economia, este artigo traz uma reflexão sobre o direito à busca da felicidade ... à educação, à saúde, ao transporte e ao trabalho, um meio ambiente ecologicamente equilibrado, dentre outros. O estudo segue uma metodologia ... -
Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
... O sistema normativo brasileiro reconhece a importância da economia para preservação ambiental e o desenvolvimento da sociedade. A própria ... Poder Público, um dos instrumentos que o Ministério do Meio Ambiente" e o Serviço Florestal Brasileiro poderiam utilizar para impor a destinaç\xC3" ...
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Lei nº 14.260 de 08/12/2021. Estabelece incentivos à indústria da reciclagem; e cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle).
... à Comissão de Valores Mobiliários, ouvido o Ministério do Meio Ambiente, disciplinar a constituição, o funcionamento e a administração dos ... Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia; ... III – Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos ...
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Decreto nº 10.431 de 20/07/2020. Institui a Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura.
... III – um do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; ... IV – um do Ministério do Meio Ambiente; ... V – um da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; ... VI – um do Banco do Brasil S.A.; ... VII – um do Banco Nacional de ...
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Força-tarefa inicia retirada de mais cinco embarcações e carcaças abandonadas na Baía de Guanabara
... dos Portos (Marinha do Brasil), secretaria estadual de Energia e Economia do Mar, secretaria estadual de Ambiente e Sustentabilidade, Instituto ...