Economia do ambiente
- Embarcações abandonadas começam a ser retiradas da Baía de Guanabara, seis meses após navio bater na Ponte Rio-Niterói
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- Diplomacia incomoda parceiros e afeta negócios
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Entre a Economia e a Crítica Feminista da 'Racionalidade': um esboço dos cursos de economia doméstica no Brasil
Partindo da perspectiva da sociologia econômica, que considera a economia resultado de construções sociais moldadas por princípios ético-religiosos, morais e culturais, este artigo pretende esboçar um retrato do surgimento das escolas, dos cursos superiores e dos manuais de economia doméstica no Brasil e de sua decadência, correlacionando-os com as ondas do movimento feminista. Em especial,...
... busca ilustrar que, ao longo da produção do conhecimento de tais cursos, ocorreu um ofuscamento das atividades econômicas que envolvem o ambiente doméstico e a intimidade, ªsimbolicamenteº naturalizando a atribuição das ações racionais aos homens ... Palavras-chave : Economia ... -
A economia verde como vetor do desenvolvimento sustentável
Partindo da distinção entre crescimento e desenvolvimento econômico, o presente estudo pretende delinear, com base nas teorias do desenvolvimento sustentável e da economia verde, o modo pelo qual a Economia vem se portando diante da crise ambiental. Demonstrar- se-á, ainda, que a noção de desenvolvimento sustentável surge como a alternativa mais adequada a harmonizar a manutenção do...
... a manutenção do desenvolvimento econômico sem comprometer, ao mesmo tempo, o direito de as presentes e futuras gerações terem um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Por fim, chega-se à conclusão de que a chamada Economia Verde (da qual advêm, como consequência, a diminuição nas ... - Governo prepara pacote com até 50 ações para incentivar recuperação da economia
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Entre o rural e o urbano, a busca pela cidade sustentável: uma proposta de inclusão das áreas rurais no plano diretor dos municípios
Esta pesquisa pretendeu fornecer subsídios à necessidade de inclusão das áreas rurais no Plano Diretor dos municípios, por meio de um macrozoneamento específico, tendo em vista a busca pela sustentabilidade em sentido amplo, em sintonia com um modelo de planejamento da cidade compacta. Para a consecução da pesquisa em linha, então, fez-se um estudo teórico a partir de referências sociojurídicas e
... , também poderiam ser mais bem protegidos, com maior estímulo à economia circular. Ademais, essa propo sta coibiria a manutenção de áreas vazias ... aproveitamento do solo, viabilizando a articulação entre meio ambiente natural e cultural ... Palavras-chave: Plano Diretor; ... -
Acordão da , 27-06-2023
AGRAVO INTERNO NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. DECISÃO QUE AUTORIZA A RETOMADA DE ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO MINERAL. MEIO AMBIENTE. LICENCIAMENTO PRÉVIO. ALEGADA AUSÊNCIA. ÃREA DE PROTEÇÃO. PATRIMÔNIO IMATERIAL. SERRA DO CURRAL. RISCO DE GRAVE LESÃO À ORDEM PÚBLICA. AGRAVO IMPROVIDO.1. A legislação de regência e a jurisprudência do STJ não exigem que o requerente do pedido...
... EXTRAÇÃO MINERAL. MEIO AMBIENTE". LICENCIAMENTO PRÉVIO ... ALEGADA AUSÊNCIA. ÁREA DE PROTEÇÃO. PATRIM\xC3" ... economia públicas. Por se ... tratar de providência excepcional no ordenamento ... -
A confiança como amálgama da economia compartilhada
... ambiente do ciberespaço ... Para tanto, a confiança será examinada não como um construto unidimensional 298 , mas como sendo multidimensional, ou ...
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Aportes do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da UNASUL para os direitos fundamentais: Os direitos ambientais como demandas transnacionais e o tratamento prioritário da sustentabilidade
Objetiva-se o oferecimento de alguns elementos para que se possa iniciar uma necessária reflexão sobre a questão da construção de um espaço transnacional, no qual se podem incluir os temas dos direitos fundamentais no contexto de construção jurídica de uma cidadania sul-americana para dirimir os seus problemas mais fundamentais. Espaço este que gradativamente está se tornando cada vez mais...
... e transfronteiriços, como o direito à paz, direito ao um meio ambiente saudável, direito à segurança no consumo de bens por meio de uma ... , derecho a la seguridad en el consumo de bienes a través de una economía globalizada, entre otros. El Nuevo Constitucionalismo Democrático ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... auditor-chefe ou equivalente de empresa pública ou sociedade de economia mista federal, exclusivamente para servidor da Carreira de Finanças e ... Médicas do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ...
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A crise capitalista e os desafios dos trabalhadores
Na crise atual do capitalismo globalizado, iniciada em 2008, o sistema de exploração se defronta com novas possibilidades de protagonizar um novo salto no uso e remuneração da classe trabalhadora. A consolidação inédita do sistema de coordenação centralizada capitalista, com articulação e integração descentralizada da produção de bens e serviços pelo mundo, expõe a força de trabalho a formas cada
... acompanhado do aparecimento de novas centralidades dinâmicas na economia mundial. Na sequência, descreve-se a exploração capitalista ... do ... apresentadas em relação às conquistas dos trabalhadores no ambiente de flexibilização e desregulação do sistema de proteção social e ... -
La potestad inspectiva vs. la auditoría pública. Ojeada histórica dentro del derecho administrativo ambiental cubano
El artículo realiza un examen sobre la labor de las Administraciones Públicas, hoy estas están adquiriendo una nueva dimensión como Estado Vigilante, a partir de la tradicionalidad de la doctrina jurídica clásica que las dividió en actividad de policía, de fomento y de servicio público. Es un hecho que en las últimas décadas el Derecho Ambiental se perfecciona, pero su aplicación sigue teniendo...
... formas de gestión, en pos de conformar empresas amigables con el ambiente para alcanzar el desarrollo sostenible y transformar el escenario actual ... del proceso de reforma que se realiza por el Estado cubano en la economía, para ello se analiza la inspección ambiental y la auditoría ambiental ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-118100-96.2004.5.01.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... destaque quando se cuida de empresas públicas e sociedades de economia mista, diante da disciplina expressa do art. 173, § 1º, II, do Texto ... de emprego que aquela mantinha, novação que a submete a todo o ambiente jurídico que os gerou e alimentava. 4. Cabível a exigência da paridade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-19800-72.2001.5.17.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem ... ção legal relativa à segurança do empregado e à higiene do ambiente de trabalho, respalda o entendimento predominante nesta Corte ...
- Um gigante engessado
- Barcos abandonados na baía começam a ser retirados
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Decreto nº 10.606 de 22/01/2021. Institui o Sistema Integrado de Informações do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura e o Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura.
... II – um do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; ... III – um do Ministério do Meio Ambiente; ... IV – um do Banco Central do Brasil; ... V – dois da Embrapa, dos quais: ... a) o Diretor-Executivo de Pesquisa e Desenvolvimento; e ... b) o ...
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La Responsabilidad Ampliada del Productor como instrumento para lograr una efectiva economía circular. Aproximación a la legislación de la UE y la ley residuos y suelos contaminados del Estado español
Este trabajo analiza de forma crítica la Responsabilidad Ampliada del Productor (RAP) como instrumento para lograr una efectiva economía circular. Con este fin, se estudia su conceptualización, su regulación y su evolución. Este instrumento requiere de una revisión constante para lograr la efectiva minimización de los residuos, apostando por la prevención, especialmente por la durabilidad de los...
... de 2015, así como en la Directiva (UE) 2019/904, relativa a la reducción del impacto de determinados productos de plástico en el medio ambiente. En tercer lugar, se exponen las propuestas más destacadas del anteproyecto de LRSC. Por último, se presentan unas reflexiones finales a modo de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12545, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre o Fundo de Financiamento a ExportaÇÃo (ffex), Altera o Artigo 1 da Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, e as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999; e da Outras Providencias.
... IV - por meio de ações de sociedades de economia mista federais excedentes ao necessário para manutenção de seu controle ... c) proteção do meio ambiente; e ... d) prevenção de práticas enganosas de comércio; ... V - ...
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Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
A abordagem harmoniosa do ciclo ecologia-economia-ética permite ampliar paradigmas em torno de soluções interdisciplinares capazes de balancear as relações entre o meio ambiente e as atividades humanas. No entanto, o rompimento desse ciclo, com a predominância da economia sobre os outros dois elementos, conduz ao desequilíbrio ambiental, com consequências desastrosas para as sociedades humanas e...
... RESUMO ... A abordagem harmoniosa do ciclo ecologia-economia-ética permite ampliar paradigmas em torno de soluções s capazes de balancear as relações entre o meio ambiente e as atividades humanas. No entanto, o rompimento desse ciclo, com a ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 08 DE JANEIRO DE 2009. Institui, Na Forma do Artigo 43 da Constituição Federal, a Superintendencia do Desenvolvimento do Centro-oeste - Sudeco, Estabelece Sua Missão Institucional, Natureza Juridica, Objetivos, Area de Atuação, Instrumentos de Ação, Altera a Lei 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e da Outras Providencias.
... ável, e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional ... Art. 4o Compete à Sudeco: ... I - definir ... ambiente; ... XVI - gerenciar os programas de desenvolvimento regional do Governo ...
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Sustentabilidade socioambiental: princípio fundamental para a obtenção do desenvolvimento nacional
Para alcançar uma visão dualista socioeconômica e sustentável é necessário que o indivíduo não se guie apenas pelo cunho antropológico, mas sim busque uma forma de viver pautada na partilha racional dos recursos naturais aliada à construção de um modelo desenvolvimentista. O exercício dos direitos e dos deveres constitucionais é fundamental para a preservação consciente do meio ambiente sem que...
... é fundamental para a preservação consciente do meio ambiente sem que obstaculize o desenvolvimento nacional. Objetiva-se analisar a ... periódica do controle ambiental e dos impactos ocasionados pela economia nacional, isto é, de um monitoramento constante de gestão ambiental ... - Força-tarefa inicia retirada de mais cinco embarcações e carcaças abandonadas na Baía de Guanabara
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Crisis económica y protección del medio ambiente. El impacto de la crisis sobre el Derecho ambiental en España
El presente artículo analiza la evolución experimentada por el Derecho ambiental en los últimos diez años en España. En particular, analiza la incidencia de la crisis económica en este ámbito. La fuerte crisis del Estado producida estos últimos años ha actuado como motor para la transformación del derecho público y, en el derecho ambiental, ha inspirado numerosos cambios normativos y ha servido...
... Economía y Competitividad (de España), dentro del Programa Estatal de Fomento de la Investigación Científica y Técnica de Excelencia, Subprograma Estatal ...