edição online
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Apresentacao.
... review sejam disponibilizados imediatamente a comunidade academica online, podendo ser compartilhados e citados mesmo antes de sua designacao a uma ...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
... Diário Oficial do Município - DOM, do dia 07/03/2023 ANO VIII - Edição Online N° 016. Onde se lê "27 de março de 2023, às 09:00h" leia-se "30 ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Conforme publicado na data de 01/06/2022, página 32, edição online nº 4.241, do Diário ...
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AVIOS DE RETIFICAÇÃO
... Diário Oficial do Município - DOM, do dia 08/03/2023 ANO VIII - Edição Online N° 017. Onde se lê "Data de abertura: 20/03/2023 às 10:00 h" ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... /05/2023, conforme publicado na página 33, do dia 05/05/2023, da edição Online nº 4.579, do Diário ...
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Portarias. Portaria 178
... Ambiental - FICA 2020 Edição Online, pertinente ao Chamamento Público nº ... 001/2020-Secult, ...
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Erratas. ERRATA DE CONVÊNIO Nº 014
... Ambiental - Edição Online de acordo com as especificações descritas e ... solicitadas neste ...
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RETIFICAÇÃO
... /2023 (publicado no diário oficial do município de 28/02/2023, edição online ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... de Presépios da Universidade Federal de São João del Rei.2ª Edição online. Inscrições de 16 de novembro até às 23h59min do dia 30 de ...
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PREFEITURA DE SORRISO - SORRISOEXTRATO DE DISPENSA 010
... INCLUINDO EDIÇÃO DE ARQUIVOS E APLICAÇÕES, FERRAMENTAS DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES ... E ... vídeo, conferência on-line, compartilhamento e edição online de documentos, ... formulários, planilhas, apresentações, busca com ...
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O advogado não rima com ditaduras, afirma ex-presidente da OAB
O advogado não rima com ditaduras, afirma ex-presidente da OAB
... a criminalização da advocacia durante o debate de lançamento online da 15ª edição do Anuário da Justiça Brasil 2021, nesta terça-feira ... -
Acompanhe o lançamento do Anuário da Justiça São Paulo
Acompanhe o lançamento do Anuário da Justiça São Paulo
O Anuário da Justiça São Paulo chega a sua 11ª edição em 2021. Para celebrar o seu lançamento, a TV ConJur promove debate ... online do Anuário da Justiça São Paulo é gratuita e pode ser encontrada no ... -
Decisão Monocrática nº 51113858620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 07-06-2022
... CABIMENTO ... A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI N. 11.382/2006, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 655 DO CPC (ATUAL ... ONLINE, PELO SISTEMA SISBAJUD. ORIENTAÇÃO DO STJ ADOTADA EM SEDE DE RECURSO ...
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Decisão Monocrática nº 51153905420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 13-06-2022
... CABIMENTO ... A partir da edição da Lei n. 11.382/2006, que deu nova redação ao art. 655 do CPC (atual ... online, pelo sistema SISBAJUD. Orientação do STJ adotada em sede de recurso ...
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Videogame imersivo traz realidade da periferia em 360º
... africano, o Festival Imersivo das Favelas ganha sua primeira edição em formato online e gratuito. Dos dias 27 à 29 de agosto, o trabalho de ...
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A atribuição do ministério público nas ações de família
A atual legislação processual civil, iluminada pelos novos paradigmas da Constituição de 1988 e recodificação civil, distanciou-se ainda mais da ideia de processo como procedimento inflexível e enrijecido, possibilitando a modulação dos procedimentos e o uso de técnicas para garantir a efetividade e a tutela adequada de direitos. O presente artigo pretende analisar a atuação do Ministério Público
... /76474648/v12/document/132535937/anc hor/a-132535937 (edição RT proview, online). Contudo, esclarece que a manifestação deve ser ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... O evento será realizado no formato online e com transmissão ao vivo e prossegue até sexta-feira. Clique aqui para ... edição do "Anuário do Ministério Púbico Brasil 2020". Participam do evento ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0073734-81.2020.8.19.0000 (Cível), 04-03-2021
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO LIMINAR QUE DEFERIU A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO ISS INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA IMPETRANTE QUE VENCERIAM NOS MESES DE JUNHO/SETEMBRO DE 2020, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DE TAL POSTERGAÇÃO PARA COMPETÊNCIAS POSTERIORES CASO AS RESTRIÇÕES LEGAIS AO COMÉRCIO SE MANTENHAM NOS MOLDES ATUAIS, EM
... edição dos atos da Administração Pública, definir quem precisa ou não pagar ... 7 ... Impetrante que é uma robusta plataforma de compra e venda online no país, tendo ... seu setor mostrado significativo avanço durante a ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0060356-58.2020.8.19.0000 (Cível), 04-03-2021
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO LIMINAR QUE DEFERIU A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO ISS INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA IMPETRANTE QUE VENCERIAM NOS MESES DE JUNHO/SETEMBRO DE 2020, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DE TAL POSTERGAÇÃO PARA COMPETÊNCIAS POSTERIORES CASO AS RESTRIÇÕES LEGAIS AO COMÉRCIO SE MANTENHAM NOS MOLDES ATUAIS, EM
... edição dos atos da Administração Pública, definir quem precisa ou não pagar ... 7 ... Impetrante que é uma robusta plataforma de compra e venda online no país, tendo ... seu setor mostrado significativo avanço durante a ... -
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... usuário, permanecendo online em tempo integral, daí por que se diz que ... o aplicativo está ... competência suplementar estadual para edição de normas sobre direito ... tributário, pelo que se revelam ...
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Decisão Monocrática N° 07042322720198070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-06-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0704232-27.2019.8.07.0018 RECORRENTE: MEGAMAMUTE COMÉRCIO ONLINE DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO O tema controvertido que ensejou o sobrestamento do recurso extraordinário diz respeito à...
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O globo lança passo a passo para acesso a conteúdo digital
... Os assinantes da edição impressa do GLOBO com entrega sete dias por semana têm direito a amplo ... ; acesso ilimitado ao site - que oferece, além do noticiário online, colunas, vídeos, fotografias e infográficos; o acervo do jornal desde ...
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Abuso de autoridade: ameaça real ou falácia?
Há quem sustente que a nova legislação pode inibir as atividades jurisdicionais de magistrados e promotores; e há quem afirme que faltava, de fato, um freio ao servidor público.
... 128 REVISTA BONIJURIS I ANO 31 I EDIÇÃO 661 I DEZ19/JAN20 ... Rev-Bonijuris_661.indb 128 14/11/2019 ... ões de magistrados concedendo liberdades e impedindo penhoras online na mesma situação, justamente por es- ... 134 REVISTA BONIJURIS I ... -
Acórdão nº 50281425020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 29-06-2022
... , cuja decisão recorrida indeferiu a realização de penhora online de valores através do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário ... POSSIBILIDADE ... A partir da edição da Lei n. 11.382/2006, que deu nova redação ao art. 655 do CPC (atual ...
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Decisão Monocrática nº 50870258720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 09-05-2022
... CABIMENTO ... A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI N. 11.382/2006, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 655 DO CPC (ATUAL ... ONLINE, PELO SISTEMA SISBAJUD. ORIENTAÇÃO DO STJ ADOTADA EM SEDE DE RECURSO ...