edição online
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Práticas decisórias e possibilidades do plenário virtual no Supremo Tribunal Federal
Esse artigo questiona as práticas decisórias individuais adotadas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal - STF. Discute a descontinuidade dessa prática decisória e entende que o plenário virtual favorece as decisões colegiadas. Para tanto, essa pesquisa bibliográfica apoia-se na literatura nacional e estrangeira para discutir os dados documentais coletados no sítio institucional do STF (2010-
... pela ideia de que esse tribunal se insere entre as cortes online (SUSSKIND, 2019). Assim, descreve-se o cenário das decisões individuais ... dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília; 20.ª edição ... 1 Doutorando em direito pela Universidade Federal do Rio de ... -
Decisão Monocrática nº 51171807320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 15-06-2022
... DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ONLINE VIA SISTEMA BACENJUD/SISBAJUD. LEGALIDADE. INAPLICABILIDADE DO edição da Lei n. 11.382/2006, que deu nova redação ao art. 655 do CPC (atual ...
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Decisão Monocrática nº 50332177020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 23-02-2022
... DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ONLINE VIA SISTEMA BACENJUD/SISBAJUD. LEGALIDADE. INAPLICABILIDADE DO DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE ... A partir da edição da Lei n. 11.382/2006, que deu nova redação ao art. 655 do CPC (atual ...
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Decisão Monocrática nº 51124667020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 08-06-2022
... DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ONLINE VIA SISTEMA BACENJUD/SISBAJUD. LEGALIDADE. INAPLICABILIDADE DO EDIÇÃO DA LEI N. 11.382/2006, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 655 DO CPC (ATUAL ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... 04 e 05 do objeto supracitado, foram publicados na página 01, da Edição Online Extraordinária nº 3897 - A do Diário Oficial do Município de ...
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Após prisão de Palocci, presidente do PT chama Alexandre de Moraes de ‘ministro faccioso’
... As informaes foram dadas na edio online do jornal Estado de So Paulo. De acordo com a reportagem, o ministro ...
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Jornal argentino destaca Cano 'artilheiro do mundo', mas vê poucas chances de ida à Copa do Mundo
... Em sua edio online desta segunda (8), entretanto, o dirio Ol, maior jornal esportivo da ...
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Jornal argentino destaca Cano 'artilheiro do mundo', mas vê poucas chances de ida à Copa do Mundo
... Em sua edio online desta segunda (8), entretanto, o dirio Ol, maior jornal esportivo da ...
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Após prisão de Palocci, presidente do PT chama Alexandre de Moraes de ‘ministro faccioso’
... As informaes foram dadas na edio online do jornal Estado de So Paulo. De acordo com a reportagem, o ministro ...
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Jornal argentino destaca Cano 'artilheiro do mundo', mas vê poucas chances de ida à Copa
... Em sua edio online desta segunda (8), entretanto, o dirio Ol, maior jornal esportivo da ...
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Subordinated Utopias: Legal subordination and emancipation projects in Brazil/Utopias Subordinadas: subordinacao juridica e projetos de emancipacao no Brasil.
... 29) ... (8) A edicao online do referido artigo nao possui numeracao das paginas. Sua citacao, ...
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Notas sobre o direito à prot eção de dados e a (in)constitucionalidade do capitalismo de vigilância
... 6). Quid Pro Books. Edição do Kindle. Em livre tradução: “Invenções recentes e métodos ... -line referido por Helen Nissenbaum? “O paradoxo da experiência online é que, por um lado, oferece aos indivíduos a possibilidade de comunicar ...
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A prevalência do negociado sobre o legislado e direitos humanos: a supralegalidade das normas internacionais do trabalho
A reforma trabalhista consolidada no Governo Temer baseou-se no primado da sujeição do trabalho humano ao comando da lógica de mercado. Este cenário conflita com o ideal fixados nas normas internacionais de direitos humanos. As inseguranças do mundo do trabalho (desemprego crescente, heterogeneidade e precarização do mercado de trabalho, desigualdade e exclusão social) são mecanismos do...
... Visão Geral do Novo Código Civil. Revista da EMERJ – online , edição especial, parte 1, p. 40, 2000 ... 4. As Convenções ... -
"Inclusao com merito" e as facetas do racismo institucional nas universidades estaduais de Sao Paulo/"Merit-based inclusion" and the facets of institutional racism at public universities in the state of Sao Paulo.
... Cf. BRANDAO REN 2007, online). "[ ... ] Existe a possibilidade de um dia substituir o vestibular. Mas ...
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O impacto da publicidade de alimentos no consumo e na saúde infantil
... Op. cit., p. 55-56. 38. Entrevista concedida à Revista Tavola Online, em 07 de fevereiro de 2011. Disponível em: http://www ... 2020 ... 42. Dados extraídos da Revista Dinheiro, edição 422, de 08 mar. 2006, p. 69-70. 43. MAHAN, Kathleen L.; ESCOTT-STUMP, ...
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O 'novo' perfil do direito à identidade pessoal: o direito à diversidade
... 63 ss.; O Direito Civil na Legalidade Constitucional , edição brasileira organizada por Maria Cristina De Cicco, Rio de Janeiro: ... 27. V. a notícia na edição online do cotidiano La Repubblica de 8 de abril de 2002, disponível em: ...
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Mesmo com recessão, vendas na Black Friday devem crescer até 30%
... Na edio do ano passado, trs em cada quatro consumidores online fizeram pesquisas sobre o evento. No Brasil, que j tem cerca de 40 milhes ...
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Decisão Monocrática nº 52539004720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 16-02-2023
... POSSIBILIDADE ... A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI N. 11.382/2006, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 655 DO CPC (ATUAL ... ONLINE, PELO SISTEMA SISBAJUD. ORIENTAÇÃO DO STJ ADOTADA EM SEDE DE RECURSO ...
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Decisão Monocrática nº 51291991420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 04-07-2022
... POSSIBILIDADE ... A partir da edição da Lei n. 11.382/2006, que deu nova redação ao art. 655 do CPC (atual ... online, pelo sistema sisbajud. orientação do STJ adotada em sede de Recurso ...
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Decisão Monocrática nº 51933404220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 05-10-2022
... SISTEMA SISBAJUD. CABIMENTO ... A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI N. 11.382/2006, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 655 DO CPC (ATUAL ... ONLINE, PELO SISTEMA SISBAJUD. ORIENTAÇÃO DO STJ ADOTADA EM SEDE DE RECURSO ...
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Direito Fundamental Social à Moradia: aspectos de efetivação e sua autonomia em relação ao direito de propriedade
Neste trabalho são discutidas formas que possibilitem compreender o Direito à Moradia como um direito social fundamental, pugnando pela necessidade de, no âmbito da teoria geral do direito, desvinculá-lo do direito de propriedade para, em adequação ao conteúdo dos tratados internacionais e da própria Constituição Federal, ser finalmente declarada sua autonomia. Para a realização desta pesquisa...
... no Banco dos Réus: Discurso Normativo e Prática Judicial, Revista Online Direito GV 14 ª Edição, 2011, p. 391-412, Disponível em: ... -
Editorial
... semestre de 2011, o periódico passou ser publicado no formato online ... Aqui disponibilizamos o conteúdo aos colaboradores diretos ... Nesta edição 2018/1 estão publicados 06 artigos, os quais envolveram ao todo 21 ...
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Acórdão Nº 0005093-45.2020.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 16-05-2022
... Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Vol. 1., 13th edição ... 1., 13th edição, online ...
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Acórdão nº 50238121020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 04-05-2022
... Assim, possível a penhora online de valores suficientes para o pagamento do débito ... Isto posto, voto ... PENHORA ON-LINE VIA SISTEMA SISBAJUD. ... A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI N. 11.382/2006, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 655 DO CPC (ATUAL ...
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A Moderna Soberania Europeia
O presente trabalho visa analisar o processo de abertura das fronteiras dos membros da União Europeia por meio do Tratado Schengen e suas implicações, sob o ponto de vista de vários aspectos, em especial da flexibilização da soberania dos países envolvidos, na circulação de mão-de-obra e no papel dos bancos centrais europeus. Dessa maneira, o estudo subdivide-se em uma introdução que tenta...
... A istoé em sua edição online do dia 19 de novembro de 2015 tentou definir o que seria o típico ...