edição online
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Modificações da CLT podem fazer com que teletrabalho seja análogo à escravidão
Nicola Piraino: Teletrabalho pode ser análogo à escravidão
... ções ou de pessoas); h) TRADUÇÃO (Teletradução remota ou online); i) ARQUITETURA E DESIGN; APOIO ADMINISTRATIVO (Tratamento de texto, ... , na Europa, situação fortemente combatida, com a celebre edição da Encíclica Rerum Novarum, pelo Papa Leão XIII, em 1891 ... Por ... -
EXTRATOS DE CONTRATOS
... : Patrocínio do projeto XI Feira Imobiliária de Montes Claros - Edição Online; EMPRESA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E DE ...
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Erratas. ERRATA DE CONVÊNIO Nº 014
... Ambiental - Edição Online de acordo com as especificações descritas e ... solicitadas neste ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... de Presépios da Universidade Federal de São João del Rei.2ª Edição online. Inscrições de 16 de novembro até às 23h59min do dia 30 de ...
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Portarias. Portaria 148
... Ambiental - FICA - 2020 Edição Online ... II - DESIGNAR os servidores ... abaixo elencados como membros ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2023 - UASG 135058
... , do curso "Governança Corporativa para Empresas Estatais - 11ª edição" (online assíncrono). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0033840-66.2014.8.19.0014 (Criminal), 28-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. EMPRESA JORNALÍSTICA. DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIA DE ADOLESCENTE A QUE SE ATRIBUI ATO INFRACIONAL. VEDAÇÃO. ARTIGOS 143 E 247 DA LEI Nº 8.069/1.990 (ECA). APLICAÇÃO DE MULTA. SANÇÃO MODERADAMENTE APLICADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Trata-se de representação por infração...
... O MP narra que, ... na edição online do dia 29/10/2014, o Jornal Terceira Via publicou em sua ... capa a ... -
O papel do Judiciário na calamidade é zelar pela legalidade, diz presidente do TJ-SP
Papel do Judiciário na calamidade é zelar pela legalidade
... çamento do Anuário da Justiça São Paulo, que chega a sua 11ª edição em 2021. Para celebrar o seu lançamento, a TV ConJur promoveu o debate online", com transmissão ao vivo pelo YouTube, \"O papel do Judiciário na aplica\xC3" ... -
Produto indireto de infração antecedente pode ser objeto do crime de lavagem
Gustavo Badaró: Proveito da infração pode ser objeto de lavagem
... de artigo publicado na Revista dos Tribunais, volume 967/2016, edição Maio/2016, São Paulo, disponível na Revista dos Tribunais Online ... -
STF publica acórdão que culpou Estado por ferimentos de repórter em protesto
STF publica acórdão que culpou Estado por ferimentos de repórter
... A cerimônia online da 43ª edição da premiação será transmitida no YouTube a partir das ... -
ConJur lança nova edição do Anuário do Ministério Público Brasil
ConJur lança nova edição do Anuário do Ministério Público Brasil
... A nova edição está em pré-venda na Livraria ConJur e a versão online já está disponível gratuitamente no site do Anuário (anuario.conjur.com.br). A partir desta terça-feira (29/3), a ConJur passa a publicar uma ... -
Institucionalização de novas práticas de controles de gestão: forças que potencializam ou comprometem o processo nos pequenos empreendimentos
... Revista Contabilidade & Finanças ... São Paulo: Edição Comemorativa, p. 7-21, set. 2006 ... Revista de Administração Contemporânea. [online]. Edição Especial, v. 1, p. 09-39, 2005 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008937-72.2020.8.19.0008 (Cível), 29-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0008937-72.2020.8.19.0008 Recorrente (autora): SILVANA GOMES FRANCA Recorrido (réu): RIO LISTAS TELEFÔNICAS EURELLI-ME Origem: 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O SILVANA GOMES FRANCA ajuizou ação...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... resposta ou retificação será divulgada na edição seguinte à da ... ofensa ou, ainda, excepcionalmente, em edição ... notícia não vai para o lixo rapidamente, ela fica online, mais ou menos ... perpetuando a ofensa - quando haja ofensa ou quando ...
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Liberdade de Expressão, Redes Sociais e a Democracia
Liberdade de expressão, redes sociais e a democracia
... A internet, notícias falsas (fake news), algoritmos ... Na edição de 13 de agosto de 2012, a revista The New Yorker publicou um artigo do ... RIBEIRO, Márcio Moretto. Mapping Brazil’s Polarization Online. Disponível em: ... -
Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... uma reforma tributária, e não mediante a edição de qualquer outra ... espécie normativa” ... Foi diante desse quadro ... A Quill criou uma ... “brecha no imposto sobre vendas online” que dá uma vantagem às ... empresas de fora do estado. A. Laffer & D ...
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As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
... 98, inciso I, da Constituição Federal) e avança com a edição da Lei 9.099/1995 (que dispôs sobre Juizados Especiais Cíveis e ... da Capital do Rio de Janeiro contou com o apoio de plataformas online para encarar os desafios colocados pelos números superlativos da maior ...
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Combate à corrupção é imperativo para resgate à força da Constituição
Combate à corrupção é essencial ao resgate à força da Constituição
... originalmente na Revista dos Tribunais, volume 967/2016, edição Maio/2016, e disponível na Revista dos Tribunais Online Essencial ... -
O novo proletariado da era digital e à precarização estrutural do trabalho
Com o avanço das tecnologias surgiram novas tendências de devastação do trabalho, promovidas pelo capitalismo global. Tais tendências vêm progredindo há vários anos, de modo que nem os Sindicatos e Governos conseguem reverter esse quadro de degradação das condições de trabalho dos “novos proletários da era digital”. O presente trabalho visa discutir quais os mecanismos utilizados para tornar o...
... (14) ANTUNES, Ricardo apud GORZ, André. 2005 IHU online, ano 5, Edição Especial, jan. Disponível em: ... Acesso em 10 out. 2019 ... -
A expansão do marketplace e o recolhimento do ICMS
... As operadoras de marketplace criam uma espécie de shopping online, que possibilita para quem busca um produto comparação de preços, ... edição das normas tributárias regulatórias do marketplace. Como já informado ...
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Amamentar um filho é um direito que ultrapassa os limites da lei
Maria Neves: Direito de amamentar ultrapassa os limites da lei
... da lei”, publicado na Revista dos Tribunais, volume 967/2016, edição Maio/2016, e disponível na Revista dos Tribunais Online Essencial ... -
Liberdade de expressão e regulação do discurso do ódio nas mídias sociais: algumas aproximações à luz do exemplo do assim chamado german network enforcement act (netzwerkdurchsetzungsgesetz)
... um Código de Conduta para combater o discurso de ódio ilegal online , assinado na ocasião por Facebook, Microsoft, Twitter e YouTube. Desde ... Atualmente em fase de edição e tramitação, destacam-se a Proposta de «Regulamento sobre Serviços ...
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Os meios online de solução de conflitos e seus efeitos no profissional do futuro
O presente trabalho analisa o comportamento dos cidadãos que não querem mais tudo igual, nem mesmo a forma de resolver seus problemas, e não aceitam mais o Judiciário como interveniente e decisor de seus atos, mas preferem uma forma unitária de construção de soluções, feita exclusivamente para eles, seja pelo modo convencional, todos numa sala de reunião, olho no olho, ou através de...
... a sociedade produz, bem como da necessidade de encontrar soluções eficazes, a desjudicialização tornou-se uma realidade no Brasil, com a edição de leis que favorecem a composição amigável de situações sociais, por meio dos serviços extrajudiciais, buscando dessa forma propiciar o ... -
Trump: mídia, opinião pública e a espiral do silêncio
Após o desfecho de uma eleição presidencial histórica que consagrou Donald Trump como 45º presidente dos Estados Unidos, muitos cientistas políticos voltaram a analisar toda a trajetória da candidatura dos presidenciáveis para entender o que levou as pesquisas de opinião a apontarem um resultado diferente. Nesse sentido, esse trabalho busca explorar os acontecimentos desse pleito desde o lançament
... nos deparamos com diferentes resultados para pesquisas realizadas online, por telefone e presencialmente. Desde a campanha, pesquisas automatizadas ... Opinião Pública. São Paulo: Editora Vozes. 2a edição. 2010, p. 208 ... 16 SWIFT, Art. Americans’ Trust in Mass Media ... -
A Lei 14.010/2020 e a imposição de limites ao direito de arrependimento do consumidor nas compras pela internet durante a pandemia da covid-19
... ível em [https://www.dn.pt/sociedade/sabe-qual-foi-a-primeira-venda-online-4908976.html] ... 3. Disponível em: [https://youtu.be/eGyhA-DIYvg] ... /03/2020 (Decreto Legislativo 06 de 20 de março de 2020), após a edição da Lei 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020, que dispôs sobre medidas ...