edição online
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Decisão Monocrática nº 50870258720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 09-05-2022
... CABIMENTO ... A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI N. 11.382/2006, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 655 DO CPC (ATUAL ... ONLINE, PELO SISTEMA SISBAJUD. ORIENTAÇÃO DO STJ ADOTADA EM SEDE DE RECURSO ...
- Processo nº 0057183-07.2006.8.19.0068 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 13 de Abril de 2018
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... online com informações dos serviços de planejamentos realizados.Para fins ... edição da Portaria n.º 143, de 8/5/2020, vigente até a presente data ...
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Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... dos filhos versus dever de cuidado e educação dos pais no mundo online; 3.2 Sharenting; 3.3 Exposição de dados pela Internet das Coisas; 4 ... Antes dele, em 2010, houve a edição da Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... Yahoo-case and the regulation of online content in the world market. Berkeley Technology Law Journal , v. 18, ... Após a edição do CAN- SPAM Act, vários países, como o Brasil, começaram a debater a ...
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A resolução online de litígios (ODR) na administração pública: o uso da tecnologia como estímulo à transparência
... edição, 2015. Disponível em: ... Acesso em: 18 dez. 2015 ... KATSH, Ethan; RABINOVICH-EINY, Orna. Technology and dispute systems design: lessons from the ...
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Feira virtual oferece três mil vagas de emprego e estágio no Rio
... O evento 100% online vai reunir mais de 3 mil vagas de emprego e estgio em todo o estado do ...
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Narrativas de mulheres sobre o enfrentamento à violência na saúde Women's narratives about coping violence in health care Narrativas de las mujeres sobre el enfrentamiento de la violencia en la salud
A violência contra as mulheres, entendida como produto das desigualdades de gênero, interseccionada com questões de raça e classe tomou uma importância crescente no mundo e no Brasil ao longo das últimas décadas. Sendo assim, com o objetivo de compreender as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres no contexto da atenção primária a saúde entrevistamos 15 mulheres usuárias dos serviços
... Saúde soc. [online]. vol.17, n.3, pp. 101-112, 2008 ... BRASIL. Presidência da ... (online). Edição ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... Com isso, os eventos online tornaram-se uma nova realidade ... Abaixo, veja os ... na resolução de disputas comerciais complexas no mundo. A edição deste ano será 100% digital e gratuita. Clique aqui para se inscrever ... -
Acórdão Nº 5035476-68.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-02-2024
... Revista dos Tribunais - Thomson Reuters. 9.ª edição online, art. 612). Dessa forma, considerando que o contrato de locação ...
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Primeiro site jurídico do Brasil, Jus completa 24 anos
Primeiro site jurídico do Brasil, Jus completa 24 anos
... O Universo Online, por exemplo, surgiu em abril de 1996 ... Prédio histórico da Faculdade ... Dentre as revistas jurídicas online indicadas na edição de lançamento, somente dois ainda existem: datavenia e odireito ... -
Referências bibliográficas
... Passa Palavra [online], 19 fev. 2017. Disponível em: https://passapalavra. info/2017/02/110685/ ... BLASS, Leila; HIRATA, Helena; SOARES, Vera. Prefácio à 2ª edição. In: SOUZA-LOBO, Elizabeth. A classe operária tem dois sexos: trabalho, ...
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Fim de semana tem Rael e Céu em show inédito, Guns N' Roses em concerto e homenagem à Elza Soares
... de rock, hoje, às 21h, faz parte da programação da terceira edição do Festival Online, que a Opes inaugurou ontem, no YouTube (/opesinf), com ...
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Acórdão nº 1.0471.16.005753-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - SEGURO RESIDENCIAL - COBERTURA - FURTO - NÃO CONTRATADA - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.- O contrato de seguro é um acordo de vontades do qual decorre para o segurado, terceiro ou beneficiário, a obrigação de pagar uma remuneração - prêmio - e para o segurador o dever de suportar o risco e pagar o
... Curso de Direito do Seguro, 2 edio. [VitalSource Bookshelf Online]. Retrieved from ... -
Acórdão nº 1.0647.15.008020-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRA - ARTIGO 1.238, DO CC - 15 ANOS - LOTE SEM EDIFICAÇÃO - COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE POSSE COM ANIMUS DOMINI - REQUISITOS COMPROVADOS - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.- A usucapião é um modo de aquisição originária da propriedade ou de outro direito real, permitindo-se seja reconhecida a condição de proprietário ao possuidor, desde que preenchidos os
... [VitalSource Bookshelf Online]. Retrieved from ... -
Acórdão nº 1.0471.16.005753-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - SEGURO RESIDENCIAL - COBERTURA - FURTO - NÃO CONTRATADA - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.- O contrato de seguro é um acordo de vontades do qual decorre para o segurado, terceiro ou beneficiário, a obrigação de pagar uma remuneração - prêmio - e para o segurador o dever de suportar o risco e pagar o
... Curso de Direito do Seguro, 2 edio. [VitalSource Bookshelf Online]. Retrieved from ... -
Acórdão nº 1.0647.15.008020-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRA - ARTIGO 1.238, DO CC - 15 ANOS - LOTE SEM EDIFICAÇÃO - COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE POSSE COM ANIMUS DOMINI - REQUISITOS COMPROVADOS - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.- A usucapião é um modo de aquisição originária da propriedade ou de outro direito real, permitindo-se seja reconhecida a condição de proprietário ao possuidor, desde que preenchidos os
... [VitalSource Bookshelf Online]. Retrieved from ... -
Acórdão nº 1.0348.12.000472-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - ARTIGO 1.238 DO CC - 15 ANOS - POSSE COM ANIMUS DOMINI DURANTE O LAPSO TEMPORAL - REQUISITO COMPROVADO - DIVERGÊNCIA NA DELIMITAÇÃO DA ÁREA - PEDIDO CERTO E DETERMINADO - RECURSO PROVIDO.- A usucapião é um modo de aquisição originária da propriedade ou de outro direito real, permitindo-se seja reconhecida a condição de proprietário ao...
... [VitalSource Bookshelf Online]. Retrieved from ... -
Acórdão nº 1.0000.21.210737-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - ÁREA INFERIOR AO ESTABELECIDO PELA LEI DE PARCELAMENTO - SOLO URBANO - IRRELEVÂNCIA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - NÃO CABIMENTO - SENTENÇA CASSADA - APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO INCISO II DO § 3º DO ART. 1.013 DO CPC - JULGAMENTO IMEDIATO - IMPOSSIBILIDADE.- Por se tratar a usucapião de um modo de aquisição originária da propriedade, com requisitos...
... [VitalSource Bookshelf Online]. Retrieved from ... -
Acórdão nº 1.0348.12.000472-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - ARTIGO 1.238 DO CC - 15 ANOS - POSSE COM ANIMUS DOMINI DURANTE O LAPSO TEMPORAL - REQUISITO COMPROVADO - DIVERGÊNCIA NA DELIMITAÇÃO DA ÁREA - PEDIDO CERTO E DETERMINADO - RECURSO PROVIDO.- A usucapião é um modo de aquisição originária da propriedade ou de outro direito real, permitindo-se seja reconhecida a condição de proprietário ao...
... [VitalSource Bookshelf Online]. Retrieved from ... -
Produção visual rende prêmio internacional ao GLOBO
... o mundo, por trabalhos publicados nas edies impressas e plataformas online em 2021. A premiao, que angariou mais de 5,4 mil inscries nesta edio, ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... por genitores ou parentes próximos, não raro a exposição online" passa a ser em algum momento a vontade da própria criança/adolescente: \xC3" ... A edição, que já vinha sendo festejada em razão da participação de ...
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Uma viagem inesquecível pelo mundo dos vinhos
... , o Vinhos de Portugal 2020 far sua 7 edio de forma totalmente online, de 23 a 25 de outubro e, com isso,ter alcance nacional. Realizado pelos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001114-71.2016.5.07.0008), 2018-04-18
... RECORRENTE: UNIVERSO ONLINE S/A ... RECORRIDO: ITALO COSTA CESAR, WI9 SERVICOS DE TELEATENDIMENTO ... SÚMULA N.º 331, DO TST. Com a edição da Súmula N.º 331, não restam dúvidas, de que a Excelsa Corte ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008937-72.2020.8.19.0008 (Cível), 29-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0008937-72.2020.8.19.0008 Recorrente (autora): SILVANA GOMES FRANCA Recorrido (réu): RIO LISTAS TELEFÔNICAS EURELLI-ME Origem: 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O SILVANA GOMES FRANCA ajuizou ação...