edição online
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From "Marxist indoctrination" to "gender ideology": Escola Sem Partido (non-partisan school) and gag laws in Brazilian congress/ Da "doutrinacao marxista" a "ideologia de genero" Escola Sem Partido e as leis da mordaca no parlamento brasileiro.
..."A ideologia do Escola Sem Partido". Liberdade para Ensinar, online. Acesso em 28 jun. 2016 ...
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Licitações
...Além disso, outras leis surgiram após a sua edição, a exemplo da Lei das Startups (LC n. 182/2021), que introduziu normas ...A publicação online ocorrerá na página eletrônica oficial da entidade contratante na mesma ...
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Direito Ambiental, Animal e Ecologia de Estradas: Análise Transdisciplinar do Atropelamento de Fauna na Rodovia DF-025 a partir da Compensação Ambiental do Aeroporto de Brasília
A Rodovia DF-025 é a principal via de acesso ao Aeroporto de Brasília, no Distrito Federal. As obras de ampliação do aeroporto, que incluem a construção de um novo terminal para aumento da capacidade de passageiros, podem estar relacionadas ao aumento do número de atropelamento de fauna silvestre e doméstica na região, que está inserida dentro dos limites da APA Gama e Cabeça de Veado. É...
... Jornal de Brasília . Edição Online . Disponível em . Acesso em 21.06.2019. . Revista Direitos ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... manter atualizada a sua execução orçamentária no Siop, de forma online. § 10. Para o exercício de 2023, as empresas públicas e as de ... - Lei de Responsabilidade Fiscal, deverão, previamente à sua edição, ser encaminhadas aos órgãos a seguir para que se manifestem sobre a ...
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Procedimentos específicos
...Revista do IRB – Edição...Revista do IRB – Edição online...
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Privacidade, dados pessoais e tensões com a liberdade de expressão online
O direito à privacidade ou à vida privada, que aparece como protegido no final do século XIX e é reconhecido nos Tratados de Direitos Humanos na segunda metade do século XX, está relacionado ao direito à proteção de dados pessoais, sem prejuízo da autonomia conceitual que esta está alcançando no último triênio do século passado. Ambos sofrem uma mudança notável com a disseminação das TICs e,...
...BVerfGE 27, 1 e seguintes; . Alexy, Robert, “Theorie der Grundrechte”, 1994 (segunda edição), p. 327 traduzido por Garzón Valdés, Ernesto como “Teoria dos direitos fundamentais” (Centro de Estudos Constitucionais, Madrid, 2002 (3ª ... -
Inédito no Brasil, livro do novo vencedor do Oceanos é vendido por mais de R$500 na internet
RIO - Poucas horas após o anúncio de que havia vencido a última edição do Oceanos, um dos principais prêmio de literatura lusófona, o romance O plantador de abóboras" apareceu em sebos online a preços exorbitantes. Não se trata de uma edição rara ou autografada. ...
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Fenalaw mira tendências e desafios na gestão pós-Covid por escritórios
Fenalaw mira tendências e desafios na gestão pós-Covid por escritórios
...Essa será a segunda edição do maior evento jurídico da América Latina em formato 100% online, por ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003484-85.2018.8.19.0002 (Cível), 04-05-2021
PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO Nº 0003484-85.2018.8.19.0002 RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO: JOÃO MARCELO VIDAL FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL. REJEIÇÃO DE QUEIXA CRIME . CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO PARA AFASTAR A ILEGITIMIDADE ATIVA DA QUERELANTE RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto por UBER DO ...
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Editorial
... semestre de 2011, o periódico passou ser publicado no formato online. . Aqui disponibilizamos o conteúdo aos colaboradores diretos (autores, ... . Nesta edição 2018/1 estão publicados 06 artigos, os quais envolveram ao todo 21 ...
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Editorial
... semestre de 2011, o periódico passou ser publicado no formato online. . Aqui disponibilizamos o conteúdo aos colaboradores diretos (autores, ... . Nesta edição 2018/2 estão publicados 06 artigos, os quais envolveram ao todo 17 ...
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A prevalência do negociado sobre o legislado e direitos humanos: a supralegalidade das normas internacionais do trabalho
A reforma trabalhista consolidada no Governo Temer baseou-se no primado da sujeição do trabalho humano ao comando da lógica de mercado. Este cenário conflita com o ideal fixados nas normas internacionais de direitos humanos. As inseguranças do mundo do trabalho (desemprego crescente, heterogeneidade e precarização do mercado de trabalho, desigualdade e exclusão social) são mecanismos do...
...Visão Geral do Novo Código Civil. Revista da EMERJ – online , edição especial, parte 1, p. 40, 2000. . 4. As Convenções ... -
Eficácia do compliance depende de zelo do administrador, não só de lei
Eficácia do compliance depende de zelo do administrador, não só de lei
...Artigo publicado na edição online do jornal Folha de S.Paulo de 23 de junho de 2016 revela que a ... -
Conceitos, definições e teorias relacionadas com o mercado imobiliário
... Revista do IRB – Edição... Revista do IRB – Edição online...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... uma dicotomia sem sentido entre serviços e mercadorias, já na edição de 1988 – talvez mesmo no contexto de criação do sistema tributário ... The role of digital platforms in the collection of VAT/GST on online sales , de março de 2019. 251 246 Ibidem. 247 Ibidem, p. 41. 248 ...
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Acórdão Nº 0014238-16.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PEDIDO DE PENHORA ONLINE. ART. 6º, § 7º-B, LEI 11.101/2005. POSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. A partir da edição da Lei 14.112/2020, a vedação contida no inciso III do art. 6º de "qualquer forma de retenção, arresto, penhora, sequestro, busca e apreensão
...EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PEDIDO DE PENHORA ONLINE. ART. 6º, § 7º-B, LEI 11.101/2005. POSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO ...RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. . 1. A partir da edição da Lei 14.112/2020, a vedação contida no inciso III do art. 6º de ... -
Rubem braga tinha razão
... coluna esteja sendo lida " meu aniversário acontece mais cedo na edição online do jornal, que costuma publicar as colunas com alguma ...
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Breves considerações acerca da mediação na esfera digital no poder judiciário brasileiro
O presente trabalho busca realizar um breve estudo acerca da aplicabilidade de métodos compositivos, na esfera digital, destacando as mudanças decorrentes do superveniente COVID-19. Entretanto, antes de adentrar na temática principal, é necessária a explanação a respeito dos conflitos nas relações sociais, busca-se, de forma breve, compreender o papel dos métodos consensuais para a resolução dos...
... digital, de forma a abordar a origem da aplicação dos métodos online - online dispute resolution (ODR), bem como abordar a mudança provocada ...Manual de Mediação Judicial, 6ª Edição (Brasília/DF:CNJ), 2016. . ______. Lei nº 12.965, de 23 de abril de ... -
Impacto Ambiental e Infraestrutura: Análise Jurídica e Ecologista do Aeroporto de Brasília na APA Gama e Cabeça de Veado diante do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n. 100.000.009/2012
... . Jornal de Brasília . Edição Online . Disponível em: . Acesso em: 21 jun. 2019. 7 ABRA, Fernanda ...
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STF lança Suprema para fortalecer ciência e liberdade de expressão acadêmica
STF lança Suprema, revista científica voltada para área jurídica
...Na primeira edição, já disponível para acesso via internet, o ministro Luiz Fux, presidente ...Clique aqui para acessar a primeira edição online... -
Bibliografía
...Revista: The Real Estate Appraisall and Analyst. Edição de inverno. 1988. EE.UU. ALCAZAR, M (2007) Catastro inmobiliario. Jaén: ...Revista do IRB – Edição online. Revista 290 (out./dez. 2002). Normas Internacionais de Avaliação, 7. ...
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BRT Transoeste: urban conflicts and space contradictions within the attractive city/BRT Transoeste: conflitos urbanos e contradicoes espaciais na "cidade atrativa".
... BRT no Rio deixa terrenos vazios e e investigada pelo MP", edicao online do dia 17 de setembro de 2013. Disponivel em: ...
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A paralisia funcional da Empresa
A presente contribuição demonstra que a Empresa, órgão da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos que deveria realizar diretamente as atividades de exploração e de explotação da Área, sofre de uma paralisia das suas funções. Essa paralisia decorre da evolução do próprio arcabouço jurídico aplicável à Empresa que lhe retirou paulatinamente as possibilidades para financiar as suas atividades e
...Oxford University Press, 2007, paras.1-2. Edição online. Disponível em: www.mpepil.com. . . apenas indicativos. Se ... -
Arbitragem na era digital
... 1. Introdução – 2. Quarta Revolução Industrial – 3. Online Dispute Resolution – ODR – 4. Arbitragem online – 4.1. Conceito ...São Paulo: CLAMARB. 2013. Edição...
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Judicial discrimination on the basis of gender identity: a diagnosis/Discriminacao judicial por identidade de genero: um diagnostico.
...Labrys. Estudos Feministas (Edicao em portugues. Online), 2004. . BRASIL. Ministerio da Saude. Portaria no. 2.803 de 19 de ...