eleição local de voto
90670 resultados para eleição local de voto
-
Direito civil
... se obriga a remover uma bagagem de um local a outro, mediante remuneração. 5 O ... Etapa 4. Cláusula de eleição de foro ... Etapa 5. Arras penitenciais ... Etapa ... proferi voto" salientando a infelicidade do legislador na ediç\xC3" ...
-
Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... contra mesários faltosos, a imputação de voto – na apuração manual – a determinado ... de eleitores da zona rural no dia da eleição, entre muitos outros. Apenas dois dispositivos do ... de locomoção, mas sim o Tribunal local que denega o habeas corpus impetrado. Trata-se ...
-
Decisao Nº 0103935-14.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 05-04-2021
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO Nº 0103935-14.2018.8.05.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: CONDOMINIO PARQUE LAGOA VERDE RECORRIDOS: LETICIA SANTOS SILVA, ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA E VANIA CARLA DE JESUS...
... do recurso, conheço-o, apresentando voto com a fundamentação aqui expressa, o qual ... adimplentes 176, estando 118 adimplentes no local, esta era a quantidade suficiente. Aqui, ... Da mesma forma, quanto à eleição" de síndico, a mesma apenas poderia ocorrer atrav\xC3" ... -
Acordao N° 1607388 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-08-2022
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito do consumidor. Reconhecimento de ofício da incompetência territorial. Consumidor no polo passivo. Possibilidade. Entendimento reiterado do stj. Sentença de extinção mantida. Recurso conhecido e não provido. I. Na origem, trata-se de processo de execução de título extrajudicial - nota promissória - na qual houve o indeferimento da petição inicial,
... cláusula de eleição de foro prevista no contrato e também como local ... V. Destaco, por oportuno, trecho de voto do Exmo. Desembargador Hector Valverde Santanna ... -
Acordao N° 1632089 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2022
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito do consumidor. Reconhecimento de ofício da incompetência territorial. Consumidor no polo passivo. Possibilidade. Entendimento reiterado do stj. Sentença de extinção mantida. Recurso conhecido e não provido. I. Na origem, trata-se de processo de execução de título extrajudicial - nota promissória - na qual houve o indeferimento da petição inicial,
... , de modo a afastar a cláusula de eleição de ... foro prevista no contrato, e também como local de pagamento do título. Defende a recorrente que ... V. Destaco, por oportuno, trecho de voto do Exmo. Desembargador Hector Valverde Santanna ... -
Processo nº 0038640-34.2014.8.19.0210 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 20 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Juizados Especiais Criminais. Jogo de Azar. Art. 50 Caput Do Decreto-Lei Nº 3.688/41. Bingo Eletrônico, Bingo de Cartelas, Jogo de Cartas À Dinheiro Caracterizam a Conduta. Tipicidade Formal e Material. Lesividade Social. Exploração Da boa-fé. Provas Idôneas e Coesas a Autorizar Um Juízo de Condenação. Justificado O Aumento Da Pena Base Nas Circunstâncias Do Crime. Inúmeros...
... Local: ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... compensação do débito, nos termos do voto da Relatora, vencidos os ... Ministros Alexandre ... - além da sua atuação local, o MDS participa de agenda ... periódica junto ... hospitais de eleição; iii) realizou a capacitação de profissionais ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08028739020144058400), 10-08-2021
PJE 0802873-90.2014.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. OPERAÇÃO "PECADO CAPITAL". SIMULAÇÃO DE CONTRATAÇÕES A PRETEXTO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE INTERESSE DO IPEM/RN PARA, NA REALIDADE, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE INTENÇÃO DE VOTOS EM FAVOR DE ENTÃO DEPUTADO ESTADUAL. RECONHECIMENTO DA PRÁTICA POR TITULAR DE UMA DAS EMPRESAS CONTRATADAS. INEXISTÊNCI
... Francisco Gilson de Moura à mencionada eleição. Isso porque não restou demonstrado nos autos ... da imagem do IPEM/RN junto à comunidade local, o primeiro item do questionário aplicado em ... , de seus anseios e de suas intenções de voto, e não de conteúdo diverso atinente a eventual ... -
Ética profissional
... (C) O exercício da advocacia no local da sede da Junta Comercial é impeditivo para a ... Ao proferir seu voto, o Relator acusou o advogado Antônio de ter ... º de janeiro do ano seguinte ao de sua eleição. Um ano após o início do mandato, Carlos passou ...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , por unanimidade e nos termos do voto da Relat ora, julgou procedente o pedido ... e afetivas em geral, fatos, hábitos, local, nome imagem, pensamentos, segredos, e, bem ... exemplo, às vésperas de uma eleição, se imputa falsamente a alguém a condição ...
-
Acórdãos nº 1500089-60.2018.8.26.0537 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Mayo de 2019
*FURTO QUALIFICADO – Conformismo tocante ao mérito da condenação – Afastamento da agravante da reincidência, porque não comprovada nos autos – Repouso noturno bem reconhecido – Qualificadora passível de aplicação independente do local dos fatos ou da presença de outras majorantes – Impossibilidade de reconhecimento da forma tentada do delito – Iter criminis percorrido integralmente – Cabimento de
... V.U. , de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. O ... de aplicação independente do local dos fatos ou da presença de outras ... Cabimento de eleição do regime intermediário Recurso ... -
Acordao N° 1400022 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2022
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito do consumidor. Reconhecimento de ofício da incompetência territorial. Consumidor no polo passivo. Possibilidade. Entendimento reiterado do stj. Sentença de extinção mantida. Recurso conhecido e não provido. I. Na origem, trata-se de processo de execução de título extrajudicial - nota promissória - na qual houve o indeferimento da petição inicial,
... cláusula de eleição de foro prevista no contrato e também como local ... Destaco, por oportuno, trecho de voto ... do Exmo. Desembargador Hector Valverde ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , não destaca a ocorrência de feriado local ou ausência de expediente forense, mas equívoco ... da ação quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato ... embargado, ficou bem registrado tanto no voto--vista quanto na retificação de voto que, na ...
-
Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... fatos abusivos, em prejuízo da liberdade de voto e visa a assegurar a lisura do pleito, garantindo ... ção do pleito, independentemente da eleição ou não do candidato; ... • O ato da ... 12, inciso III ... Local, data e ano ...
-
Pedido de registro de candidatura
... ) anos 127 , se pretender disputar a eleição, deve estar formada e registrada no TSE até pelo ... os respectivos estatutos conferem direito de voto (os convencionais). E será ela regulada pelos ... ça os problemas e os anseios da população local e possa bem representá-los. Mas a CF, tal como o ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... g. o feirante que está cada dia num local. Poderá ter estabelecimento sem empresa, v. g ... Comissão de Salário Mínimo, pelo voto de 3/4 (três quartos) de seus componentes, ... ção do registro da candidatura ou da eleição e da posse seja realizada fora do prazo previsto ...
-
Decreto nº 84.444 de 30/01/1980. REGULAMENTA A LEI 6.583, DE 20 DE OUTUBRO DE 1978, QUE CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS, REGULA O SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de suplentes, eleitos pelo sistema de eleição direta, por intermédio de voto pessoal, secreto ... publicado em jornal de grande circulação local, pelo menos uma vez, e divulgado tanto quanto ...
-
Processo nº 0004325-12.2016.8.19.0209 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 10 de Mayo de 2017
Ementa: 3ª Turma Recursal. Recurso Nº. 0004325-12.2016.8.19.0209. Recorrente: Anderson Ricardo Dos Santos Lopes. Recorrido: Banco Santander S.A. Voto: O Recorrente Sustentou que Foi Impedido de Entrar Em Agência Do Banco Recorrido, Do Qual É Cliente, Em Razão Do Travamento Da Porta Giratória, Sendo Solicitado que a Mochila que Carregava Fosse Colocada Em Local Onde Só Caberiam Objetos Menores....
... provimento nos termos do voto do Exmo. Relator ... Presidente: PAULO MELLO ... Local ... -
Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... eleição. Prazo para preenchimento de vagas ... - Obrigatoriedade para implantação do voto impresso a partir das eleições de 2018 ... ática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado ... Parágrafo único ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... 651 da CLT, sendo a regra geral o local da prestação de serviços; ... d) em ... Assim, seguindo o voto do relator, a SDI-1, por unanimidade, deu ... @@13.2. Foro de eleição na Justiça do Trabalho ... O foro de ...
-
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... arbitrária do administrador estatal local, a solução dos problemas, grandes ou pequenos, ... eleição. Para justificar a posse de Floriano foi ... @@2.2.2. Proibição do voto da mulher (1932) e cassação do PCB (1985) ...
-
Decisão Monocrática Nº 4000814-37.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 23-01-2019
Agravo de Instrumento n. 4000814-37.2019.8.24.0000, Içara Agravante : Josimar da SilvaAdvogado : João Carlos Cardoso (OAB: 49170/SC)Agravado : Jorge RodriguesAgravada : Cooperativa Mista Aliança Ltda - CooperaliançaRelatora: Desembargadora Soraya Nunes LinsVistos etc.Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Josimar da Silva em face da decisão prolatada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da...
... ção da Assembleia Geral Ordinária de Eleição e a suspensão da data aprazada para as ... o cerceamento do direito ao exercício ao voto, haja vista a disponibilização de somente um ... ção de multa diária: a) a manutenção do local de votação descrito no item 8, "d", do Edital ... -
Jurisdição e competência
... á optar por ajuizar a ação no juízo do local da prestação dos serviços ... Decidindo, ... pleiteada tal como o fiz no dispositivo do voto proferido: Diante do exposto, admito a ação ... das outras duas, além do foro de eleição, do foro da Ação Civil Pública e do foro para ...
-
Processo nº 0004255-79.2017.8.19.0008 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 13 de Septiembre de 2017
Ementa: Quarta Turma Recursal Cível 2 Processo: 0043666-78.2016.8.19.0004 Recorrente: Tiago Maciel Cardoso Recorrido: Sistema Positivo de Ensino LTDA-ME Voto Sentença que Reconheceu a Incompetência Territorial. Ação Proposta No Domicílio Do Réu (são Gonçalo). Autor Com Domicílio Em Itaboraí. Contrato Com Cláusula de Eleição Do Foro. Opção Do Autor. Recurso. Contrarrazões Apresentadas. Inteligência
... voto do Exmo. Juiz Relator ... Presidente: ALEXANDRE ... Local ... -
Legislação eleitoral anexa
... na primeira votação, far-se-á nova eleição no último domingo de outubro, concorrendo os ... número de candidato, nem conter pedido de voto para partido político. (Incluído pela Lei nº ... á no prazo de vinte e quatro horas, no local de costume, bem como divulgará em seu sítio na ...