eleições 2006 candidatos
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Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
...ções na Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) e outras de menor monta na Lei nº 9.096/95 (Lei ... Data-limite para os candidatos apresentadores/comentaristas saírem da TV/rádio ..., implementadas pela Lei nº 11.300/2006 e pela Lei nº 12.891/13 que já determinavam a ...
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La emergencia de la élite evangélica en el actual proceso democrático de Brasil
En la actual democracia brasileña, así como en otras sociedades modernas, las fronteras entre la religión y la política no son claras o fijas, ellas extrapolan los campos (Dantas, 2011). El objetivo del presente trabajo es analizar la emergencia de élite evangélica en Brasil, para eso se identificará el perfil de los candidatos y electos a diputados que en el momento de la inscripción informaron...
... eso se identificará el perfil de los candidatos y electos a diputados que en el momento de la ...En 2006, eran 36 diputados federales, número que fue ...eleições de 2010. [s.l: s.n.]. . BOLOGNESI, B.; MEDEIROS, ... -
A reforma sanitária brasileira na contemporaneidade: resistência ou consenso
Este artigo analisa as tendências ideopolíticas da Reforma Sanitária Brasileira na contemporaneidade, formuladas pelos sujeitos políticos coletivos integrantes do Fórum da Reforma Sanitária Brasileira e da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde. Para empreender esta análise, estruturamos o processo no levantamento bibliográfico, na análise de documentos e na observação sistemática da...
...: universal, humanizado e de qualidade (2006); 4) Boletins da 13ª Conferência Nacional de ... objetivo contribuir nos debates das eleições de 2006, além de buscar compromissos com ... -
É preciso mudar regra de substituição de candidato após primeiro turno
Clay S. Teles: Devemos mudar substituição de candidato após 1º turno
... 77 da Constituição Federal nas eleições para a Presidência da República. O dispositivo ..., com apenas um ou dois fortes candidatos. Nessa hipótese, a grande maioria do eleitorado ... como exemplo as eleições presidenciais de 2006, quando os dois mais votados – Luiz Inácio ... -
Recrutamento e modalidades de entrada na carreira política: candidatos aos cargos legislativos no Rio Grande do Sul (1998 - 2006)
O presente trabalho é resultante do aproveitamento parcial de uma pesquisa3 realizada anteriormente, centrada no problema geral das relações entre a estrutura do espaço social e do espaço político, e seus efeitos para as chances e modalidades de entrada na política. A análise proposta dedica-se ao exame das relações entre recursos sociais, partidos e modalidades de entrada na concorrência...
...eleições gerais para a disputa de sufrágios estão associadas a dois fenômenos interdependen- tes. Em primeiro lugar, a objetivação da ... -
Odebrecht na venezuela: começo com chávez
... uma hora da manhã de uma noite de meados de 2006 quando tocou o telefone da casa em Caracas de ... Capriles, passando por outros dez candidatos, nas eleições de 2006, 2008, 2012 e 2013. Os ...
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As políticas sociais nos planos de governo dos presidenciáveis 2018 no Brasil e a mídia
A presente pesquisa teve como objetivo analisar e compreender o lugar das políticas sociais nos planos de governo apresentados pelos presidenciáveis nas eleições de 2018 no Brasil e o importante papel da mídia nesta interlocução. Após a análise dos planos de governo estabeleceram-se as categorias. Os três presidenciáveis que apareceram nos primeiros lugares nas pesquisas de intenção de votos...
... pelos presidenciáveis nas eleições de 2018 no Brasil e o importante papel da mídia ...Aportes teóricos a exemplo de Faleiros (2006), Secchi (2013) e reportagens de grandes mídias ... políticas sociais são usadas pelos candidatos a cargos no executivo como propagandas de ... -
Teoria Geral do Direito Eleitoral
...Com efeito, seus números quanto às eleições, aos cargos eletivos e, especialmente, à ade de candidatos disputando-os são vertiginosos, todos dependendo ...d) Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006, conhecida como “minirreforma eleitoral”, ...
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Decisões Monocráticas nº 2996 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2013
...ão de objeto e pé dos autos n° 0129264-04.2006.8.26.0053 (fls. 739/741). 3. Procedeu-se à ... relação de doações feitas nas eleições 2004, 2006 e 2010 a candidatos e partidos ...
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Decisão da Presidência nº 2996 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2013
...ão de objeto e pé dos autos n° 0129264-04.2006.8.26.0053 (fls. 739/741). 3. Procedeu-se à ... relação de doações feitas nas eleições 2004, 2006 e 2010 a candidatos e partidos ...
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Direito Electoral
... sistema eleitoral e/ou o registro dos candidatos. (A) Qualquer cidadão no gozo de seus ...Em eleições com mais de 200 mil eleitores, a aferição se ... Gabarito “C” (Magistratura/MT – 2006 – VUNESP) O direito de sufrágio compreende ...
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A geografia do voto carioca
...A julgar pelas eleições municipais anteriores, a cidade reproduz padrões ... dos eleitores do que dos próprios candidatos. A concentração de evangélicos na Zona Oeste ...A partir de 2006, com a eleição de Sérgio Cabral ao governo ...
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Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, ... de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, ... em quatro eleições nacionais (2002, 2006", . 226 214 – 257 . Candidatura . . Pol\xC3"... -
Percurso para o Senado: carreiras e social background dos senadores das 51ª e 52ª Legislaturas
Analisando o Senado Federal entre 1999 e 2006, objetiva-se apresentar as características de recrutamento dos Senadores de acordo com o posicionamento de seus partidos no espectro ideológico esquerda-centro-direita. Estruturou-se um banco de dados com: titulação escolar, profissão prévia à carreira política, e os cargos institucionais eleitorais e nomeativos ocupados pelos 135 políticos que...
... Analisando o Senado Federal entre 1999 e 2006, objetiva-se apresentar as características de ...íticas, com artigos publicados sobre eleições e teoria política. Atualmente, é revisor de ...Caminhos para o parlamento: candidatos e eleitos nas eleições para deputado federal em ... -
Propaganda eleitoral
...11.300/2006, 12.034/2009, 12.891/2013, 13.165/2015, ... eleitoral relativamente a outros candidatos, que somente após as convenções poderão ... a respeito de em quem votar quando das eleições. Está, na verdade, formulando pedido dissimulado ...
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Legislação eleitoral anexa
...Disposições Gerais. Art. 1º As eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, ... de outubro, concorrendo os dois candidatos mais votados, e considerando-se eleito o que ...(Redação dada pela Lei nº 11.300, de 2006). Art. 18 No pedido de registro de seus ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08094786120164050000), 04-08-2021
EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. DIREITO INTERTEMPORAL. CPC/15. LEGITIMIDADE ASSISTENTE LITISCONSORCIAL. RECONHECIMENTO. BENEFICIÁRIO DO TÍTULO. LITISCONSORTE NECESSÁRIO NA RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A NORMA JURÍDICA. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL. INOCORRÊNCIA. PEDIDO E CAUSA DE PEDIR NA AÇÃO ORIGINÁRIA. TEORIA DA ASSERÇÃO. ERRO DE FATO. NÃO CONFIGURAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. 1. Cuida-se de ação...
... para evitar os atos viciosos das eleições ", sendo, no caso, evidenciada a competência da ...ção Normativa STN nº 02, de 31 de maio de 2006), sendo que não havia sido iniciada uma das ... o pleito eleitoral e diplomados os candidatos eleitos (30/01/2008), não se haveria de cogitar ... -
Pedido de registro de candidatura
... e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional (nas eleições ...Mas só pode lançar candidatos às eleições, conforme art. 4º, da Lei n. .... Em março de 2006, o Congresso Nacional promulgou a Emenda ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... e o poder político influenciam as eleições, eis que são fatos inelimináveis da vida em ... ou indireto, dos partidos políticos e candidatos, antes ou durante a campanha eleitoral, com ... 09.08.2007 e AgR-gRESPE nº 25.652, de 31.10.2006). . O festejado mestre Fávila Riberio já ...
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Acordão nº 14 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Febrero de 2011
Investigação Judicial - Eleições de 2006 - Art. 30-a da Lei 9.504/97 - Alegada Ofensa Ao Art. 24, Viii da Lei Supracitada - Preliminares de Perda de Objeto e Inconstitucionalidade do Art. 30-a da Lei 9.504/97 Afastadas - Mérito - Conduta Imputada Aos Investigados Não Configurada - Apoio de Entidade Religiosa por Meio de Publicações Dirigidas Aos Fiéis Não Se Confunde Com Doação Indireta a...
...ÃO INVESTIGAÇÃO JUDICIAL N° 14 (38153-66.2006.6.26.0000) - CLASSE N° 3 - SÃO PAULO - SÃO ... EMENTA INVESTIGAÇÃO JUDICIAL - ELEIÇÕES DE 2006 - ART ` 30-A DA LEI 9 504/97 - ALEGADA ... - AUSENCIA ÔE COMPROVAÇÃO DE QUE OS CANDIDATOS TINHAM CONHECIMENTO DAS PUBLICAÇÕES - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de ... a incluir seu nome em cenários de eleições presidenciais. No ponto, reporto-me às ... da Borghi Lowe vedava doações a candidatos políticos". Rememorando-se, ainda, que esses ...
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Decisão Monocrática nº 060205062 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Marzo de 2019
... com agravo. Eleições 2018. Representação por conduta vedada. ... não implicou benefício eleitoral aos candidatos, tampouco teve o condão de desequilibrar a ...ELEIÇÕES 2006. REPRESENTAÇÃO. CONDUTAS VEDADAS A AGENTES ...
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Decisão Monocrática nº 779540 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Noviembre de 2015
... desequilíbrio em relação aos demais candidatos participantes do pleito, tendo em vista que. ...Eleições 2006. Registro de ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
...Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006). Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Goiás (2001). ... presente na estratégia de propaganda de regimes, partidos e candidatos, não só para autopromoção, como também para ataques a concorrentes. ... -
Decisão Monocrática nº 137994 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2015
...Art. 73, incisos I e III, da Lei das Eleições. Abuso de poder. 1. O art. 73 da Lei nº ... tutela a igualdade na disputa entre os candidatos participantes do pleito a fim de manter a higidez ...ELEIÇÕES 2006. REPRESENTAÇÃO. CONDUTAS VEDADAS A AGENTES ...