eleições 2008 rj
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... Danilo Doneda e Luciana Cabral Doneda. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p.19 ... 3. “Mostra-se útil, nessa esteira, a invocação do que se ... eleições de Donald Trump e do Brexit ilustram bem tal preocupação.” (FRAZÃO, ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de JOS ELIAS FERNANDES DO AMARAL, vulgo Bagual, assassinado no ano de 2008 por envolvimento com o trfico de drogas, e ELIANDRO FERNANDES DO AMARAL, ...
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Condutas vedadas aos agentes públicos pela Lei no 9.504/97
... "ELEIÇÕES 2012 - RECURSOS - REPRESENTAÇÃO - INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ... ) (TRE/PR, RECURSO ELEITORAL nº 6072, Acórdão nº 34.992 de 23/09/2008. Relator (a) MUNIR ABAGGE. Publicação: PSESS - Publicado em Sessão, ...
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Magistratura TJMS 2020
... de prestação de contas, por ser posterior à data das eleições, impossibilita a configuração desse crime, eis que tal elemento ... Isso porque a Lei n. 11.719/2008 (que deu nova redação ao referido art. 400) prepondera sobre as ...
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Acordão nº 35687 do Tribunal Superior Eleitoral, de 26 de Noviembre de 2009
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÃÃES 2008. RECURSO INTERPOSTO ANTES DA PUBLICAÃÃO DA DECISÃO RECORRIDA ...
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Acórdão nº 265320 de Tribunal Superior Eleitoral, 31 de Marzo de 2011
... ao cargo de prefeito no Municpio de Guapimirim/RJ nas eleies de 2008, em face da deciso monocrtica (fls. 751-754) que negou seguimento ao ...
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Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... grande debate a esse respeito, como pode ser verificado em Tushnet (2008), Larry Kramer (2001 e 2004), Vermeule (2006, 2007, 2009 e 2011), Hirschl ... sua consequente titularidade sobre as cadeiras conquistadas nas eleições”. Cf. Alexandre Garrido, Fernando Gama, José Ribas, Juliana ...
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Direitos políticos
... Belo Horizonte: Fórum, 2008 ... 11 POPPER, Karl. Conhecimento objetivo : uma abordagem ... capítulo 8 ... direitos políticos 165 ... eleições. Desta forma, pelo critério do voto, aparecem desvios que produziram ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08042059220144058400), 15-04-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0804205-92.2014.4.05.8400 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELANTE: GILVAN DANTAS GALVÃO ADVOGADO: FELIPE BRUNO DANTAS DE MACEDO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: FRANCISCO GILSON DE MOURA ADVOGADO: RONALD CASTRO DE ANDRADE APELANTE: FERNANDO DE LIMA FERNANDES...
... política do deputado estadual Francisco Gilson de Moura, nas eleições municipais de Parnamirim de 2008 ... Em razão da grande quantidade de ... -
Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... Assim, ganha força a partir de 2008 o movimento do decrescimento, inicialmente centralizado na Europa, ... reflexos da expectativa do mercado frente ao resultado das eleições de 2018 ... A Economia afirma que para caracterização do ... -
Decisões Monocráticas nº 26090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... RECURSO ESPECIAL ... ELEIÇÕES 2016 ... REGISTRO DE CANDIDATURA ... INELEGIBILIDADE ... ART. 1º, I, ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (AIJE) ... ELEIÇÕES 2008. 1 ... Na decisão agravada, manteve-se o indeferimento do registro de ...
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Decisão da Presidência nº 26090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... RECURSO ESPECIAL ... ELEIÇÕES 2016 ... REGISTRO DE CANDIDATURA ... INELEGIBILIDADE ... ART. 1º, I, ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (AIJE) ... ELEIÇÕES 2008. 1 ... Na decisão agravada, manteve-se o indeferimento do registro de ...
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A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
... à estrutura estatal, das regras pertinentes ao custeio, às eleições, à representatividade, ao mandato, à transparência, dentre outras ... Direito Coletivo do Trabalho. 3.ª ed. São Paulo: LTr, 2008 ... DELGADO, Maurício Godinho. Sindicalismo e Sindicatos no Brasil: ... -
Uma proposta de privatização das relações conjugais
... New Haven, CT: Yale University Press, New Haven, 2008, p. 219). No original: “A state license was a way of ensu- ... penhado ... angariado pela Igreja, a “Prop 8” passou no dia das eleições presidenciais norte-americanas de 2008 com aproximadamente 52 por cento ...
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O quanto de constitucionalismo popular há no populismo? Uma análise a partir das críticas à supremacia judicial
Este artigo objetiva, a partir da compreensão do papel corrente do Supremo Tribunal Federal entre o clássico debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt a respeito do guardião da Constituição, necessariamente oxigenado pelas críticas doutrinárias contemporâneas, verificar se o enfraquecimento pretendido pelo populismo autoritário brasileiro ao Tribunal reflete, ou não, os cânones do...
... pela vitória de um populismo de extrema-direita no Brasil nas eleições à Presidência da República em 2018, que possui como um dos principais ... Na conhecida teorização de Schmitt (2008, p. 28), o núcleo conceitual da política reside nas práticas de ... -
Federalismo e descentralização territorial os governos estaduais no pacto federativo brasileiro
Em países federativos e com altas desigualdades socioeconômicas regionais, o debate sobre a descentralização territorial é central no que diz respeito à implementação de políticas públicas. Com o objetivo de contextualizar os governos estaduais dentro do pacto federativo brasileiro em termos de competências, distribuição de recursos e autonomia decisória, este artigo faz uma revisão das relações...
... [ ... ] Até mesmo para suas próprias eleições estão as unidades constituintes limitadas para fazer legislação ... , instrumentos como a DRU 1 e a CPMF foram prorrogados até 2007 e 2008, respectivamente, por meio da promulgação da Emenda Constitucional nº ... -
Análise da Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010 - 'Lei da Ficha Limpa
... @17.2 Inaplicabilidade às Eleições de 2010 ... No julgamento do Recurso Extraordinário nº 633.703 de ... ) pela prática de abuso do poder econômico nas Eleições de 2008, restando inelegível pelo prazo de 3 (três) anos, a contar da eleição ...
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Decisão da Presidência nº 36918 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... no transcurso do pleito de 2016, ou seja, logo após as eleições, modificou o entendimento anteriormente firmado na Corte e passou a ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (AIJE) ... ELEIÇÕES 2008. 1 ... Na decisão agravada, manteve-se o indeferimento do registro da ...
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Decisões Monocráticas nº 36918 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... no transcurso do pleito de 2016, ou seja, logo após as eleições, modificou o entendimento anteriormente firmado na Corte e passou a ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (AIJE) ... ELEIÇÕES 2008. 1 ... Na decisão agravada, manteve-se o indeferimento do registro da ...
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Acórdão nº 1260 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Febrero de 2013
RECURSO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DO ART. 301 DO CÓDIGO ELEITORAL. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ALEGADA AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA E DE ATIPICIDADE DA CONDUTA DESCRITA NA DENÚNCIA. NECESSIDADE DE AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA. INVIABILIDADE NA VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS. RECURSO DESPROVIDO. ORDEM DENEGADA. 1. Nos termos da jurisprudência do TSE, cumpre ao impetrante comprovar...
... a outra denunciada a usar de grave ameaça para obter votos nas Eleições 2008. 4. A análise das questões postas na impetração, de que a prova ... -
Decisão monocrática Nº 1398920 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-09-2023
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES DE 2014. GOVERNADOR. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (AIJE) ... decorrente de desequilíbrio financeiro na execução do contrato 008-2008 (processo E-17-001-220-2014 – fl. 69) e a seguir foi responsável pelas ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... longinquo, mas que ainda nos cerca de todos os lados (PRADO JR., 2008) ... Para nosso interprete, o processo de colonizacao particularizou o ...
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Decisão monocrática Nº 38075 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... Ato coator que determinou a realização de eleições em município novo, reinterpretando decisão do TJ/MT que havia suspendido ... 96 do ADCT, acrescido pela Emenda Constitucional nº 57/2008, que teria convalidado todos os atos de criação de municípios, cujas ...
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Ação de Perda do Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária
... Eleições 2008. Agravo regimental em agravo de instrumento. Ação de perda de cargo ...
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Teoria e Prática da ARCONVE - (Ação de Reclamação das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais)
... Nos três meses que antecederem as eleições", na realização de inaugurações, é vedada a contratação de shows art\xC3" ... 2008, terá de ser alterada, pois a reforma eleitoral acrescentou o § 12 ao ...