eleições resultados 2 turno
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Decisão monocrática Nº 0601617-68.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ça Federal durante a realização do 2º Turno" das eleições 2022, em 86 (oitenta e seis) munic\xC3" ... da votação e da apuração dos resultados. § 1º Os tribunais regionais eleitorais ...
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Sistema Tributário Brasileiro e suas Similitudes com o Sistema Fiscal Português
@2.1. Sistema Constitucional Tributário ... A ... , seja ao nível dos correspondentes resultados[ ... ]". 62 A importância desse princípio é ... federais; a lei disporá sobre as eleições para a Câmara Territorial e sua competência ... contributiva relativa ou subjetiva, por seu turno, opera, inicialmente, como critério de ...
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Rumo à democratização do poder judiciário
... @@9.1.2. Panoramas delineados ... Considerem-se os ... por seu turno, tornaria os indivíduos mais capazes de ... ” 214 que o compõem, traria resultados extremamente positivos no sentido da ... de primeiro grau de jurisdição nas eleições para os dirigentes dos tribunais. Votariam por ...
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Decisão monocrática Nº 0602720-44.2022.6.24.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-06-2023
... seguinte ementa (ID 158315827): ELEIÇÕES 2022 – RECURSO – REPRESENTAÇÃO ELEITORAL ... ÇÃO, APÓS A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS, DOS DADOS RELATIVOS AOS BAIRROS EM QUE A ... QUE EM SINTONIA COM OS RESULTADO DO 1º TURNO. E TAL SE DÁ, POIS NÃO ESTÁ EM CAUSA O ... 600, nos seguintes termos (ID 158315830): 2. Preliminarmente, registro que, apesar de o ...
- Após derrota, Fillon indica que não vai liderar partido nas legislativas
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Por que não os Estados? Levando o federalismo a sério: razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas por um federalismo efetivo
Este trabalho propõe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil, a partir de razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas. Defende-se a extensão da doutrina da efetividade às normas de organização do Estado, com o reconhecimento do protagonismo dos entes regionais no combate ao congelamento criativo das instituições e às assimetrias fáticas contingentes de um país continental
... 42 • CAPÍTULO 2 ... Pragmatism ... Introdução ... O ... O movimento apresentou resultados expressivos e a Constituição se tornou, de ... deveria ser avaliada por meio das eleições periódicas e não por mera subsunção judicial ... O Estado do Rio Grande do Sul, por seu turno, autoriza o sacrifício de animais em rituais ... -
A crise do trabalho no Brasil - uma breve análise dos efeitos da desregulamentação sobre o emprego e a renda dos trabalhadores.
O objetivo do presente artigo é revisar, contextualizar e visibilizar alguns dos resultados das políticas neoliberais de desregulamentação do trabalho nos anos que seguiram a crise capitalista de 2008, partindo da generalidade de dados disponíveis sobre o trabalho no mundo (OIT), até alcançar as particularidades e a singularidades dos resultados econômicos e sociais brasileiros ao longo do...
... e visibilizar alguns dos resultados das políticas neoliberais de desregulamentação ... a crise sanitária causada pelo vírus SARS-CoV-2, e avaliar se as saídas, sobretudo as políticas ... Latina para que não participasse das eleições presidenciais havidas no ano de 2018, sempre foi ... Recentemente, foi aprovada, em primeiro turno de votação, na Câmara dos Deputados, o Projeto ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Decisão monocrática Nº 4923 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... turno das eleições do ano passado) ... Por fim, ... razoáveis e práticos em busca de resultados satisfatórios, garantindo a plena efetividade da ...
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Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... 2 Esse raciocínio ... 2. Dworkin vislumbra uma ... entre eles, a reversibilidade dos resultados interpretativos ao longo do tempo ... sobre as cadeiras conquistadas nas eleições”. Cf. Alexandre Garrido, Fernando Gama, José ... sobre a interpretação jurídica, por seu turno ...
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'Houve mão mais poderosa'?: tensões em torno da soberania no contexto da Independência do Brasil
... na ambiguidade, ao menos aparente, dos resultados alcançados. As tropas voltavam a exigir um ... Por seu turno, Pedro pôde procurar esquivar-se da exigência ... existência desde 16 de fevereiro, as eleições para o Conselho foram proteladas até um ponto ...
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TJ-SP divulga detalhes sobre as eleições para o próximo biênio na corte
TJ-SP divulga detalhes sobre eleições para próximo biênio na corte
... Os resultados de primeiro e segundo turno serão transmitidos ... -
A Justiça Eleitoral
A juSTIÇA eleITOrAl ... SUMÁRIO: 2.1 Instituição da Justiça Eleitoral – 2.2 ... ganhando cada vez mais em limpidez de resultados e na melhoria, sempre crescente, do mecanismo de ... ência privativa para o processo das eleições federais, estaduais e municipais. Essa ... o primeiro domingo de outubro em primeiro turno e último domingo de outubro em segundo turno ...
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O congresso nacional e a judicialização da política. A influência da deliberação parlamentar na tomada de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o foro por prerrogativa de função
O enfoque na atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias políticas enseja importantes questões ao direito constitucional. Nesse cenário, a judicialização da política e o ativismo judicial se tornaram temas de primeira ordem. Percebe-se, no entanto, que essas discussões têm se concentrado apenas nos aspectos eminentemente judiciais. Com isso, despreza-se uma importante discussão sobre como...
... no âmbito do processo legislativo 2 ... Quando observada a atuação judicial nessas ... eleições seguintes, a tendência seria que os membros ... estudo deste trabalho, mas que busca resultados distintos. Para isso, in- 185 ... verteu-se a ... Com isso, houve sua aprovação em 1º turno em abril de 2017 e em segundo turno no dia 31 de ... -
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser ... eleições do ano de 2014” (fl. 6.076) ... Não bastasse, ... linha, embora não se exija a prova de resultados naturalísticos, ... é imprescindível que se ... descreve, outrossim, a denúncia e, por seu turno, não explica ... o acórdão quais as condutas ...
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Contrato de consumo, análise econômica do direito e o distinto lugar da informação na formação das obrigações para o consumidor
... equilibrar a relação naturalmente desigual 2 entre consumidor e fornecedor, objetivo tão mais ... “pós-ditadura militar”, a luta por eleições diretas, a admissão ... 3. Como será ... Por seu turno, o direito do consumidor se propõe, por meio de ... muita diferença na concretude dos resultados obtidos, principalmente ao se notar que, ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... Seus resultados agradavam o mercado e vinham possibilitando um ... aceitáveis, chegando a registrar o índice de 2,9% em março de 2007 no acumulado de 12 meses, ... 1 ... ESTRUTURA SOCIAL, ELEIÇÕES E HEGEMONIA EM DISPUTA ... Seguramente, na ... turno, os grandes meios de comunicação, agindo como ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... Marcia Rodrigues Bertoldi 2 Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) ... o voto direto, eliminava o primeiro turno nas eleições, e, ao mesmo tempo, instituía a ... Portugal a tal reforma apresentou os resultados esperados. Entre dominantes (sempre subjugados/as ... -
A crise do presidencialismo e suas alternativas
Ferreira Filho: A crise do presidencialismo e suas alternativas
... 2. A responsabilidade do sistema de governo ... obriga a escolher um entre dois num último turno de votação. A escolha forçada do "mal ... se tornam meras máquinas de disputar eleições. E, ao perder a defesa de posições ... ções políticas que mudam conforme os resultados eleitorais. É o que demonstram tanto a ... - Eleições na Argentina: Amorim diz que vantagem de Massa para Milei é um 'alívio'
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Índice Alfabético e Remissivo
... 13.105, de 16.2.15) que têm pertinência com o processo do ... 612 — CLT — turno ininterrupto de revezamento — fixação de ... ção contingente e participação nos resultados deferidas por norma coletiva a empregados da ... 857 a 859 — CLT — eleições — arts. 529 a 532 — CLT — em sindicato — ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... 2 – São Paulo, 132 (28) – Suplemento Diário ... Nobre Parlamento sobre os excelentes resultados que a Administração Estadual ... obteve de 2019 ... - Altera o Código Eleitoral e Lei das Eleições para ajustar a sua redação à vedação ... , variando entre as turmas, de acordo com o turno. Os itinerários ... formativos estão ...
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Acórdão Nº 0601382-04.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-10-2023
... ELEIÇÕES 2022. ELEIÇÃO PRESIDENCIAL. COLETIVA DE ... DIA DO PLEITO. PRIMEIRO TURNO. TELEVISÃO. IRREGULARIDADE. AUSÊNCIA DE ... 2. Na hipótese, os autores alegam que a concessão ... 27. Após a divulgação dos resultados, ainda no dia 02/10/2022, com anúncio do segundo ...
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Resolução nº 23456 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2015
... eleições de 2016 ... Decisao: O Tribunal, por ...
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Poder Legislativo
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... meio do voto secreto e regular, em eleições co mpetitivas), o que se explicaria pela ... as Comissões; II – já aprovadas em turno único, em primeiro ou segundo turno; III – q ... que, na sua maio ria, têm os seus resultados comprometidos por ação política ou de grupos ...