Emancipação
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 945/2024.CONTRATADA:RAPHAELA SANTOS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA.CNPJ:46.654.544/0001-78.OBJETO:contratação de 01 apresentação de RAPHAELA SANTOS - A FAVORITA,no ANIVERSÁRIO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNÍCIPIO DE VENTUROSA,em 19/03/24,em VENTUROSA/PE.VALOR:R$150.000,00. Recife,22/03/2024,Renata Dua...
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Pluralismo jurídico como alternativa epistemológica para a cultura de direitos humanos desde o contexto latino-americano
O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear alternativas epistêmicas para se pensar a efetividade dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social e...
... alternativas epistêmicas para se pensar a efetividade dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social e descolonialidade, como possibilidade de rompimento com o constitucionalismo tradicional, de cunho conservador, hegemônico e colonialista ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA MUNICÍPIO DE ITAPISSUM A-PE- SECRETARIA DE TURISMO E LAZER. Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de licitação ora explicitada, r eferente a contratação de banda, artistas e cantores musicais, a seguir, para apresentações ao vi vo nas Festi vidades em Comemoração aos 37 anos de Emancipação Polí tica de Itapissuma e Festival Multicultural: P. n° 088/2019,...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO:Nº2109.2022.CPL II.IN.2055.FUNDARPE. Contratação da FORRÓ DO PISTOLÃO para uma apresentação 94 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIBEIRÃO, em RIBEIRÃO/PE, no dia 10/09/2022, no valor de R$ 20.000,00 Fundamentação Legal: Artigo 25, In...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 038/2019. CPL. Pregão nº 019/2019. Outros Serviços. Locação de palco, equipamentos de som, gerador de energia elétrica e a contratação de equipe de apoio, para a realização de shows musicais e apresentações artísticas, em praça pública, na Festa de Emancipação Política e na XII Cavalgada Ecológica de Vertentes, nos dias...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 038/PMI-SEC/2019. PROCESSO Nº 055/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço. Contratação da banda FULÔ DO MANDACARU, para realização de show artístico nas festividades da Emancipação Política do Município do Ipojuca, no dia 30 de março de 2019, no Município de Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25,...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI Resultado da Ratificação/Homologação: A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público o Resultado da Ratificação/Homologação e Contrato referente ao Processo Licitatório n° 19/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 04/2019, cujo objeto é a contratação de atração artística para se apresentar na Festa de Emancipação Política no dia 29 de setembro na Praça Sant...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0087.2022.CPL II.IN.0065.FUNDARPE. Contratação de SANTANNA O CANTADOR para uma apresentação artística na FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ABREU E LIMA - 40 ANOS- ABREU E LIMA/PE, que será realizada no dia 15/05/2022, em ABREU E...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA – PE TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO N.º 13/2019 TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 03/19 Reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação 03/19 para a contratação de Shows para as Festividades de Emancipação Política no Município de Jaqueira, em favor do Cantor: PEDRINHO PEGAÇÃO, Através da Empresa: CARLOS ERBE DA SILVA - ME,...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAEM Processos Nº 022/2019. Comissão: CPL. Modalidade: INEXIGIBILIDADES Nº 012/2019. Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descr: Apresentação de Banda em praça pública no Centro desta Cidade, em comemoração aos 124 anos de Emancipação Política/2019, no dia 11/06/2019,deste Municipio, Sirinhaém-PE. Valor Maximo Aceitável: R$ 150.000,00 (Cento cinquenta mil reais) para a...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO - PE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2019: DATADO: 12.09.2019 - CONTRATADA: LUAN FORRÓ ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, ESTABELECIDA A RUA ARGENTINA, 56 – CENTENARIO – CAMPINA GRANDE - PB – CNPJ Nº 17.985.184/0001-99, OBJETIVO: contratação do Show da Banda Luan e Forró Estilizado, para abrilhantar as festividades Emancipação Políti...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato 944/2024.Contratada:DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA.CNPJ:44.644.972/0001-94.Objeto:Contratração da BANDA LIMÃO COM MEL,para 1 apresentação,em 19/03/24 às 23h,durante os 62 anos de emancipação política de Betânia,em Betânia/PE.Valor:130.000,00.RECIFE,21/03/24,RENATA DUARTE BORBA,DIRETORA PRESIDENTE FU...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº966/2024;CONTRATADA:FARIAS EVENTOS E PRODUCOES LTDA;CNPJ: 39.721.242/0001-00.OBJETO:contratação da BANDA SÓ BREGA (CONDE),para 01 apresentação,em 24/03/24 às 21:30h,na FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE FERREIROS – 60 ANOS,em FERREIROS/PE.VALOR:R$ 50.000,00.RECIFE,25/03/24.RENATA DUARTE BORBA,DIRETORA PRES...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE CONTRATO CT N° 967/2024.Contratado: FORROZÃO PROMOÇÕES LTDA. CNPJ:01.005.210/0001-35.Objeto:contratação de CALANGO ACESO para 1 apresentação em 25/03/2024, às 20h, durante os 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA,em Verdejante/PE.Valor:R$ 70.000,00. RECIFE,10/04/24. RENATA DUARTE BORBA, DIRETORA-PRESIDENTE da FUNDARPE....
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 017/2022. Processo nº 059/2022. CPL. Outros. Contratação artística através de “Toca do Vale” destinada à realização de 1 (um) show musical durante as festividades de emancipação política do Município, no dia 11/09/2022, no Centro da Cidade, em Vertentes-PE. Fundamentação legal: art. 75, in...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE Reconheço e ratifico a Inexigibilidade Nº 002/2019, Processo Nº: 014/2019. CPL. Serviços. Contratação da empresa para apresentação do artista Harry Esticado, para apresentar-se na Festa de Emancipação Política do município de Terezinha, no dia 05/05/2019. Fundamentação Legal: art. 25, Inciso III, da Lei 8.666/93. Contratado: D...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ RATIFICAÇÃO RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA Nº: 012/2021. Processo Nº: 047/2021. CPL. Prestação de Serviços. Objetivando a Contratação de uma empresa de promoções de eventos para execução dos serviços de infraestrutura e apoio técnicos durante as comemorações de Emancipação Politica, Natal, Réveillon e Festa de Reis, com fundamento no Parecer...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a Inexigibilidade nº 3912019 - Processo Licitatório nº 397/2019, referente à apresentação artística da BANDA MUSA, na FESTA DE 24 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA, na cidade de JAQUEIRA/PE, a ocorrer no dia 29 de setembro do corrente, pelo que ad...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE CONTRATO CT N° 968/2024.Contratado: DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. CNPJ:44.644.972/0001-94.Objeto:contratação da BANDA LIMÃO COM MEL para 1 apresentação em 25/03/2024, às 22h, durante a EMANCIPAÇÃO POLITICA EM LAGOA DO OURO, em Lagoa de Ouro/PE. Valor:R$130.000,00. RECIFE,10/04/24. RENATA DUARTE BORBA, DIRETORA-PRES...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a Inexigibilidade nº 3592019 - Processo Licitatório nº 365/2019, referente à apresentação artística da BANDA MUSA, na EMANCIPAÇÃO POLITICA 127 ANOS, na cidade de FLORES/PE, a ocorrer no dia 10 de setembro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica JR PRODUÇÕES A...
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Jurisprudência em casos de estupro de vulnerável: consentimento e vulnerabilidade pra quem?
Este artigo se propõe a discutir as relações de poder acerca das questões de gênero e sexualidade presentes em um caso de estupro de vulnerável da Jurisprudência de São Paulo. Pretendeu-se fazer algumas reflexões a respeito de como podemos, a partir dos próprios enunciados presentes nos documentos, encontrar vestígios do que move e possibilita tais decisões, mas também todo um conjunto de...
GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO: ENTRE VIOLÊNCIA E EMANCIPAÇÃO ... pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Trad. Laura de Almeida Sampaio. 13ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 2006 ... GOMES, Carla; SORJ, ... -
Do eclipse ao raiar do para si LGBT na política educacional brasileira
Este artigo apresenta como objeto de estudo a política nacional de Educação consoante com a emancipação humana da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT). Ademais, tem-se como objetivo central deslindar os (des)caminhos para uma política nacional de Educação voltada à emancipação humana desse segmento. Para tanto, recorreuse à pesquisa de abordagem...
... Resumo: Este artigo apresenta como objeto de estudo a política nacional de Educação consoante com a emancipação humana da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT). Ademais, tem-se como objetivo central deslindar ... -
Gênese social e atualidade dos processos de inferiorização da mulher em Marx, Engels e Lukács
O artigo resgata por meio de lineamentos gerais as considerações de Marx e Engels acerca do problema da gênese da inferiorização da mulher na sociedade, tomando por base as reflexões postas por György Lukács em sua obra Para uma ontologia do ser social. A partir dessas considerações procura-se demonstrar os limites da emancipação política e econômica da mulher na contemporaneidade, no intuito de...
... A partir dessas considerações procura-se demonstrar os limites da emancipação política e econômica da mulher na contemporaneidade, no intuito de explicitar em que medida a luta pela superação do estranhamento da mulher pode ... -
Na fila da emancipação, 418 cidades candidatas esperam a vez
O Globo SÃO PAULO - A criação de municípios no Brasil se intensificou a partir da década de 1980. A Constituição de 1988 ampliou o movimento emancipatório ao dar às assembleias legislativas a competência para fixar os critérios para o surgimento de m...
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Das pessoas naturais - Da personalidade e da capacidade
Da filiação - Capacidade de fato e de direito - Da emancipação - Escritura pública de emancipação - Escritura particular de emancipação - Fim da personalidade natural - Estado da personalidade natural - Individual, familiar e político - Da nacionalidade - Dos direitos da personalidade - Do nome - Da ausência - Da curadoria dos bens do ausente - Da sucessão provisória - Da sucessão definitiva
... O maior de 16 e menor de 18 anos é assistido pelos pais até a maioridade ou emancipação (arts. 1.634-V e 1.690) e, na falta desses por tutor (art. 1.747-I) ... Veja art. 3º, nota 3 ... O maior de dezesseis e menor de 18 anos pode ...