Emancipação
- Aviso de licitações, AVISOS DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020: Pavimentação asfáltica da Rua Emancipação, Bairro
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Processos emancipatórios de mulheres sob uma óptica laico-republicana. Inter-relações entre laicidade e direitos reprodutivos
O tema central que se delimita a este artigo é inter-relações entre laicidade, direitos reprodutivos e processos de emancipação de mulheres. Tem-se como objetivo geral investigar a seguinte questão de pesquisa: como conceber, numa perspectiva laico-republicana, processos de emancipação de mulheres no que tange aos direitos reprodutivos? Desenvolve-se a pesquisa dentro de uma abordagem epistêmica...
... Resumo : O tema central que se delimita a este artigo é inter-relações entre laicidade, direitos reprodutivos e processos de emancipação de mulheres. Tem-se como objetivo geral investigar a seguinte questão de pesquisa: como conceber, numa perspectiva laico-republicana, processos de ... -
Entre abalos ontológicos e novas pulsações: a sociedade pós-moderna e a necessária reconceitualização dos direitos humanos
O presente ensaio tem como objetivo empreender uma reflexão acerca dos caminhos e descaminhos da chamada pós-modernidade, considerando a dinâmica da mudança social operada em seu contexto e a modificação dos parâmetros de sociabilidade do homem pós-moderno, buscando relacioná-los com uma concepção prática, multicultural e, sobretudo, efetiva dos direitos humanos. Na "pós-modernidade" evidencia-se
... Na “pós-modernidade” evidencia-se um poder crescente dos atores sociais e uma emancipação das estruturas tradicionais. O espaço ocupado pelas estruturas modernas tradicionais se reduz cotidianamente. Os indivíduos apresentam-se cada vez ... -
Discriminação sexual na doação sanguínea por homens homossexuais
O presente trabalho tem como objetivo discutir a discriminação sexual nas regras da doação sanguínea para homens homossexuais, observando a realidade fática em que está inserida e os preceitos constitucionais vigentes, com foco no direito a igualdade. Assim, torna-se relevante pela constatação da perpetuação de preconceitos historicamente instituídos, pois constata-se que, as regras que não...
GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO: ENTRE VIOLÊNCIA E EMANCIPAÇÃO ... judiciários. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem, Universidade Estadual ... -
Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e ... -
418 na fila da emancipação
A razão para que, mesmo após essa Emenda Constitucional, municípios tenham sido instalados é que o texto não tinha caráter retroativo. Portanto, todas as emancipações aprovadas pelos legislativos estaduais até 1996 puderam sair do papel. A maioria do...
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50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... necessidade histórica de emancipação, como o mais importante dos legados do movimento ao Serviço Social na América ... Palavras-chave: Serviço Social, América Latina, Alternativa ... -
Das políticas públicas brasileiras como aplicação dos princípios de yogyakarta e efetivação dos direitos humanos à comunidade lgbt
Este trabalho aborda a efetivação dos direitos humanos à comunidade LGBT pelo Estado brasileiro sob a perspectiva dos Princípios de Yogyakarta como instrumento norteador na elaboração de políticas públicas no âmbito do governo federal. Para tanto, apresenta o mapeamento de políticas públicas, que, neste artigo, são compreendidas como ações concretas de efetivação dos direitos humanos e promoção...
GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO: ENTRE VIOLÊNCIA E EMANCIPAÇÃO ... nas ciências naturais e sociais: pesquisa quantitativa e qualitativa. 2º ed. São Paulo: Pioneira homson Learning, 2001 ... BENTO, Berenice. A ... -
O ativismo judicial e a tutela jurídica do direito de adoção por casais homoafetivos
O presente trabalho estudará a temática da adoção por casais homoafetivos, sob a ótica dos princípios norteadores do Estado Democrático de Direito instituído em nosso país. Buscar-se-á uma análise interdisciplinar do tema, considerando a legislação brasileira, a jurisprudência e doutrina que versam a respeito deste assunto, de modo a se constatar que não existem óbices legais que impedem a...
GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO: ENTRE VIOLÊNCIA E EMANCIPAÇÃO ... ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS . Carta das Nações Unidas e Estatuto da Corte Internacional de Justiça. 1945. Disponível em: ... -
Mulheres na posse de seus corpos
Nesse artigo pretende-se refletir o uso do Direito Penal para as questões que envolvem as mulheres, com destaque aos crimes de aborto e feminicídio. A ideia é pensar a luta feminista por direitos e emancipação e o paradoxo da necessidade de ausência/presença do Estado com seu braço mais forte, o Direito Penal. Considerando que Ciência e Religião se estruturam no patriarcado e que elas são...
... A ideia é pensar a luta feminista por direitos e emancipação e o paradoxo da necessidade de ausência/presença do Estado com seu braço mais forte, o Direito Penal. Considerando que Ciência e Religião se ... - FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 1687.2019.CPL II.IN.1575.FUNDARPE. Apresentação artística da BANDA AMIGOS SERTANEJOS, para 01 (uma) apresentação na Festividade de Emancipação Politica - Comemoração de 56 anos de Passira, no município de Passira/PE, no dia 20/12/2...
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Parlamento versus corte caso roe vs. wade: quem deve decidir sobre aborto no brasil
O presente artigo é um estudo sobre as perspectivas hermenêuticas levantadas pela Suprema Corte norte-americana no caso Roe vs. Wade, principalmente no que diz respeito ao papel da Jurisdição Constitucional na efetivação de direitos das mulheres. Pretendeu-se questionar qual seria o papel do direito e da Corte Constitucional em momentos de recessão democrática, como garantia de direitos humanos e
GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO: ENTRE VIOLÊNCIA E EMANCIPAÇÃO ... MENDES, Mary A. e SANTOS, Valdonilsson B. Produções de masculinidades no contexto da violência de gênero. In: V Reunião Equatorial e ... -
O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... Afinal, mesmo no plano internacional, a adoção de uma série de direitos tidos como universais não permitiu a emancipação dos povos indígenas à condição plena de sujeitos de direito dentro do Estado nacional, mantendo-os sob uma série de ficções tutelares que ... - La Humanización del Derecho Internacional y los Límites de la Razón de Estado
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Filme 'o sorriso de Mona Lisa' constatações do efeito do patriarcalismo para o não-lugar da mulher
O artigo propõe uma intersecção entre o filme “O Sorriso de Mona Lisa” e a crítica ao patriarcalismo dominante da sociedade. Para viabilizar o desenvolvimento e a articulação entre direito e cinema, foi adotado o caminho de estabelecer um referencial teórico apoiado em três autores principais: Friedrich Engels, Judith Butler e Pierre Bourdieu. Embora cada autor tenha seu estilo próprio, buscou-se
... avanços no plano do ordenamento normativo, aspectos da tradição, da cultura e da moral acabam dificultando e inviabilizando a emancipação feminina e sua luta política para fazer valer seus direitos ... Palavras-chave: Crise de gênero; Feminismo; Patriarcalismo; Violência ... - La Consolidación de la Personalidad y Capacidad Jurídicas Internacionales del Ser Humano en la Agenda de los Derechos Humanos del Siglo XXI
- Le Nouveau Règlement de la Cour Interaméricaine des Droits de l'Homme: Quelques Réflexions sur la Condition de l'Individu comme Sujet du Droit International
- La Emancipación de la Persona Humana en la Reconstrucción del Jus Gentium
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Investigando a Startup Enxuta: uma discussão sobre a metodologia de uma Organização da Sociedade Civil na perspectiva da Tecnologia Social
Este ensaio teórico investiga a metodologia Startup Enxuta, utilizada pelo Social Good Brasil (SGB), uma Organização da Sociedade Civil, na capacitação de empreendedores sociais, procurando indicar se esta metodologia se configura como uma Tecnologia Social (TS). Conforme a literatura, por seu caráter crítico e propositivo, a Tecnologia Social se notabiliza por propor e propiciar Inovações...
... áter crítico e propositivo, a Tecnologia Social se notabiliza por propor e propiciar Inovações Sociais (IS) geradoras de níveis de emancipação social. Os procedimentos metodológicos adotados no ensaio foram a pesquisa bibliográfica e a analítica hermenêutica de categorias teóricas e de ... -
A relação entre teoria e práxis como fundamento metodológico para a teoria discursiva do direito e da democracia de Jürgen Habermas
Este artigo busca contextualizar a teoria discursiva do direito e da democracia em Jürgen Habermas a partir da mediação entre teoria e práxis. Essa mediação é apresentada, sobretudo, no prefácio de Teoria e Práxis de 1971, estabelecendo que uma luta política pode ser conduzida legitimamente somente pressupondo- -se que todas as decisões serão dependentes de discursos práticos conduzidos pelos...
... Ademais, a teoria social habermasiana assume a possibilidade ainda ativa na história de uma emancipação futura. Em um primeiro momento, isso pode ser verificado a partir do contraponto à tese do bloqueio da Primeira Geração da Escola de Frankfurt, ... - FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO nº 0089.2022.CPL I.IN.0067.FUNDARPE. Contratação de GERALDINHO LINS, para 01 (uma) apresentação no FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ABREU E LIMA - 40 ANOS, dia 14/05/2022 na Cidade de Abreu e Lima/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25,...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 0588.2023.CPL I.IN.0585.FUNDARPE Contratação de LUAN E FORRÓ ESTILIZADO para 01 (uma) apresentação EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE BEZERROS, no dia 19/05/2023, na Cidade de BEZERROS/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO nº 0088.2022.CPL I.IN.0066.FUNDARPE. Contratação de MICHELLE MELLO, para 01 (uma) apresentação no FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ABREU E LIMA - 40 ANOS, dia 14/05/2022 na Cidade de Abreu e Lima/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25,...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO OS Processos: Nº 2289.2023.CPLI.IN.2266.FUNDARPE. Contratação: SOLANGE ALMEIDA para 01 apresentação na programação cultural da 61ª EMANCIPAÇÃO POLTICA DE CONDADO, no dia 12/11/2023, na Cidade de CONDADO/PE. Contratada: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA, CNPJ: 27.260.408/000...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2019: DATADO: 25.09.2019 - CONTRATADA: SOFIA FERREIRA DE FREITAS - ME, Estabelecida à AVENIDA DO POLO Nº 110 – CENTRO – GOIANA –PE - CNPJ: 29.2523420001-80, OBJETIVO: Contratação do Show da Banda Musa, para abrilhantar as festividades Emancipação Política da Cidade de Canhotinh...