Emigrar
-
O Judiciario e a Liberdade
... Direito de crítica. Direito de locomoção. Direito de emigrar. Direito de reclamar junto e contra as autoridades. Direito de resistir à opressão. Direito a não cumprir ordens ilegais ou imorais, seja de quem ...
-
Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... inquietações refletidas no presente estudo com mulheres brasileiras que deixaram seu país, por motivações diversas, tendo em vista que emigrar, não é algo simples. Em contextos migratórios as mulheres nesta condição estão não apenas longe de casa, mas, muitas vezes, sozinhas ou só ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... Por meio do seu secretáriogeral, Joseph Balthazar Inginac, ele convidou estadunidenses negros a emigrar para o Haiti como uma forma de resistir à exclusão e ao abuso que eles enfrentavam nos Estados Unidos: ‘ Abre-lhes os olhos a Constituição da ... -
A ditadura uruguaia e o direito à memória e à verdade
O presente estudo tem como objetivo analisar as particularidades da ditadura uruguaia, analisando seu contexto histórico, as marcas deste período na ideia de direito à memória e à verdade, mas sobretudo, o direito de viver esta memória e verdade. O texto, utilizando- se de uma pesquisa bibliográfica e documental, perpassa pelas complexidades de sua lei de anistia e o papel das duas Comissões de...
... Muchos de ellos terminaron procesados u optaron por emigrar, si es que lograran obtener un pasaporte. El jefe de la Dirección Nacional de Información e Inteligencia Policial del Uruguay (DNII), Víctor ... -
Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... na sua denominação – concerne à efetivação de uma política imigratória que priorizou a seleção dos estrangeiros que desejavam emigrar" para o Brasil nos anos 1950, exercendo, portanto, um controle direto sobre a entrada dos imigrantes no país. Os critérios de seleção e de concess\xC3" ... -
Sujeito de direito migrante: igualdade e discriminação
Este artigo examina desigualdades injustificadas e discriminações encontráveis no Direito e nas práticas institucionais no que tange os migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados, no Brasil. Trata-se de estudo exploratório, alicerçado na análise de bibliografia especializada a respeito da igualdade jurídica e do direito da antidiscriminação. Utiliza dados e documentos normativos como...
... Abdelmalek Sayad (2008) afirma que o migrante sofre uma dupla exclusão de direitos, pois, ao emigrar, torna-se ausente em seu país de origem, excluído de fato, e torna-se presente, de forma imperfeita, no país de chegada ou permanência, onde ... - Os motivos que estão fazendo mais brasileiros em Portugal pedirem para voltar ao Brasil
- Os motivos que estão fazendo mais brasileiros em Portugal pedirem para voltar ao Brasil
-
Decisão da Presidência nº 938268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2015
... Os trabalhadores, de seu lado, ficavam escravizados à empresa, sacrificando a oportunidade de emigrar para ocupações mais dinâmicas e melhor remuneradas ... Os empresários perdiam o investimento no treinamento; as empresas mais antigas, que ...
-
Decisão da Presidência nº 974337 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2016
... Os trabalhadores, de seu lado, ficavam escravizados à empresa, sacrificando a oportunidade de emigrar para ocupações mais dinâmicas e melhor remuneradas ... Os empresários perdiam o investimento no treinamento; as empresas mais antigas, que ...
-
Decisão da Presidência nº 604846 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2016
... Os trabalhadores, de seu lado, ficavam escravizados à empresa, sacrificando a oportunidade de emigrar para ocupações mais dinâmicas e melhor remuneradas ... Os empresários perdiam o investimento no treinamento; as empresas mais antigas, que ...
-
Acordão da Primeira Seção, 26-05-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇAESTADUAL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. PRETENSÃOMANIFESTADA PELA ALTERAÇÃO DA CIDADE DE NASCIMENTO DA PARTEREQUERENTE. MUNICÍPIOS LIMÍTROFES NA DIVISA ENTRE O BRASIL E OURUGUAI. HIPÓTESE EM QUE A REQUERENTE ALEGA TER NASCIDO NO URUGUAI,EMBORA TENHA SIDO REGISTRADA NO BRASIL. PLEITO QUE IMPACTARÁ NANACIONALIDADE DA...
-
Decisão da Presidência nº 934048 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2016
... Os trabalhadores, de seu lado, ficavam escravizados à empresa, sacrificando a oportunidade de emigrar para ocupações mais dinâmicas e melhor remuneradas ... Os empresários perdiam o investimento no treinamento; as empresas mais antigas, que ...
-
Decisão da Presidência nº 820454 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2016
... Os trabalhadores, de seu lado, ficavam escravizados à empresa, sacrificando a oportunidade de emigrar para ocupações mais dinâmicas e melhor remuneradas ... Os empresários perdiam o investimento no treinamento; as empresas mais antigas, que ...
- Braga se torna destino preferido dos brasileiros em portugal
- Maduro enfrenta protestos contra baixos salários
-
Derechos humanos: conceptos y diferencias con otras denominaciones
Ante la diversidad de denominaciones de los derechos humanos, el objetivo de esta investigación es exponer las características de los derechos humanos a partir de los autores de las escuelas anglosajonas como de la tradicción greco-romana Norberto Bobbio, Luigi Ferrajoli, Catharin Mackinnon, Liborio Luis Hierro Sánchez-Pescador, Frédéric Sudre, las Naciones Unidas, John Rawls, Steven Lukes,...
... a la vida, a la propiedad, al debido proceso, a la seguridad, a la libertad de conciencia, a la libertad de asociación y al derecho a emigrar. Tie- ... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 16, n. 1, p. 58-77, 2021. 61 ... Alfredo Islas Colín ... ne como ... -
Aliciamento Para o Fim de Emigração (Art. 206 do Código Penal)
... 2. Análise didática do tipo penal ... Emigrar é sair da pátria voluntariamente, para ir viver ou trabalhar em outro país. O que o tipo penal pune é o recrutamento mediante fraude de ...
-
A revista Aonde Vamos? publica o relatório Kruschev
A revista Aonde Vamos? (1943-1977), um semanário carioca publicado pela comunidade judaica com forte viés crítico e ideológico vinculado à direita sionista, veio à luz durante um período de grandes transformações marcado pela integração e afirmação judaica frente ao legado do Holocausto e às tensas expectativas advindas da recente fundação do Estado de Israel. Este artigo analisa a publicação...
... Concluiu que, naquele momento, muitos judeus russos queriam emigrar para Israel e que estes tinham muito interesse pelas “coisas judaicas” (RABINOVITZ, 1956) ... O artigo de Rabinovitz apresenta alguns ... -
Migrações e trabalho na construção jurídica internacional
... dos direitos naturais e ao mesmo tempo "esquecido" hoje pela civilização ocidental é representado pelo ius migrandi (ou direito de emigrar). Tal direito foi concebido pelo teólogo espanhol Francisco de Vitoria na exposição "Relaciones de Indis", em 1539, na Universidade de Salamanca ...
- Professores saem por salário e jovens deixam país após se formar
-
Advogado pede anulação de trecho de acordo de delação premiada da JBS
Advogado pede anulação de trecho de acordo de delação da JBS
- Emigração da áfrica subsaariana se multiplicou na última década
-
Elementos do pensamento econômico clássico e da geoeconomia nos processos migratórios do Brasil
O artigo tem como objetivo resgatar os elementos teóricos da formação econômica do Brasil intuindo contextualizar os processos imigratórios. Para tanto, buscou-se na literatura clássica da história econômica do Brasil os aportes teóricos e bibliográficos, bem como a abordagem de autores contemporâneos acerca do papel das migrações na formação econômica e dos capitais e capitalismos brasileiros...
... sua contribuição para este estudo da imigração no Brasil agrário, ainda exterioriza outro ponto polêmico e interessante: a decisão de emigrar foi, em sua grande maioria, antecedida por uma reiterada experiência migratória, sendo que, através dessa mesma migração temporária interna, o ... -
Comunidade, Migracoes e Fronteiras Biopoliticas: o paradoxo migratorio na construcao do "migrante irregular"/Community, migration and biopolitical borders: the construction of the "irregular migrant" through the migratory paradox.
... seguinte paradoxo: o direito de sair de um Estado e de entrar em outro nao sao simetricos (PERRUCHOUD, 2012), isto e, a garantia do individuo emigrar um pais nao e acompanhada do direito de imigrar em outro. Conforme afirma Perruchoud (2012, p. 129) "the right to leave is incomplete because the ...