emprego das classes de palavras
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... em categorias, segundo as espécies e classes dos valores mobiliários por ela emitidos ... que demonstrem a falha ou imprecisão no emprego da metodologia de cálculo ou no critério de ... " e a indicação da sua espécie, pelas palavras "com garantia real", "com garantia flutuante", ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de ... for superior a 25 (vinte e cinco) palavras por minuto ... ARTIGO 229 ... Para os ... III- Categorias ou classes de trabalhadores abrangidas pelos respectivos ...
- Em vigor Código Civil
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Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... do tema não ser recente, a expansão do emprego de transporte aéreo por usuários das mais das classes sociais impõe a constante reflexão da ... Palavras-chave : Transporte aéreo. Passageiro. Contrato ... -
Em vigor
Código Comercial
... , estado, naturalidade e domiclio, e o emprego de cada um a bordo; ... 2- o porto da ... capito ou mestre de embarcao brasileira, palavras sinnimas neste Cdigo para todos os efeitos de ... de satisfeitos os credores das outras classes. (Vide Decreto-Lei n 7.661, 1945) ... ARTIGO ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... , esse candidato dever sentar nas ltimas classes/carteiras da sala. No laudo mdico deve constar o ... Sistema oficial vigente (emprego de letras, acentuao grfica, hfen, diviso ... Estrutura e formao de palavras. Famlias de palavras. 2.2. Classes de ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... especial instituída para o exercício de emprego" em atividade disciplinada por regulamentação pr\xC3" ... , pública e ostensivamente, por atos ou palavras, defendam os princípios ideológicos de partido ... III - Categorias ou classes de trabalhadores abrangidas pelos respectivos ...
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... , esse candidato dever sentar nas ltimas classes/carteiras da sala. No laudo mdico deve constar o ... 5. Relao de emprego e suas caractersticas ou elementos essenciais ... 2.1. Estrutura e formao de palavras. Famlias de palavras. 2.2. Classes de ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... as Grades de Respostas em cima das classes/carteiras para organizao da sala, determinando a ... do exerccio das atividades no cargo ou emprego da candidata ficam condicionados aprovao dessa ... Grfica; Fonemas; Estrutura e Formao das palavras; Domnio dos mecanismos de coeso textual; ...
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As Relações de Trabalho na Construção da Hidrelétrica de Jirau: Precariedade em Contraposição ao Discurso do Progresso
A construção de grandes projetos hidrelétricos encontra-se atrelada ao discurso de exaltação do progresso e do desenvolvimento ligado à melhoria das condições de vida da população, acesso a serviços e aumento de emprego na região. Este artigo analisa o discurso do consórcio construtor da hidrelétrica de Jirau, localizada no estado de Rondônia – que ficou conhecida nacionalmente pelo levante dos...
... ção, acesso a serviços e aumento de emprego na região. Este artigo analisa o discurso do ... a busca por apresentar os interesses das classes dominantes como interesses neutros e gerais ... Palavras-chave: trabalhadores; discurso; progresso; ... -
Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... e de comércio ou de serviço, os nomes, palavras, denominações, letras, algarismos, monogramas, ... , se houver, e a indicação das classes para as quais é reivindicado o registro ... § ...
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Estudos de caso de dois concursos: INSS e MS
... do Trabalho e Emprego. DL ... 07 87 até 92 (6) Deinições gerais de ... 4 Acentuação gráica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indi-cativo de ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Em outras palavras, o homem alcança a sua liberdade ao se libertar ... , as condições de vida e de trabalho das classes menos abastadas eram legitimadas pelo ... por receio de represálias – a perda do emprego e do meio de sobrevivência. Para tanto é que se ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Adequação do emprego do termo “quilombo” realizado pela ... Noutras palavras: os que, tendo buscado abrigo nesses ... aqueles diretamente atinentes às classes pobres, aos trabalhadores e à massa ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Segundo as palavras" de Maria Berenice Dias 2 : A transexualidade \xC3" ... à saúde, à educação, ao emprego, à vivê ncia, ao acesso a seguridade ... da injustiça social não são as “classes” identificadas pelos marxistas, q ue se ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... da fonte produtora, (ii) manutenção do emprego dos trabalhadores, (iii) a preservação dos ... ária específica”, está, em outras palavras, dizendo que o postulante à recuperação ... ter centenas de credores das 4 (quatro) classes: (i) titulares de créditos derivados da ...
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Acórdão nº 1.0621.12.001779-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO RECONHECIDA - NULIDADE DA SENTENÇA - NÃO ACOLHIMENTO - SENTENÇA EXTRA PETITA - CONCURSO PÚBLICO - MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO - ANULAÇÃO DE QUESTÃO - IMPOSSIBILIDADE - DESVINCULAÇÃO AO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO EDITAL - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. O mandado de segurança é o...
... Ortografia: emprego das letras. Classes gramaticais: emprego e flexo das palavras variveis; emprego das palavras invariveis ... -
Acórdão nº 1.0621.12.001779-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO RECONHECIDA - NULIDADE DA SENTENÇA - NÃO ACOLHIMENTO - SENTENÇA EXTRA PETITA - CONCURSO PÚBLICO - MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO - ANULAÇÃO DE QUESTÃO - IMPOSSIBILIDADE - DESVINCULAÇÃO AO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO EDITAL - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. O mandado de segurança é o...
... Ortografia: emprego das letras. Classes gramaticais: emprego e flexo das palavras variveis; emprego das palavras invariveis ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... industrial não é uma relação de emprego, não há o típico assalariamento, não ocorre ... garantidor do privilégio de certas classes em detrimento de outras. O autor cita até mesmo ... Nas palavras de Bonavides: “A burguesia enunciava e defendia ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de ... palavras: ... bio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem ... às relações que ...
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A Normatividade dos Princípios
... reais de poder, a saber: a monarquia, as classes dominantes, a burguesia, os trabalhadores, a ... Em outras palavras, a sua porosidade permite que o princípio varie ... exclusão de concorrência no contrato de emprego" ... São Paulo: LTr, 2005, p. 23 ... 4.2 PRINC\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... relação de trabalho e da relação de emprego ... Distingue a doutrina a relação de ... Em outras palavras, ainda que estivesse comprovado que a assinatura ... ço Militar inicial será prestado por classes constituídas de brasileiros nascidos entre 1 o ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... emprego do “Negócio Jurídico Processual” no ... Nacional, entidades patronais de classes, como a Confederação Nacional da Indústria e ... verdade são aspectos da língua:” As palavras que chegam até nós através dos sentidos vêm ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Adoto, nesse ponto específico, as palavras" do eminente Ministro Gilmar ... Mendes, na direç\xC3" ... classes políticas e empresarial dão ao Ministério ... emprego de provas ... ilícitas no processo penal desde ...