empresa funcionario publico socio
43039 resultados para empresa funcionario publico socio
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho e os termos de conciliação firmados ... ência da responsabiliade solidária do sócio cotista: O parágrafo único arrimou-se na ... ária dos sócios ou administradores da empresa pelos créditos previdenciários. O Superior ... ção dele por ser equiparado a funcionário público, nos termos dos artigos 312 e 327 do ...
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Direito Penal
... a intenção de Carla, o Ministério Público poderá imputar a Carla a prática do(s) crime(s) ... de peculato, crime próprio de funcionário público, não é possível a coautoria de um ... pessoa no cargo de Presidente de empresa pública federal ... (C) Deve-se reconhecer a ... figurava como administrador e principal sócio, foram apreendidas duas armas de fogo, de calibre ...
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(NOVA) Tendência Empresarial: A Holding Familiar
O ambiente dos negócios está propício ao surgimento de determinados acontecimentos, tendências e o conhecido “modismo”, que se muito utilizados, passam a se tornar regra para os grandes gestores. O presente trabalho trata de uma tendência, nova para alguns e conhecida para outros, uma inovação jurídica que utiliza métodos lícitos e assertivos com a finalidade de reduzir custos e proteger os bens...
... controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, ... 9 denomina holding familiar àquela empresa cuja constituição se deu para unicamente ... judiciais dentro da lei, é de um ex-funcionário ajuizar uma ação trabalhista, na qual o juiz ... requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que ... -
Exercícios prácticos
... , oferecida pelo Ministério Público proposta de transação penal em razão da ... sair do edifício onde fica localizada a empresa, Antônio caminha tranquilamente cerca de 400 ... em que não havia nenhum funcionário no local, a dupla, vestindo os uniformes de ... “Vinícius House”, do qual era sócio-gerente e proprietário. Denunciado pela prática ...
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A Avaliação de Desempenho por Objetivos
... , qualidade dos produtos e serviços da empresa e, por outro lado, aumentam a motivação e o ... forma diretiva, o líder impõe ao funcionário" quais serão seus objetivos, sem qualquer negocia\xC3" ... , tanto de estruturação de tarefa quanto socio - emocional, por parte do líder. (26) A teoria ... contendo: Sumário da metodologia; Público ...
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Artigos 511 a 610
... de atividade, por setor econômico e por empresa. A Lei menciona "a solidariedade de interesses ... 8º, I, da Constituição veda ao Poder Público a interferência e a intervenção na ... livro de registro, autenticado pelo funcionário competente do Ministério do Trabalho, Indústria ... como a indicação desses dados quanto ao sócio ou diretor que representar a empresa no ...
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Magistratura TJBA 2019
... hipótese de enriquecimento sem causa da empresa contratada ... (B) prescrição de um ano, ... decorrerem da prestação de serviço público. III. A manutenção de inscrição negativa ... (B) Pratica extorsão o funcionário público que, em razão de sua função, emprega ... (C) morte do sócio, se não houver disposição diferente no ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000887-76.2022.8.19.9000 (Cível), 09-02-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Mandado de Segurança n°: 0000887-76.2022.8.19.9000 Impetrante: GIANNE NEVES OLIVEIRA Impetrado: XV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE MADUREIRA Trata-se de mandado de segurança em face de decisão do processo originário nº 0001732-94.2017.8.19.0202, proferido pelo XV Juizado Especial Cível da...
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Da execução trabalhista
... exige a mesma presteza do serviço público, que deve buscar soluções ágeis e efetivas ... evitado no processo do trabalho quando a empresa tem numerário em conta bancária ou bens para a ... jurídica, responsabilidade do sócio que saiu da empresa, bens do cônjuge, ... ão feita por Oficial Avaliador, pois funcionário desta Justiça, especializado nesse mister e ...
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Outras formas de contratação
... , mediante a regular criação de uma empresa (pessoa jurídica), que, de regular, só tem ... requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os ... de serviço que tenha como titular ou sócio um antigo empregado ou um trabalhador sem ... a) que resulte de contrato que o funcionário ou empregado consular não tiver realizado ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000791-73.2016.5.07.0038), 2019-05-15
... Inicialmente, o ente público recorrente questiona sua inclusão no polo da ... serviços, sejam omissos na escolha da empresa prestadora e na fiscalização das obrigações ... a pessoa jurídica em que o recorrido é sócio, em razão da necessidade da região e por não ... 2016, formalizou o desligamento do funcionário como se a pedido fosse, a contar desta data, e ...
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Acórdão, Processo nº 5000954-64.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 14-07-2022
... , supostamente por negligência da empresa no cumprimento das normas de segurança e higiene ... Efetivamente, as Turmas de Direito Público desta Corte Superior divergiam sobre o tema, pois ... -SP, mesma data em que ingressou como sócio José Roberto Poli. Em 2013, há alteração do ... Cezar Pedro Teles da Silva, funcionário admitido pela ré Arikinet em 09/09/2013, sofreu ...
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Casos e Ações
... J osé propõe RT em face de Empresa Silveira e Silveira Distribuidora, sendo que este ... José, funcionário da empresa LV, admitido em 11.5.2008, ocupava o ... : após ter sido aprovado em concurso público, Marcos foi contratado por uma companhia de ... João Pedro, antigo sócio da empresa BC Ltda., desligou-se da sociedade no ...
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Advocacia extrajudicial
... assistidos por advogado ou por defensor público, cuja qualificação e assinatura constarão do ... IGOR TANCREDO, brasileiro, solteiro, funcionário público, residente e domiciliado nesta cidade, ... , e de outro lado, como CONTRATADA, a empresa SUL ENGENHARIA LTDA, estabelecida nesta cidade, ... , neste ato representada por seu sócio-gerente ... , têm entre si justo e ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 4. As pessoas jurídicas de direito público não estão sujeitas a prévio pagamento de ... 461 da CLT, havia o perigo de a empresa forjar uma apressada organização do seu pessoal ... administrativo de interesse de funcionário, proferida por Tribunal Regional do Trabalho ... grupo econômico a mera identidade de sócio, sendo necessárias, para coniguração do ...
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DECRETO Nº 57651, DE 19 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei 4.726, de 18 de Julho de 1965, que Dispõe Sobre os Serviços do Registro do Comercio e Atividades Afins, e da Outras Providencias.
... em tal sentido com o Ministério Público; ... e) exercer ampla fiscalização jurídica ... da petição, não podendo o funcionário encarregado retardá-las por mais de cinco dias ... -se-á a falta de assinatura de algum sócio, quando contratualmente permitida deliberação ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... – 2020.1) Rafaela trabalha em uma empresa de calçados. Apesar de sua formação como ... (B) O Ministério Público do Trabalho possui legitimidade para propor ... o pequeno lucro do restaurante do qual era sócio, retirou-se da sociedade empresária e averbou, ... Gustavo, seu namorado de 25 anos, funcionário público federal ... Acerca de possíveis ...
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Livro II - Do processo de execução
... da Defensoria Pública e do Ministério Público não se aplica o disposto nos §§ 2º a 5º, ... jurídica (impropriamente denominada “empresa”) e não com a pessoa física dos sócios ou ... o problema da execução dirigida a sócio de pessoa jurídica (reconhecida no título ... Vencimento é o valor pago a funcionário público ... Subsídio é a quantia paga ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000791-73.2016.5.07.0038), 2019-02-19
... ção do contrato compete ao ente público, uma vez que o ordenamento jurídico ... parado de trabalhar, e ainda condena na empresa a pagar todas as diferenças nesse período que ... a pessoa jurídica em que o recorrido é sócio, em razão da necessidade da região e por não ... 2016, formalizou o desligamento do funcionário como se a pedido fosse, a contar desta data, e ...
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Acórdão Nº 1402-006.531 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/07/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Ano-calendário: 2009, 2010, 2011SALDO CREDOR DE CAIXA. DESCONSIDERAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA. POSSIBILIDADE DE PROVA EM CONTRÁRIO.De acordo com o artigo 364 do CPC/73 o documento público só faz prova dos fatos que o escrivão, tabelião ou funcionário público declararem terem ocorrido em sua presença. As declarações feitas por comprador e...
... com o artigo 364 do CPC/73 o documento público só faz prova dos ... D que o escrivão, o ou funcionário" público declararem terem ocorrido ... sua presen\xC3" ... suprimento de caixa feito por sócio é necessário comprovar a efetividade da ... , ou seja, que o numerário entregue à empresa ... provém de receitas não tributáveis desta ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Público do Trabalho, já que este postula em juízo, ... § 1º Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do ... ção civil, por empresa estrangeira com sócio no Brasil, com no mínimo 5% do capital social é ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... internos e externos com os quais a empresa se relaciona. Ao implementar um Programa de ... público sugerido, frete, pintura adicional ou não, fiel ... • Funcionário com algum grau de parentesco com os ... é obrigatório obter autorização do sócio administrador do estabelecimento e adotar ...
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Direito Tributário
... ível invocar a supremacia do interesse público pra justificar a exigência fiscal e postergar a ... , a, da Constituição não se estende a empresa privada arrendatária de imóvel público, quando ... estatutos é do fisco, ainda que o nome do sócio conste na certidão de dívida ativa ... (C) ... obtidos em determinada empresa, o funcionário do ... fisco lavrou auto de infração e, ao ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... do processo, gasto excessivo de direito público" e falta de credibilidade e efetividade das senten\xC3" ... situações em que o porte econômico da empresa" afaste qualquer perigo de não adimplemento do cr\xC3" ... ou obrigação reipersecutória; II – do sócio, nos termos da lei; III – do devedor, ainda que ... no próprio Fórum trabalhista por funcionário da Secretaria; já o leilão é efetuado por ...
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Sentença com número 0024080-73.2015.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 10-05-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 3º E 10, § 3º, DA LEI N. 12.527/2011. A U S Ê N C I A D E P R E Q U E S T I O N A M E N T O . D I S S Í D I O PRETORIANO. ANÁLISE INVIABILIZADA POR ÓBICE PROCESSUAL. NULIDADE NO ACÓRDÃO RECORRIDO. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO PER RELACIONEM. ADMISSIBILIDADE. PRECEDENTE. 1. (...). 3. Não...
... Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO ... Polo Passivo: ALEX JOSE BATISTA ... Natureza: ... funcionário fantasma ( ... )” (mov. 03, arq. 02, fl. 06) ... empresa HONDA”, o que demonstra igualmente o ... pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 8 (oito) anos, a ...