Empréstimos a risco marítimo
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Solução pacífica dos conflitos
... Paris sobre os Princípios do Direito Marítimo, de 1856, o então ministro dos Negócios ... qualidade de juízes internacionais”, sob risco de prejudicar a eficácia da CIJ. 1437 ... Foi ... pelo Governo brasileiro dos empréstimos (principal e juros) contraídos de credores ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... de caráter urbano, suburbano, rural ou marítimo", poderá o Ministro do Trabalho, Indústria e Com\xC3" ... risco para o trabalhador, poderá interditar ... VI — na concessão de empréstimos simples concedidos pelas agencias financeiras do ...
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Capital - 2� vara empresarial
... (aos Cuidados De Fortenave Agenciamento Maritimo Sa) Advogado: Tarik Bergallo Kalil Jacob ... em território brasileiro, de modo que há risco de que a embarcação zarpe para águas ... de locação dos estabelecimentos e empréstimos bancários, que têm custos financeiros muito ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... moradias informais situadas em áreas de risco consideradas impróprias ao ... assentamento ... por meio da contração de empréstimos" no mercado financeiro internacional ... Com rela\xC3" ... 15. O limite que separa o domínio marítimo do domínio fluvial, para o ... efeito de ...
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Decretos
... 3) Trânsito marítimo de passageiros (exceto serviços de escritório) ... de qualquer trabalho que coloque em risco sua integridade física ou moral ... Art. 27 ... recursos aplicados em operações de empréstimos e financiamentos, incluído o total das receitas ...
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Duração do trabalho
... não se encontra em condições de risco, razão pela qual é incabível a integração do ... cuidam do recebimento de pedidos de empréstimos e financiamentos, mas não fazem nem empréstimos ... 4.12.5. Marítimos ... Marítimo é aquele que trabalha na marinha mercante, a ...
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Duração do trabalho
... não se encontra em condições de risco, razão pela qual é incabível a integração do ... cuidam do recebimento de pedidos de empréstimos e financiamentos, mas não fazem nem empréstimos ... @@@4.12.5. Marítimos ... Marítimo é aquele que trabalha na marinha mercante, a ...
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Duração do trabalho
... não se encontra em condições de risco, razão pela qual é incabível a integração do ... cuidam do recebimento de pedidos de empréstimos e financiamentos, mas não fazem nem empréstimos ... 4.12.5. Marítimos ... Marítimo é aquele que trabalha na marinha mercante, a ...
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Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo", aeronáutico, espacial e do trabalho; ... \xC2" ... lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios: ... I - para atender a ... e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... se opondo, por exemplo, à oferta de empréstimos ao Irã em bancos internacionais como o Banco ... e à companhia estatal de transporte marítimo, a Republic of Iran Shipping Lines (IRISL) , ... ter sido antecipada, sendo crível que o risco foi assumido pelas potências ocidentais. Na ...
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Consolidação das leis do trabalho
... § 6º O Delegado do Trabalho Marítimo poderá autorizar a acumulação de dois ... risco para o trabalhador, poderá interditar ... VI — na concessão de empréstimos simples concedidos pelas agências financeiras do ...
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Consolidação das leis do trabalho
... § 6º O Delegado do Trabalho Marítimo poderá autorizar a acumulação de dois ... risco para o trabalhador, poderá interditar ... VI — na concessão de empréstimos simples concedidos pelas agências financeiras do ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... gestão cuidar do mapeamento de áreas de risco, regularização ... fundiária, projetos de ... empréstimos às pessoas privadas de liberdade, privilegiando ... 1056 embarcações de menor porte-apoio marítimo" ... e portuário, nos demais berços internos. Al\xC3" ...
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Legislação
... ou indicadas para recém-nascidos de alto risco; ... III — fórmulas infantis de seguimento ... a suficiência de cobertura para os empréstimos e financiamentos concedidos. (Redação dada ... V — carteira de identidade de marítimo; ... VI — carteira de matrícula consular; ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0215824-22.2014.8.19.0001 (Criminal), 23-01-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CRUZEIRO MARÍTIMO CANCELADO. PANE NO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO. FORTUITO INTERNO. DANO MORAL CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE CIVIL DEVIDAMENTE CARACTERIZADA. QUANTUM DA VERBA REPARATÓRIA MAJORADO. MÉTODO BIFÁSICO. SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA. Julgado de primeiro grau que reconheceu a responsabilidade civil da fornecedora de serviços, em razão do...
... empréstimos na Caixa Econômica Federal; da insinuação ... Outro problema reside no risco de sua utilização ... com excessiva rigidez, ... -
Direito comercial e desenvolvimento econômico
O texto pretende contribuir para a discussão relacionada ao desenvolvimento econômico e o papel ou função de normas jurídicas e/ou sociais. A denominada lex mercatoria, fruto da necessidade de afastar a aplicação do direito comum, criou regras especiais que, aplicadas pelas corporações, geraram confiança e estímulos para o exercício da atividade. Quanto à questão da codificação desse ramo do...
... as facilidades do transporte marítimo, fazem das cidades portuárias importantes ... , tanto é que a concessão de empréstimos por banqueiros lorentinos demonstra a ... em cálculo atuarial ou matematização do risco, como dizem alguns ... Estruturas societárias ... -
Consolidação das Leis do Trabalho
... § 6º O Delegado do Trabalho Marítimo poderá autorizar a acumulação de dois ... risco para o trabalhador, poderá interditar ... VI — na concessão de empréstimos simples concedidos pelas agências financeiras do ...
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DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso ... convênios ou ajustes, concessão de empréstimos, financiamentos, avais ou subvenções em geral, ... 61.1 TRANSPORTE MARÍTIMO DE CABOTAGEM E LONGO CURSO ... 61.11-5 TRANSPORTE ...
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... , o governo acaba tendo de recorrer a empréstimos, agravando o endividamento público mesmo em ... de Quioto, tais como o transporte marítimo e aéreo; ... 2. tributos sobre operações ... à criança, já que não existe qualquer risco à vida ou à integridade física daquele que se ...
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Dever de comunicação dos tabeliães
... domiciliadas em jurisdição de alto risco ou com monitoração do GAFI. Estas pessoas ... Concessão de empréstimos hipotecários ou com alienação fiduciária ... / Oficiais de Registro de Contrato Marítimo ... Registro de quaisquer documentos que se ...