Empréstimos a risco marítimo
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Aspectos comuns dos contratos principais do projeto
... ção, alocando-se à Empresa do Projeto o risco de perda de receitas em virtude de Conclusão do ... podem se apresentar na concessão de empréstimos internacionais em que haja um Tomador, uma ... E ... R. YESCOMBE ... AI Marítimo. O AI Marítimo cobre o mesmo âmbito que o AI ...
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2019.3 - XXX Exame de ordem
... ários, por tratar-se de atividade de risco. Contudo, ante a ausência de norma que ... e infrutíferos pedidos de empréstimos de toda ordem, a relação entre os dois se ... incisos anteriores; IV – o transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional ou de ...
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Escorço Histórico
... difundiram técnicas relativas a empréstimos submetidos a riscos. Distribuição de trigo a ... - Os primeiros povos a se preocupar com o risco do patrimônio, principalmente no caso de longas ... útuos Brasileiros, destinada ao seguro marítimo ... 338. Sociedades mutualistas - No Chile, ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... empréstimos para as economias dependentes que culminaria na ... ção da força de trabalho, a colocar em risco a existência da espécie humana (CHESNAIS, 2008; ... que sai de Parauapebas ao transporte marítimo para exportação do ferro, a construção da ... -
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... Documento de Identidade do Trabalhador Marítimo, adotada durante a 91ª Conferência ... a legislação nacional, se prestam ao risco da silicose. Quaisquer processos que comportem a ... ção das taxas de juros sobre os empréstimos, bem como mediante o controle das operações dos ...
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Livro II - Do processo de execução
... à economia doméstica, assim como os empréstimos obtidos para a aquisição desses bens, ... alienados antecipadamente sempre que houver risco de se deteriorarem ou se depreciarem (CPC, art ... ção de competência do Tribunal Marítimo ...
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Apontamentos sobre os juros nas obrigações pecuniárias
... ou outros fundos para o comércio marítimo, pelo prêmio ajustado” (LOPEZ, Teresa Ancona ... , as taxas de redesconto e juros dos empréstimos a bancos, podendo vigorar taxas e juros ... de aplicação dos juros legais, levando ao risco de dupla contagem ... Por tudo isso, foram ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.281, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Aprova o Estatuto Social da Autoridade Portuária d
... Sul, de transporte marítimo, fluvial e de infraestrutura portuária ... § ... provenientes de empréstimos e financiamentos obtidos pela Empresa, atendidas ... XVIII - avaliar e monitorar exposições de risco da Portos RS, podendo requerer, entre outras, ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... e ao controle da gestante e do feto de alto risco, à imunização, às doenças do metabolismo e ... finanças e de ter igual acesso a empréstimos bancários, hipotecas e outras formas de crédito ... I — o Agente Marítimo autorizado, o nome, a classe e a bandeira da ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso ... VI - pagamento de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento ... 5011-4/01 ... Transporte marítimo de cabotagem - Carga ... PERÍCIAS MÉDICAS E ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... A expansão do comércio marítimo e a descoberta de novas terras deram origem ao ... comercial por intermédio de empréstimos e da criação de um seguro contra a perda das ... específico, ou a um grupo de fatores de risco presentes no ambiente de trabalho, e tenta ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... , pela necessidade de contenção dos empréstimos concedidos pelo Estado às empresas públicas, 6 ... , prestadora de serviços de transporte marítimo”, (vi) “Enterprise Oil que também atuava no ... (grifos nossos) ... No entanto, esse risco que, em 2013, poderia ser enquadrado como XPD ...
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Coordenadores e autores
... A sociedade empresária Beta, ciente do risco de serem descobertos os pagamentos sistemáticos ... e infrutíferos pedidos de empréstimos de toda ordem, a relação entre os dois se ... incisos anteriores; IV – o transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional ou de ...
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Decreto nº 1.745 de 13/12/1995. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E COMISSÃO E FUNçÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ções à legislação tributária; empréstimos compulsórios; apreensão de mercadorias ... Superior e Regionais do Trabalho Marítimo e em outros órgãos de deliberação coletiva; ... do Brasil não aceite resseguro de risco ou quando se tornar conveniente promover melhor ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... O. Curso de direito marítimo. v. 1: Teoria geral. 4. ed ... Baueri: ... 261 Art. 652. O empréstimo de dinheiro a risco sobre o navio tomado pelo capitão no lugar do ... para fins de financiamentos ou empréstimos ... Se o penhor recair sobre direitos, ele ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; ... II — ... II — que exerçam atividades de risco; (Incluído pela Emenda Constitucional n. 47, de ... lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios: I — para atender a despesas ...
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Acórdão Nº 6484 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... , comercial, penal, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico , ... espacial e do trabalho ... A ... cobrança de empréstimos consignados dos servidores público ... por 180 ... entre o aumento do risco legal e a elevação da taxa de juros e (ii) dos ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso ... convênios ou ajustes, concessão de empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral, ... ; cultura de bananas sem transporte marítimo ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... ém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção ... , o servidor público, o militar, o marítimo e o preso ... Parágrafo único. O domicílio do ... os móveis e imóveis, contrair empréstimos, salvo quando indispensáveis ao pagamento de ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... ém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção ... , o servidor público, o militar, o marítimo e o preso ... Parágrafo único. O domicílio do ... os móveis e imóveis, contrair empréstimos, salvo quando indispensáveis ao pagamento de ...
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Parte geral
... tutela provisória de urgência (deve haver risco de perecimento do direito e/ou ineficácia da ... à legislação tributária; II – empréstimos compulsórios; III – apreensão de mercadorias, ... navegação de competência do Tribunal Marítimo; ... VIII – nos demais casos que este Código ...
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Acordão da Segunda Seção, 12-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANODE RECUPERAÇÃO. NOVAÇÃO. EXTENSÃO. COOBRIGADOS. IMPOSSIBILIDADE.GARANTIAS. SUPRESSÃO OU SUBSTITUIÇÃO. CONSENTIMENTO. CREDOR TITULAR.NECESSIDADE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Cinge-se a controvérsia a definir se a...
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Regulação da participação estrangeira em atividades econômicas e na aquisição de terras
El presente artículo tiene el objetivo de identificar el estado actual de la regulación de la participación extranjera en actividades económicas, incluidas las sujetas al proceso de licitación, bien como en la adquisición de inmuebles rurales, mapeando las principales controversias jurídicas que envuelven el tema. Para tanto, fue realizada una investigación acerca de las restricciones normativas...
... A percepção de risco sobre o cenário político-econômico interno e ... Direto (SCD) e nas Sociedades de Empréstimos a Pessoas (SEP) – as fintechs de crédito ... portuário e da navegação de apoio marítimo, quando afretadas por empresas brasileiras de ... -
Glossário
... all risks insurance seguro com cobertura de risco total ... Seguro contra danos físicos ao ... refinanciamento de uma carteira de empréstimos" através de securitização de títulos ou receb\xC3" ... Seguros CEAR, de Carga Marítima, DSU Marítimo, e de Força Maior ... § 8.6.1 ...