escola nacional da magistratura
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Apresentação
... , por mais de três décadas, a magistratura no Estado de São Paulo, onde se notabilizou por ... da Seção de Direito Privado, diretor da Escola Paulista da Magistratura e membro do Conselho ... e, ainda, do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e de Aperfeiçoamento dos ...
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Nalini aplica 'in dubio pro institutione' para manter demissão de servidora
Nalini aplica "in dubio pro institutione" para punir servidora
... de novo pedido de uma ex-diretora de escola que foi demitida e tenta voltar ao cargo ... , em artigo para a Revista da Escola Nacional da Magistratura. O então desembargador ... -
Um samba encabulado
... para juízes do trabalho na ENAMAT – Escola Nacional da Magistratura Trabalhista no TST. O ...
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Decisão Monocrática nº 51802385020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 14-09-2022
... Lei nº 9.099/95, sob a coordenação da Escola Nacional da Magistratura, reunida em outubro de ...
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Notas sobre o inovador inciso VII, do art. 520, CPC, advindo de alteracao ínsita na Lei nº 10.352, de 26 de dezembro de 2001
... Figueiredo Texeira — então Diretor da Escola Nacional da Magistratura – e Athos Gusmão ...
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Anexo I. Exposição de motivos ao Projeto de Lei 3.253/2004
... efetivadas no CPC sob iniciativa da Escola Nacional da Magistratura e do Instituto ...
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ENM-AMB sorteia bolsas integrais para cursos jurídicos até esta quarta
ENM-AMB sorteia bolsas integrais para cursos jurídicos
... cursos jurídicos serão sorteadas pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação ... -
Referências
... AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Caderno de Informação da ... In: Revista da escola nacional de Magistratura. Brasília: Escola ...
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STJ fecha acordo de cooperação com programa da ONU
STJ fecha acordo de cooperação com programa da ONU
... ; e do magistrado Alain Zakrajsek, da Escola Nacional da Magistratura ... -
A soberania energética em face da ordem econômica constitucional e o Acordo de Paris: a política energética nacional como instrumento de desenvolvimento sustentável
... Professor convidado visitante da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar (Portugal) e ... Conselho da Justiça Federal, professor efetivo da Escola de Magistratura do TRF da 3ª Região e professor da Escola Nacional de Formação e ...
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Colaboradores
... Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ... conferencista na Escola Nacional de Magistratura do Trabalho — ENAMAT e na Escola Superior de ...
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O Judiciário do Século XXI
... Edital do concurso para ingresso na Magistratura mineira 01/2011 re-vela claramente a mudança de ... quais fazem parte do currículo comum da Escola Nacional da Magistratura há muitos anos, ...
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A decisão judicial e a (in)certeza no direito
O conhecimento científico se caracteriza por ser uma espécie de conhecimento baseado em proposições racionalmente elaboradas e sistematizadas, que metodologicamente são passíveis de verificação. Durante significativo período temporal, especificamente na modernidade, a comunidade científica se ocupou com a elaboração de critérios visando a obtenção de um conhecimento verdadeiro, baseado na certeza
... Pós-graduado em Direito Público pela Escola da Magistratura do Paraná. Gra- duado em ... Coordenador da Escola Nacional da Magistratura (ENM). Professor e Tuto r em ... -
O magistrado na sociedade - Reconhecer o verdadeiro papel do juiz constitucional na sociedade comum - O que efetivamente subsidiará as atividades judicantes?
... ício dos princípios éticos, na magistratura, deve ser levado ainda mais a sério. Propala-se ... No ano de 1992, em curso patrocinado pela Escola Nacional da Magistratura, realizado em Guaratuba, ...
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O Juiz Múltiplo - Sociólogo, Psicólogo, Gestor, Comunicador, Cidadão, Membro de Família, Conciliador e Agente de Poder
O juiz ético não deve temer a vida em sociedade; pelo contrário, deve conhecer - e bem - a sociedade à qual pertence, para que na solução dos casos que lhe são submetidos, ao aplicar a norma ao caso concreto, consiga não somente resolver a lide processual, mas também a lide social" "O magistrado que possui conhecimentos mínimos das ciências humanas saberá exatamente o momento em que deve...
... Tal fato levou o Conselho Nacional de Justiça a exigir maior eficiência dos ... O próprio Código de Ética da Magistratura" Nacional direciona a atuação do juiz como cidad\xC3" ... de Comunicação Institucional da Escola ... -
O STJ, o processo civil contemporâneo, a segurança jurídica e o desenvolvimento nacional
... A magistratura brasileira confronta a tensão entre a justiça e a segurança jurídica ... Sálvio de Figueiredo Teixeira, publicação da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, Tribunal de Justiça-MG, Diário ...
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Tutela constitucional da defesa do meio ambiente como princípio da atividade econômica em face do denominado desenvolvimento sustentável
... Professor convidado visitante da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico ... , professor efetivo da Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e fessor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ...
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Sobre os coordenadores e autores
... e Vice-Coordenador do Instituto Nacional de Tecnologia (INCT) “Proprietas” (PPGH-UFF) ... e dos Cursos de Aperfeiçoamento da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do ... de pós-graduação da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da ...
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Introdução
... 4) o Conselho Nacional de Justiça estabeleça como prioridade máxima ... Nancy Andrighi não seja presidente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da ...
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Colaboração processual exige distanciamento de paixões pessoais
André Gomma: Consensualismo exige distanciamento de paixões pessoais
... Em recentes capacitações feitas na Escola Nacional da Magistratura e na Universidade ... -
As razões do direito : desafios da argumentação jurídica para a justiça do Século XXI
... riscos da falta de preparação da magistratura na sociedade atual13 e põe em relevo a ... Revista da Escola Nacional da Magistratura, Brasília, v. 2, n. 4, ...
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Penhora em Dinheiro, Mandado de Segurança e a Alteração da Súmula n. 417 do Tribunal Superior do Trabalho
... p. 260-270 ... ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA – ENAMAT ...
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Representante da ONU defende Estado de Direito Ambiental em evento no RJ
Representante da ONU defende Estado de Direito Ambiental
... Juízes comprometidos ... Promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, a ... ão dos Magistrados Brasileiros, a Escola Nacional da Magistratura e a FGV Projetos, o Congresso ... -
A Formação Profissional de Juízes no Século XXI: Experiência da Enamat
... A experiência da Enamat, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ... ável da educação profissional na Magistratura, como quer e determina a Constituição Federal ...
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Humberto Martins manda apurar viagem de juízes do TJ-BA aos Estados Unidos
Humberto Martins manda apurar viagem de juízes do TJ-BA aos EUA
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, ajuizou ... um encontro de três dias organizado pela Escola Nacional da Magistratura da Associação dos ...