escola nacional da magistratura
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Decisão da Presidência nº 4650 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2013
... Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio ... Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB Expositor: Dom ... Escola Nacional da Magistratura - ENM Expositor: Juiz Luiz Márcio Victor Alves ...
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Decisões Monocráticas nº 4650 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2013
... Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio ... Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB Expositor: Dom ... Escola Nacional da Magistratura - ENM Expositor: Juiz Luiz Márcio Victor Alves ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... o Estado corporativo instituiu uma magistratura trabalhista: desvinculou-se, em outros países, ... ainda está em trâmite no Congresso Nacional ... @3. Das garantias da Magistratura do ... I - a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... o Estado corporativo instituiu uma magistratura trabalhista: desvinculou-se, em outros países, ... ainda está em trâmite no Congresso Nacional ... @3. Das garantias da Magistratura do ... I - a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ...
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Julgamento virtual contribuiu para morte de ex-deputado, diz Gilmar Mendes
Julgamento virtual contribuiu para morte de ex-deputado, diz Gilmar
... , esse papel poderia ser exercido pela Escola Nacional da Magistratura e pelo Conselho Nacional ... -
ENM e Universidade de Salamanca anunciam curso sobre compliance
ENM e Universidade de Salamanca anunciam curso de compliance
A Escola Nacional da Magistratura (ENM), gerida pela ... -
Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... o Estado corporativo instituiu uma magistratura trabalhista: desvinculou-se, em outros países, ... ainda está em trâmite no Congresso Nacional ... @3. Das garantias da Magistratura do ... I – a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ...
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'Anular uma sentença arbitral é aprimorar o sistema', diz Maia da Cunha
Entrevista: Maia da Cunha, especialista em Direito Empresarial
... que o senhor decidiu ingressar na magistratura e, ao se aposentar, atuar na advocacia? ... Maia ... , participar do Conselho Superior da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos ... -
A mediação frente à reconfiguração do ensino e da prática do direito: desafios e impasses à socialização jurídica
... No Brasil, avalizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Movimento pela conciliação ... Escola Nacional de Aperfeiçoamento e Formação da ... magistrados na Escola Nacional da Magistratura (ENM - Bordeaux), ainda que os resultados sejam ...
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Técnicas de Captura de Geolocalização para Produção de Prova Judicial
O uso da internet por 81% da população brasileira deixa rastros digitais no espaço cibernético. Essa transformação digital, com o uso cada vez mais frequente da internet, implicará na necessidade cada vez maior de obtenção das provas nos meios digitais. A imensa quantidade de dados que trafegam pela internet impõe ao profissional do direito o estudo multidisciplinar sobre mídia e tecnologia e ciên
... Patury, que ministrou vários cursos pela Escola Nacional da Magistratura do Trabalho e Escolas ... -
Escola de Magistratura do TRF-4 promove curso de formação com juízas francesas
... O tribunal receberá nos dias 6 e 7 de abril um curso voltado aos magistrados formadores, em parceria com a Escola Nacional da Magistratura da França (ENM) ... Os que atuam como formadores de novos juízes participam do curso ministrado pelas professoras e ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... do fardo de ter que erradicar a pobreza nacional e as desigualdades sociais, passa a ser ... A Escola Nacional da Magistratura e o Instituto Brasileiro ...
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A substituição da audiência do art. 334 do CPC pela tentativa de composição extrajudicial por meio da plataforma 'consumidor.gov.br
O presente artigo tem por objetivo analisar se é possível dispensar a realização da audiência preliminar de conciliação ou mediação, prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, nas hipóteses em que a judicialização do conflito é precedida de tentativa de composição extrajudicial por meio da plataforma "consumidor.gov.br", como forma de estimular a adoção de tal método alternativo de solução
... ça do Estado do Paraná e Professor da Escola" da ... Magistratura do Paraná ... Luciana Gon\xC3" ... ”, divulgado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam que o índice de ... -
Cooperação intersubjetiva no processo civil brasileiro - novo paradigma
... 20 de outubro de 1988, data inaugural da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Em ... Civil, esta sob advento da Escola Nacional da Magistratura e do Instituto Brasileiro de ...
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Violência doméstica e processo penal consensual: exame crítico da inaplicabilidade das soluções consensuais previstas na Lei Nº 9.099/95
O presente trabalho propõe-se ao exame crítico do tratamento conferido à violência doméstica no âmbito processual penal ante a inaplicabilidade da Lei nº 9.099/95 imposta pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Para tanto, inicialmente, expõe-se brevemente o panorama internacional e nacional que embasou a política criminal e a racionalidade legislativa existente na Lei Maria da Penha....
... Professor e juiz formador da Escola Paulista de Magistratura e da Escola Nacional de ... -
TST define lista tríplice para escolha de novo ministro da corte
TST define lista tríplice para escolha de novo ministro da corte
... É diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho e professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ... -
O caso bemba frente ao tribunal penal internacional. A figura do superior hierárquico no Estatuto de Roma
O tema do presente trabalho é o julgamento de Jean-Pierre Bemba Gombo perante o Tribunal Penal Internacional e a possibilidade de uma parte geral, no que tange ao direito Penal Internacional. Como objetivo específico, tem-se o exame da figura do superior hierárquico na estrutura do Estatuto de Roma e a aplicação dessa figura jurídica para a primeira sentença e eventual decisão do recurso feito à...
... Michel Reiss 1 Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC) ... Clara ... Revista da Escola Nacional de Magistratura , Brasília, DF, v. 1, n. 2, out ... -
Políticas públicas judiciárias
... pelo Poder Judiciário em âmbito nacional, a concretização da justiça ocorre pelos ... A dimensão da magistratura no estado constitucional e democrático de ... ça e as Escolas Nacionais de Magistratura (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ...
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Jurisdição Trabalhista e Equivalentes Jurisdicionais
... , votadas e aprovadas pelo Congresso Nacional. Os juízes, seus aplicadores, devem ter sido ... ção e que tenha obtido capacitação em Escola Judicial ou instituição de formação de ... atribuições da Escola Nacional da magistratura do Trabalho — ENAMAT; III — providenciar que ...
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Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
Este artigo analisa as propostas de mudanças ao regime jurídico dos agrotóxicos contidas no Projeto de Lei n. 6.299/2002, mais conhecido como “Projeto do Veneno”. O objetivo é fazer um cotejo entre a abordagem do Projeto de Lei e a regulação vigente dos agrotóxicos no Brasil, incluindo as respectivas previsões de responsabilidades dos sujeitos envolvidos com a produção e uso de agrotóxicos. Para...
... da Amazônia (UNAMA), da Fundação Escola" Superior do Ministério Público do Estado do Par\xC3"á e da Escola Superior da Magistratura do TJE-Pará. Procurador da Fazenda Nacional ... -
Em evento, juízes discutirão uniformização de procedimentos nas ações criminais
Juízes discutirão uniformização de procedimentos em ações criminais
... fez com que a alguns membros da magistratura se unissem para debater as ações que julgam e o ... Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) ... “Não é ... das apoiadoras do evento juntamente com a Escola Nacional da Magistratura (ENM) — Clique aqui ... -
O ativismo judicial e a efetividade dos direitos fundamentais no estado democrático de direito
O presente estudo tem como finalidade uma reflexão da nova realidade brasileira apresentada pela interferência dos Tribunais, especialmente do Supremo Tribunal Federal nas políticas públicas, através do ativismo judicial, que vem se potencializando pela valorização dos princípios constitucionais, desenvolvidos por uma interpretação constitucional que abre espaço para uma aproximação entre o cidadã
... da democracia, para atribuir à magistratura uma competência interpretativa em sentido forte ... do Judiciário (criação do Conselho Nacional de Justiça); (ii) Relações entre Poderes, com ... Revista da Escola Nacional da Magistratura , Brasília, v. 1, n. 2, ... -
Curriculum Vitae
... Curso Preparatório para Ingresso na Magistratura do Trabalho, promovido pelo AMATRA-IX ... 3.7 ... 3.9. Membro fundador da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho no ... “PROCESSO CAUTELAR”, no XII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas, Rio de Janeiro, ...
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Acesso à justiça e efetividade: a questão da impenhorabilidade dos salários na transição para o sistema processual inaugurado em 2015
... Foi Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ... oferecidas pela Escola Nacional da Magistratura, à época capitaneada pelo saudoso Ministro ...
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Federalismo, competência e inclusão social: brasil um país inclusivo?
O ideário que gravita sobre o tema federalismo ainda se apresenta como um tema de grande divergência interpretativa, principalmente no tocante a inclusão social de pessoas e grupos vulneráveis. Importante, todavia, fazer uma releitura do instituto sob a ótica da inclusão social no Brasil. Neste contexto é que se apresenta de maneira muito peculiar a repartição de competências, seguindo um viés...
... gigantesca, sem precedentes na história nacional ... Nosso constituinte revela preocupação ... In: Revista da Escola ... In: Revista da Escola Nacional da Magistratura ...