escola nacional de advocacia
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Beto Simonetti toma posse como presidente nacional da OAB e busca união da classe
Beto Simonetti toma posse como presidente nacional da OAB
...Afirmou que o grande objetivo da gestão é valorizar a advocacia. . Ele também destacou a necessidade de defender as prerrogativas dos ... funções relevantes dentro do sistema OAB, como diretor-geral da Escola Nacional da Advocacia, corregedor-geral adjunto, ouvidor-geral do sistema ... -
Acervo digital: controvérsias quanto à sucessão causa mortis
..., PUC-PR, IERBB-MP/RJ, EMERJ, ESA-OAB/RJ, Escola Superior de Advocacia Nacional, Fundação Escola ...
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Felipe Santa Cruz e novos diretores tomam posse no Conselho Federal da OAB
Felipe Santa Cruz e novos diretores tomam posse na OAB
... Felipe Santa Cruz para o comando da OAB Nacional. É a primeira vez que um baiano vai participar ... Vinícius Furtado (2013-2015) e diretor da Escola Nacional da Advocacia (ENA) no triênio ... -
Provimento N. 135/2009 - Marca oficial e símbolos da OAB
... Caixas de Assistência dos Advogados, da Escola Nacional de Advocacia, das Escolas Superiores de ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... FORMAL, EDIT ADA PELO CONGRESSO NACIONAL, PARA REGULAMENTAR O ENSINO ... de matricular os seus filhos numa escola oficial, educá-los formalmente em casa? ... do dever de educação.” A Advocacia-Geral da União também ...
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A oração que não foi lida ao professor Pedro Paulo Manus
A oração que não foi lida ao professor Pedro Paulo Manus
...ção dos Advogados de São Paulo, pela Escola Superior de Advocacia da OAB de Goiás e pela ola Superior de Advocacia Nacional, nos dias 26 e 27 de março de 2020. O tema da ... -
Subsidiariedade, solidariedade e cooperativismo solidário: Entre o público e o privado
Analisa-se a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da solidariedade ao cooperativismo sob a perspectiva do Estado contemporâneo e suas relações com a esfera pública e com a esfera privada, como proposta intermediária entre os modelos liberal e assistencialista. Por meio do presente estudo, busca-se analisar a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da solidariedade ao cooperativismo
... na Universidade de Santa Cruz do Sul e na Escola Nacional de Advocacia da Ordem dos Advogados do ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. ...ênio cuja entidade beneficiária seja a escola pública de ensino fundamental, que se ... de precatórios à apreciação da Advocacia...
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Da advocacia
...NACIONAL", E PRESTANDO SERVIÇOS PARA ESSE MERCADO, MAS POSSUINDO PROFISSIONAIS DE M\xC3"... pelo Juiz Federal do Trabalho na 23ª Região e Professor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso ANDRÉ ARAÚJO MOLINA, ...
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Sobre os autores
... substituta de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito - Universidade Federal do Rio de ...LLM em Sports Law pela Trevisan Escola de Negócios. Filipe Medon. Doutorando e Mestre ...-OAB/RJ, ESA-OAB/RS, Escola Superior de Advocacia Nacional, Instituto Brasileiro de Ensino, ...
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CNJ e OAB firmam parcerias para expandir conciliação e Escritório Digital
CNJ e OAB firmam acordo para ampliar conciliação e Escritório Digital
O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Federal da Ordem dos ... e específico será cedido pelo CNJ à Escola Superior Nacional de Advocacia. Serão abertas ... -
Índice Temático por Assunto do Código de Ética e Disciplina da OAB
...único, inciso VIII, letra “b”). Advocacia. Essencial e indispensável (art. 2º, par. ... remunerado de atividade de magistério na Escola Nacional de Advocacia, nas Escolas de Advocacia e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11233, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Institui o Plano Especial de Cargos da Cultura e a Gratificação Especifica de Atividade Cultural - Geac; Cria Cargos de Provimento Efetivo; Altera Dispositivos das Leis 10.862, de 20 de Abril de 2004, 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, 11.094, de 13 de Janeiro de 2005, 11.095, de 13 de Janeiro de 2005,...
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. CAPÍTULO ...Advocacia-Geral da União. Art. 11. Ficam ...ências dos cursos realizados pela extinta Escola Nacional de Informações, pelo extinto Centro de ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DO EST A TUTO JURÍDICO DA IGREJA ...óprios grupos religiosos no contraturno da escola. 2 Dessas entidades, 4 defenderam ... Excelência, depois de tantos anos de advocacia. Senhora Presidente, eu tenho voto escrito e ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
...Advocacia na Aasp — A Associação dos Advogados de São ... de barreiras — Evento promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de ... do Prelo" será aberto pela presidente nacional, Rita Cortez. Os debates serão mediados pela ... -
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
..., de 4 de julho de 1994 – Estatuto da Advocacia e da OAB, e considerando o decidido nos autos da ... remunerado de atividade de magistério na Escola Nacional de Advocacia – ENA, nas Escolas de ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
...Advocacia na Aasp — A Associação dos Advogados de São ... do ciclo será feita pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da ... presidente da Anape e coordenador-geral da Escola Nacional de Advocacia Pública, Vicente Braga. ... -
Orientações ao examinando
..., de 4 de julho de 1994 – Estatuto da Advocacia e da OAB, tendo em vista o decidido nos autos da ... CAPÍTULO II . DA COORDENAÇÃO NACIONAL DE EXAME DE ORDEM . Art. 2º É criada a ... III – 01 (um) membro da Escola Nacional da Advocacia; . IV – 01 (um) membro ...
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Audiência de instrução virtual em tempos de epidemia
Audiência de instrução virtual em tempos de epidemia
...íveis — especialmente a do Conselho Nacional de Justiça. Não realizar audiências de ...Direito, processo e tecnologia (Webinar - Escola... (Webinar - Escola Superior da Advocacia... -
Beto Simonetti registra candidatura à OAB Nacional com apoio de 23 seccionais
Beto Simonetti registra candidatura a presidente da OAB Nacional
...Como a Lei Federal 8.906, conhecida como Estatuto da Advocacia, exige o mínimo de seis apoios para o registro a candidatura, não restam ... período, além de secretário-geral, também foi diretor-geral da Escola Nacional da Advocacia, corregedor-geral adjunto e ouvidor-geral do sistema ... -
Sistema multiportas e execução fiscal
... Especialista em Direito Público pela Escola da Advocacia-Geral da União. Procuradora da nda Nacional . Rita Dias Nolasco . Doutora em Direito ...
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Fake news na pandemia comprometem direito à saúde, diz Carmen Lúcia
Fake news na pandemia ferem direito à saúde, diz Carmen Lúcia
... advogado Ronnie Preuss Duarte, diretor da Escola Nacional de Advocacia, a ex-presidente do STF e ... -
Convênio entre ENA e Uninove oferece bolsas para mestrado e doutorado
OAB e Uninove oferecem bolsas para mestrado e doutorado
A Escola Nacional de Advocacia (ENA), administrada pela ... -
Provimento N. 96/2001 - Cerimonial da OAB
... Federal, o Presidente do Congresso Nacional, o Presidente da Câmara dos Deputados, o ... caput, Secretários de Estado, Chefe da Advocacia-Geral da União, Procurador-Geral do Estado e ...XIII - Diretor Geral da Escola Nacional de Advocacia;. XIV - Membros Honorários ...
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STJ recebe inscrições para seminário sobre incorporação imobiliária
STJ recebe inscrições para seminário sobre incorporação imobiliária
... João Otávio de Noronha — corregedor nacional de Justiça —, Raul Araújo, Paulo de Tarso ...O seminário conta com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ... Público (IDP) e da Escola Nacional de Advocacia" da Ordem dos Advogados do Brasil. Veja a programa\xC3"...