escravidao do brasil
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Paraguaios em situação análoga à escravidão são encontrados 'enclausurados' no subsolo de fábrica clandestina de cigarros no RS
... da ação, que produzia cigarros ilegalmente e os contrabandeava Brasil à fora. Eles foram encontrados no subsolo da fábrica clandestina ...
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Paraguaios em situação análoga à escravidão são encontrados 'enclausurados' no subsolo de fábrica clandestina de cigarros no RS
... , alvo da ao, que produzia cigarros ilegalmente e os contrabandeava Brasil fora. Eles foram encontrados no subsolo da fbrica clandestina utilizada ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Universidade Católica Dom Bosco (Brasil) doloresribeiro@uol.com.br ... Maucir Pauletti ** ... Universidade ... -
Preto é o lugar onde eu moro: o racismo patriarcal brasileiro
Este artigo tem como objetivo refletir sobre a relação entre racismo, relações patriarcais e pobreza como parte de um sistema de opressão específico, denominado racismo patriarcal. Trata-se de uma pesquisa teórica que buscou articular a particularidade do racismo brasileiro à conformação das relações patriarcais, a partir do pensamento das mulheres negras. Assim, tem-se um racismo produzido no...
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ONG move ação contra Google por 'Simulador de Escravidão', que é investigado: 'Gigantesca falha no controle de conteúdo e atitude racista'
... na pgina do game -, como tambm de ativistas e ONGs, como a Educafro Brasil. A entidade, conhecida pelo trabalho na formao profissional na rea digital ...
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'A escravidão exigia um instituto jurídico para manter milhões subjugados'
Entrevista: André Campello, autor do Manual Jurídico da Escravidão
Ao declarar a independência do Brasil, em 1822, D. Pedro manteve aproximadamente 1,2 milhão de escravos, em um ... -
Antirracismo no debate da formação social brasileira e classes sociais: desafio ao serviço social contemporâneo
O mundo atravessa uma crise civilizatória que acirrada pela pandemia de Covid-19 fez com que contradições históricas se tornassem mais visíveis. Vivemos a crise – e lutamos pela derruição – do modelo ocidental de civilização inventado pela branquitude, um modelo que nos últimos cinco séculos têm se servido de tudo e de todos como mercadorias e excluído da condição humana quem não está em seu âmbit
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Lula diz que tem 'profunda gratidão' à África por 'tudo que foi produzido em 350 anos de escravidão'
... "por tudo que foi produzido durante os 350 anos de escravido" no Brasil. Lula deu a declarao ao lado do presidente de Cabo Verde, Jos Maria Neves ...
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Lula diz que tem 'profunda gratidão ao continente africano por tudo que foi produzido durante 350 anos de escravidão no nosso país'
... "por tudo que foi produzido durante os 350 anos de escravido" no Brasil. Lula deu a declarao ao lado do presidente de Cabo Verde, Jos Maria Neves ...
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Lula diz que tem 'profunda gratidão ao continente africano por tudo que foi produzido durante 350 anos de escravidão no nosso país'
... "por tudo que foi produzido durante os 350 anos de escravido" no Brasil. Lula deu a declarao ao lado do presidente de Cabo Verde, Jos Maria Neves ...
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RESOLUÇÃO Nº 40, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
... Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966, internalizado pelo Brasil pelo Decreto nº 591/1992, pelo qual se consolida o direito à habitação ...
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Regulamentação da Atividade do Profissional do Sexo: Avanço ou Retrocesso?
A necessidade de um avanço no âmbito legal que circunscreve a exploração sexual, seja para fomentar medidas que visem à abolição de crimes correlatos, tais como o tráfico internacional de pessoas e o estupro de vulnerável, seja para a garantia de direitos trabalhistas, a regulamentação da atividade do profissional do sexo não é só uma questão de inclusão social e acesso à Justiça, mas também um...
... O Brasil adota um sistema misto na tratativa do tema: pretende abolir a prática ... -
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... teve sua liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central do Brasil, por meio do Ato n. 1.349, publicado em 13/02/2020 e desde então ...
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A escravidão contemporânea ou trabalho em condição análoga à de escravo, nos termos dos artigos 149, 203 e 207, do código penal: um desafio a dignidade da pessoa humana
O trabalho ora apresentado tem como objetivo trazer à luz da discussão questões referentes ao trabalho escravo ou análogo à escravidão, como também definir seu conceito. Fará parte da problemática compreender como este fenômeno daninho da escravidão contemporânea impacta a vida de milhares de trabalhadores brasileiros, tornando suas vidas deterioradas nas mais diversas atividades econômicas. Ao...
... Áurea, oficialmente Lei n.º 3.353 , extinguiu a escravidão no Brasil. Tal forma de escravidão era voltada para o estatuto do nascimento estava ... -
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
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Em debate on-line, Laurentino Gomes lança segundo livro da trilogia 'Escravidão'
No segundo livro de sua trilogia sobre a escravido no Brasil, Laurentino Gomes cobre o perodo que vai da corrida do ouro, em Minas ...
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Em debate on-line, Laurentino Gomes lança segundo livro da trilogia 'Escravidão'
No segundo livro de sua trilogia sobre a escravido no Brasil, Laurentino Gomes cobre o perodo que vai da corrida do ouro, em Minas ...
- História do direito do trabalho no Brasil
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Período colonial
... entender melhor as relações entre índios e colonizadores no Brasil” (PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Índios livres e índios escravos: o ...
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Diário Oficial de 17-05-2023 - Poder Legislativo
... Vicente, localizada no bairro de Jardim Brasil, na Cidade de Olinda ... DIÁRIO OFICIAL DE - 16/05/2023 ... Discussão ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... MORIN, 1990) da escravidão rural contemporânea no Brasil, bem como suas raízes na matriz cultural latina, colonial, escravista e ...
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O trabalho análogo ao de escravo e os esforços para sua erradicação no Brasil
O presente estudo trata do trabalho análogo às condições de escravo e dos esforços desenvolvidos para sua erradicação no Brasil. Partindo da defi nição e das características do trabalho escravo contemporâneo e das normas existentes, examinam-se as ações do Estado brasileiro e da sociedade civil, a utilidade do cadastro de empregadores autuados por manter trabalho escravo e a mobilização social...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1002238-02.2016.5.02.0432)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. DANOS MORAIS COLETIVOS. ALOJAMENTO EM CONDIÇÕES IRREGULARES. MANUTENÇÃO DE TRABALHADORES EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO. DESOCUPAÇÃO DO ALOJAMENTO NO DECORRER
... trabalho decente, fere convenções internacionais ratificadas pelo Brasil, tais como as ... Convenções 029 e 105, da Organização ... -
CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Banco do Brasil, que atua como agente financeiro da operação, ... informando ao ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... estenderam para todos os países da Europa; sendo implementadas no Brasil pelo Decreto Legislativo n. 3.274, de 15.1.1919. (14) Em 1890, na ...