especialização usp
- A Transferência da Concessão e do Controle Acionário da Concessionária
- A Prorrogação das Concessões de Serviços e Instalações de Energia Elétrica
- O Congelamento de Preços e o Reajuste das Tarifas de Energia Elétrica
- Encampação de Serviço de Distribuição de Energia Elétrica Prestado por Cooperativa
- Síntese Retrospectiva da Legislação sobre Licitações
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Os autores
... especialização em Financial Management pelo Georgia Institute of Technology. MBA em Gestão de Negócios e Operações pelo Ibmec. Sócio-diretor da Level Group ...
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Colaboradores
... Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás ... Camilla de Lellis Mendonça. Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Universi-dade de São Paulo (USP). Graduada pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Advogada ...
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Eleição da direção do TJ-SP será nesta quarta; conheça os candidatos
Eleição da direção do TJ-SP será nesta quarta; conheça os candidatos
... É bacharel em Direito pela USP, com especialização em Teoria Geral do Processo e mestrado em Processo Civil pela Unip. É juiz desde 1975, entrou no TJ-SP em 1990 e é o 5º magistrado de carreira ... -
A democracia e aluta político-jurídica no campo brasileiro
Parte-se da realidade de violência e exploração que marca historicamente o campo brasileiro para apontar caminhos de tentativa de superação desse quadro. Destaca-se a luta pela reforma agrária como ponto de partida para a democratização das relações sociais no campo, tendo-se em vista que a mesma figura como momento inaugural de um processo incessante de participação política e distribuição de...
... Mestrado em Direito Público pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Especialização em Direito Público pela UNIDERP/LFG. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor na Faculdade São Luís. ORCID: ... - Apresentação
- Referências
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Sobre os autores
... Professora dos cursos de Graduação e PósGraduação da Escola Paulista de Direito. Professora do Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC/SP ... ANTONIO CARLOS PARLATORE ... Engenheiro civil e sanitarista. Diretor da Santore Zwiter Engenheiros ...
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Política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do poder judiciário: entre os escopos e a realidade
Visando a concretizar o direito fundamental de acesso à ordem jurídica justa, o CNJ editou a Resolução n. 125/2010, que instituiu a “Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no Âmbito do Poder Judiciário”. A partir da abordagem metodológica de Direito e Políticas Públicas, este artigo examinará se a referida política vem sendo executada visando a atingir o...
... 2 Doutor em Direito Processual Civil (USP). Mestre em Direito Processual Civil (USP). Especialização em Direito Notarial e Registral (ANHANGUERA-UNIDERP). Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil (DAMÁSIO). Juiz de Direito ... -
A importância do legal design para startups
... Gabriel Fernandes Khayat ... Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo USP-FDRP. Monitor do Curso de Especialização “ Ética Empresarial: Estruturas Societárias, Contratos e Compliance” da USP-FDRP. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6016528182039302. Advogado ...
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Efetividade do direito à alimentação: o que a produção científica nas áreas do direito e da saúde coletiva possibilitam compreender?
A alimentação é um direito humano fundamental, de cunho social e político, cabendo ao Estado garantir sua efetividade e executar medidas de combate à omissão a quaisquer violações. O objetivo do presente estudo foi compreender como a efetividade do direito à alimentação é abordada pela literatura científica, tanto na área do direito quanto na da saúde coletiva. Tratou-se de um estudo com...
... 3, n. 4, p. 144-159, jun. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sur/v3n4/08.pdf ... Bruna Nascimento da Silva – Especialização ... -
Autores
... DALDICE SANTANA – Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia, com especialização em Direito Processual Civil pela mesma instituição, em Direito Administrativo pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, em Direito Público ...
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O reconhecimento ético e jurídico do cuidado familiar: o contexto da síndrome congênita do vírus zika no Brasil
O presente artigo trata do reconhecimento ético e jurídico das relações de cuidado desenvolvidas no âmbito afetivo familiar. Parte-se da descrição da situação concreta de demandas por cuidados que se apresentam às famílias no contexto da epidemia da síndrome congênita do vírus Zika, incidente no Brasil em 2015 e 2016, para se analisarem as contribuições teóricas à discussão sobre a proteção das...
... o adiamento ou cancelamento de projetos de vida pessoais, a renúncia ao trabalho profissional remunerado e a estudo, formação ou especialização profissional ... Hoje eu tenho vinte e seis anos, não sou formada em nível superior, mas vivi a oportunidade de sonhar com isso, quando eu ... -
Inteligência artificial, machine learning e deep learning: relações com o direito penal
... É Doutor (2012) e Mestre (2008) em Direito Penal pela USP e possui especialização, também em Direito Penal pela Universidade de Salamanca, na Espanha. É Certiied Compliance and Ethics Professional – International (CCEP-I) pela ...
- Introdução
- Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016
- A Consorciação para Conclusão de Aproveitamentos Hidrelétricos e a Privatização da Concessão
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... Nessa época, fazia o curso de especialização – correspondente hoje ao mestrado – em Direito Comercial, na Universidade de São Paulo, onde ao longo de dois anos, teve aulas com os ...
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Apontamentos sobre decadência e prescrição
... 173. MIRANDA, 1954, t. 6, p. 379 ... 174. SANTOS JÚNIOR, 2001, p. 72. O autor cita a dissertação do Curso de Especialização da Faculdade de Direito da USP do ano de 1969/1970 que trata amplamente a discussão da época, de Rubens Approbato Machado ... 175. BRASIL ...
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Contratação Coletiva e Relações de Trabalho Atípicas e Precárias: a Experiência Europeia
... 2) notam que: ... (1) Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2014). Aluno do curso de Especialização em Direito do Trabalho da USP (2017). E-mail: felipe.melo.barbosa@usp.br ... 202 ▪ G uilherme G uimarães F eliciano ; o lívia de Q ...
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Covid-19 e o poder judiciário: locação, condomínio e incorporação
... Olivar Vitale ... Professor e Coordenador da UniSecovi, da ESPM-SP, da Especialização/MBA da POLI-USP. Professor da Escola Paulista de Direito – EPD, da Faculdade Baiana de Direito e de outras entidades de ensino. Membro do Conselho ...