estados e capitais da região nordeste
4540 resultados para estados e capitais da região nordeste
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Ministério público Estadual
... diariamente em pelo menos 04 (quatro) capitais da ... região Nordeste, incluindo o estado de ...
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Apagões revelam precariedade da infraestrutura
... , como se viu neste último apagão no Nordeste, em que praticamente todas as capitais da região ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Nos Estados Unidos, o assassinato do presidente James ... áfico de influência, o branqueamento de capitais" e a corrupção no setor privado, abrangendo tamb\xC3" ... várias figuras de acordo com a época ou região, como, por exemplo, ao cônsul ou pretor na Roma ... Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que geraram um prejuízo de R$ 16,6 ...
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Os Nordestes de Freyre e Furtado
O artigo busca relacionar duas interpretações clássicas do pensamento social e econômico do Brasil e do Nordeste formuladas por Gilberto Freyre e Celso Furtado. Freyre foi um dos responsáveis pela definição da categoria Nordeste a partir de referenciais não apenas naturais, mas também sociais, econômicos, políticos e culturais. Furtado, por sua vez, foi o mais destacado intelectual a defender...
... social e econômico do Brasil e do Nordeste formuladas por Gilberto Freyre e Celso Furtado ... ítica, social, econômica e cultural da região em relação ao Centro-Sul do país. Com ... ímulo aos estudos superiores, feitos nos Estados Unidos – nas universidades de Baylor, no Texas, ... capitais. Era fundamental uma política de irrigação que ... -
ACÓRDÃO Nº 15152 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 21-09-2021
RECURSOS CAPTADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETO CULTURAL. NÃO COMPROVAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS CAPTADOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO.
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Economía
... ções do Federal Reserve System (FED) dos Estados Unidos da América incluem a de emprestador de ... ária reduz a demanda agregada e atrai capitais estrangeiros. Este último tem o efeito de ... de exportação de seus vizinhos de região, uma posição que gera alguma tensão ... fluxos migratórios dos engenhos do Nordeste e da decadente economia extrativa de Minas Gerais ...
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Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DOHABEAS CORPUS. TESE DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. AUSÊNCIA DECRIME ELEITORAL. VALORES ILÍCITOS NÃO EMPREGADOS COM FINALIDADEELEITORAL. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. INVIÁVEL. PROCESSOJULGADO. SÚMULA 235/STJ. ART. 82 DO CPP. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - O agravo regimental deve trazer novos argumentos capazes dealterar o...
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Acordão da Primeira Turma, 08-06-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC. INOCORRÊNCIA.APLICABILIDADE. DISCIPLINA DO ART. 178 DO CTN À HIPÓTESE DE ALÍQUOTAZERO. POSSIBILIDADE. NÃO SUJEIÇÃO DOS VAREJISTAS AOS EFEITOS DOART. 9º DA MP N. 690/2015 (CONVERTIDA NA LEI N. 13.241/2015).PRESENÇA DE ONEROSIDADE (CONTRAPARTIDA) NO CONTEXTO DO INCENTIVOFISCAL DA
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 15152 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
RECURSOS CAPTADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETO CULTURAL. NÃO COMPROVAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS CAPTADOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO.
... em 14 cidades da regio centro oeste e nordeste, realizando 35 espetculos, sendo que trs os nas capitais e dois espetculos em cada cidade. Atingir um ... -
Até tu, prefeito! Sobre quando as redes sociais on-line chegam às eleições municipais
No Brasil as disputas municipais cumprem o papel de eleições de meio termo, pois elas permitem antecipar as tendências do eleitorado para as candidaturas nacionais seguintes. Porém, a dinâmica das campanhas locais tem como especificidade a indicação de um tipo de relação e comportamento político próprio das disputas municipais. A proximidade entre candidatos e eleitores é um delimitador de...
... pelos candidatos a prefeito de todas as capitais brasileiras em 2020. A pergunta que move o ... – se incumbente ou desafiante – e região do país. Também se pretende verificar a ... úmero de eleitores, como as capitais dos estados. Dessa forma, existe uma tendência de que tais ... brasileiras nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste ... Foi apenas no pleito de 2016 que as ... -
As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... à do citado Regulamento – concedeu aos Estados o direito de exploração dos telégrafos em ... cal e interurbano, mormente nas capitais dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas ... ), que atendia alguns Estados do Nordeste, o Paraná e o Rio Grande do Sul. Outrossim, ... pelo grupo Algar, com atuação na região do triângulo mineiro e em municípios de estados ...
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Acordão da , 21-03-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, PECULATO, LAVAGEM DE DINHEIRO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. OPERAÇÕES FINANCEIRAS FRAUDULENTAS NO BANCO DO NORDESTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA, AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA E ATIPICIDADE DA CONDUTA. INCORRÊNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INVIABILIDADE. RESPOSTA À ACUSAÇÃO. ENFRENTAMENTO DAS...
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Direito Empresarial
... , a cargo das Juntas Comerciais dos Estados (art. 974, § 3.º, do CC); D: correta, nos ... (D) em toda a Região Nordeste ... O registro da empresa confere ... oriundos de investimentos no mercado de capitais" para constituir uma companhia fechada por subscri\xC3" ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... Estados Unidos para evitar o avanço do comunismo. Essa ... para integrar, domesticar e civilizar a região e seus habitantes (MANIGLIA, 2002; POSSAS, 2019; ... produção por classes comerciantes das capitais. Em 1980, 305.023 viviam do extrativismo na ... nordestinos vindos do sertão da seca do nordeste em busca de novos rumos e trabalho com a “terra ... -
História Mundial
... ões entre os sindicatos e o patronado nos Estados Unidos da América (EUA) passaram a ser reguladas ... que surgiram dos excedentes de capitais, com o objetivo de boas oportunidades de ... uma forte entrada de capitais na região, contribuindo para o desenvolvimento de cidades ... Os Britânicos ocupariam o Nordeste da Alemanha, incluído o vale do Ruhr. Berlim ...
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Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... trabalho vulnerável a ser capturada por capitais clandestinos, usurários e criminosos, que se ... Na esfera das relações inter-estados", o rompimento do equilíbrio significa guerra ou \xE2" ... uma piora dos índices de desigualdade na região e nas taxas de ocupação e participação no ... sociedad local de frontera minera en el Nordeste antioqueño 1860-1950. Trabajo de grado para ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... seus estados líquido, sólido ou gasoso. De fato, cerca de ... Fértil, que se constituía numa região do ... Antigo Oriente excelente para agricultura, ... dos impactos de tal seca sobre a região Nordeste foi tamanha que o governo ... imperial se ... Somente as ... capitais brasileiras lançaram 1,2 bilhão de m3 de ...
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Seis capitais se mantêm com mais de 90% de ocupação em UTIs para covid
... No Nordeste, So Lus est entre as capitais com maiores ocupaes ...
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Campos faz contas para ter projeção nacional
... fazer seguidas viagens a cidades dos trs estados da regio Sul, entre elas Curitiba e Londrina. Alm ... se tornar mais conhecido fora da regio Nordeste, onde ir percorrer todas as capitais onde o ...
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Desigualdades raciais no espaço urbano
Este texto se propõe a discutir como os padrões e os impactos da segregação sócio espacial se articulam com as desigualdades raciais na sociedade brasileira, com base em dados dos Censos demográficos, das PNADS e de algumas pesquisas empíricas realizadas em Salvador, capital do Estado da Bahia, que constitui atualmente a quarta maior cidade do país e onde os negros representam a absoluta maioria...
... ção racial entre brancos e negros nos Estados Unidos, reportando-se, posteriormente, a outros ... a estrutura social e urbana das grandes capitais do país, contudo, o referido debate avançou ... alguns enclaves de cunho popular como o Nordeste de Amaralina, a Boca do Rio e o Bairro da Paz. Os ... que passaram a constituir a sua atual região metropolitana. Nessa fase, comprometida com uma ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 561, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
... de cultura que privilegie os valores da região, a tradição e os saberes locais, a formação ... , artistas residentes no Maranhão, Nordeste do Brasil. O projeto tem por objetivo revelar, ra outros estados do país, em 15 dias, 15 anos de experiências ... e oficinas presenciais, realizados em 9 capitais do Nordeste e 3 capitais da região Norte, como ...
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Questão agrária e violência no maranhão: grilagem, colonização dirigida e a luta dos trabalhadores
O trabalho pretende recuperar o processo de mediação do capital no Maranhão como determinante da questão agrária materializada na violência generalizada contra os trabalhadores rurais. Apresenta uma síntese do processo de organização e luta dos trabalhadores. Discute o papel da grilagem de terras como determinante da institucionalização da violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui:
... região Nordeste ... O presente trabalho pretende ... tendo como origem os ... Estados de São Paulo, ... Paraná, Goiás, Espírito ... ligando São Luís, com as capitais ... vizinhas (Belém-PA, Teresina-PI), depois ... -
Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822-1889) à luz da Análise Econômica do Direito
... e o desenvolvimento do mercado de capitais. Neste último caso, o aumento da conŋança no ... Os Estados Unidos partem de um PIB per capita de US$ 1.257 ... Nordeste (1878). Como consequência dessa ... fortaleceu sua posição diplomática na região ... A percepção de risco sobre os títulos ...
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Ocupação de UTI para covid-19 chega a 100% em três capitais
... Dentre os Estados do Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso ... na maioria das capitais dos Estados do Nordeste, com destaque para Aracaju, Recife, Natal, So Lus ...
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Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... ção do direito ao desenvolvimento, os Estados deveriam assegurar, dentre outros, o acesso à ... endereçados a regiões metropolitanas, capitais e municípios com mais de 150 mil habitantes e os ... domicílios, sendo, 10% no Norte, 33% no Nordeste, 39% no Sudeste, 10% no Sul e 8% no Centro-Oeste; ... precariedade é maior nos domicílios da região Nordeste, seguido da região Norte, enquanto os ...