estados e capitais da região nordeste
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Constituição Federal - 88
... , formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se ... , quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre ... ção direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, ... ), para os Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro- -Oeste, além do Distrito Federal, ou ...
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Decisão monocrática Nº 3483 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2021
... Aumento do número de Estados em zona de alerta crítico (mais de 80% dos ... intermediária, todos os estados da região Norte estão com taxas de ocupação de leitos de ... No Nordeste, os estados do Maranhão (86%) e Piauí (80%) ... Entre as 27 capitais do país, no momento há 20 com taxas de ...
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O modelo de federalismo fiscal brasileiro
... A União como representante única dos Estados-membros no plano internacional; 2.2.2. A ... ao setor produtivo das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; 3.4.3.2. Fundo de Desenvolvimento ... ainda dos Fundos de Financiamento da Região Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO) ... , 10% do valor do fundo é destinado às capitais, ao passo que os demais 90% são repartidos entre ...
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Decisão monocrática Nº 199558 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... Aumento do número de Estados em zona de alerta crítico (mais de 80% dos ... intermediária, todos os estados da região Norte estão com taxas de ocupação de leitos de ... No Nordeste, os estados do Maranhão (86%) e Piauí (80%) ... Entre as 27 capitais do país, no momento há 20 com taxas de ...
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MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A. CNPJ/MF nº 12.049.631/0001-84 RELATÓRIO DAADMINISTRAÇÃO/COMENTÁRIO DO DESEMPENHO O ano de 2019 trouxe novas oportunidades para a Companhia advindas da combinação entre a implementação bem sucedidade nosso plano estratégico e de uma mudança no cenário político econômico do nosso país. Observamos reação significativa na demanda por imóveis nas praças onde atuamos, su...
... liderança na região Nordeste do Brasil, a Companhia decidiu ... de recursos financeiros via o mercado de capitais. Para isso, a Companhia, que já era uma S.A. de ...
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Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... (LEITE, 2020); a negligência dos Estados nacionais em relação às necessidades dos ... ãos, do fortalecimento do mercado de capitais das empresas de saúde (LAVINAS; ... Nem ... capitais (54%) e nas regiões Sudeste e Nordeste", 53% e 18% respectivamente. É crescente a presen\xC3" ... região, as negociações e ações do Sindicato diante ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... com o casamento, com as sociedades de capitais, com o inquilinato e assim por diante, que apesar ... do mar, vertida em um balde e levada a região agreste, onde seja ela um bem exótico e valioso, ... fogos de artifício que se instalam no nordeste brasileiro ao tempo dos festejos juninos ... de Direitos Humanos entendeu que os Estados não podem deixar de garantir direitos ...
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Acordão da , 12-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O MESMO FIM, LAVAGEM DE DINHEIRO E PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ALEGAÇÃO DE INSUBSISTÊNCIA DOS FUNDAMENTOS QUE ENSEJARAM A DECRETAÇÃO DA PRISÃO QUANDO DA TRAMITAÇÃO DA AÇÃO PENAL EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. APELAÇÃO PENDENTE DE JULGAMENTO. ANÃLISE DOS FUNDAMENTOS DA CUSTÓDIA PELO TRIBUNAL....
... DISTRIBUIÇÃO DE ENTORPECENTES EM ALGUNS ESTADOS DA ... FEDERAÇÃO "NO ATACADO". MANUTENÇÃO DA ... ção em alguns Estados da Federação da região nordeste ... Precedente ... 2. Agravo ... o processo de "branqueamento" de capitais dele decorrentes ... Conforme apurado pela ... -
Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... humanos nas Constituições de diversos Estados, dentre eles o Brasil ... Nesse passo, em ... ção direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, ... todas as regiões do País, somente a Região Sul (com 2,6 por 1 000 habitantes) ... para as Regiões Norte (89,9%) e Nordeste ...
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A arrecadação de imóveis abandonados nos municípios brasileiros: oportunidades, desafios e perspectivas
O abandono de imóveis é um fenômeno global com grande variação local quanto às suas causas, forma e intensidade. Nas grandes cidades brasileiras, o abandono de imóveis associa-se à decadência econômica dos centros históricos e atinge de maneira significativa as edificações tombadas. Nesse contexto, este estudo buscou analisar o instituto da arrecadação de imóveis abandonados sob o prisma do...
... capital de Estado por região, de modo a compor um panorama do tratamento ... , Meio-Atlântico e Meio-Oeste dos Estados Unidos, vêm perdendo empregos e população por ... cinco cidades brasileiras, todas capitais" de Estado, selecionadas à razão de uma por regi\xC3" ... Estado do Rio Grande do Sul; na região Nordeste, a cidade de Salvador, capital do Estado da Bahia ... -
Política de saneamento: desafios no contexto de desconstrução das políticas públicas do estado
Este artigo objetiva examinar a questão do saneamento, no contexto atual da crise do Estado brasileiro. Busca apresentar a problemática do setor e os principais desafi os a serem superados face ao elevado défi cit dos serviços e a forte redução dos investimentos em saneamento. Aponta que, intrinsecamente relacionado com o saneamento, encontra-se a questão, não resolvida, da habitação para as...
... as CESBs atendem em esgotos as capitais e as maiores cidades dos respectivos estados ... concessões municipais, concentradas na região Sudeste, em cidades de porte médio ... Os ... ões mais pobres do país, no Norte e Nordeste, os índices de atendimento são inferiores ... -
Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... Ambos provocam o enfraquecimento dos Estados nações originando a concepção de uma cultura ... Dentre as vítimas que vivem em capitais ou em municípios localizados nas regiões ... Ainda conforme dados da PESTRAF, na região Norte o tráfico é impulsionado pela falta de ... 78). Na região Nordeste os dados da Polícia Federal informam a ... -
Análise teórica do homicídio juvenil masculino: categorização da violência e sua articulação multe-escalar no Brasil urbano / Theoretical analysis of the male youth homicide: categorization of violence and its multiscale joint in urban Brazil
Esse artigo se compõe de um estudo sobre as relações entre as manifestações locais do homicídio juvenil masculino e a expansão de fenômenos globais. A metodologia utilizada consiste em qualificar as manifestações predominantes do homicídio como uma categoria particular de violência direta, que se expressa através de uma interação de tipo triangular com outras duas categorias: a violência...
... , 2015a; 2014a e 2013), tanto nas capitais e regiões metropolitanas quanto no interior do ... ém em algumas capitais, notadamente no nordeste brasileiro, onde em décadas anteriores essas ... ção de cada bairro, de cada cidade ou região a qualquer setor de atividade econômica, como as ... Dentro dessa perspectiva os Estados e as organizações supranacionais mantêm ... -
Primeira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... nordeste da Itália, na cidade de Treviso. A mãe do meu ... Só que os outros estados economicamente fortes como o Rio Grande do Sul, ... Glicério, na baixada do Glicério, uma região hoje muito empobrecida de São Paulo, até diria ... , porque as eleições de prefeito de capitais foram reintroduzidas a partir de 1985. Em 1985, ...
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Impactos socioambientais na região do médio rio doce: histórias e perspectivas
Partindo dos impactos socioambientais historicamente visualizados pelas populações que habitavam na região do Médio Rio Doce; o presente artigo tem por objetivo apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, principalmente, refletir acerca das influências políticas e econômicas que os influenciaram. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdos...
... O processo histórico do desmatamento do nordeste" brasileiro: impactos ambientais e atividades econ\xC3" ... rios Doce e Piracicaba até a divisa dos estados" de Minas Gerais e Espírito Santo [ ... ] com eleva\xC3" ... , a qual é, de certo modo, próxima as capitais da região Sudeste. Sobre essa questão, faz-se ... -
Para alem do "mundo juridico": um dialogo com as equipes multidisciplinares de Juizados (ou Varas) de Violencia Domestica/Beyond the "legal world": a dialogue with members of multidisciplinary teams serving in Brazilian domestic violence courts..
... do presente artigo e abarcou 7 (sete) capitais brasileiras, sendo 3 (tres) cidades na regiao ... Em alguns estados, o apoio aparece de forma esporadica atraves de ...
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Decisão da Presidência nº 183187 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... ção para o tráfico e lavagem de capitais ... De acordo com as investigações, o esquema ... entorpecente entre cidades do Norte para região Nordeste, por via aérea e terrestres, cujos ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... ários que produzissem alimentos para as capitais; braços para os exércitos, e população livre ... então agroexportadora como a russa e nos Estados Unidos o surgimento do proletariado em uma ... “reivindicações concretas para cada região do país” e quanto “à devolução das terras ... * o dos que, também a partir do Nordeste, foram engrossar as levas de camponeses para a ...
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Decisões Monocráticas nº 183187 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... ção para o tráfico e lavagem de capitais ... De acordo com as investigações, o esquema ... entorpecente entre cidades do Norte para região Nordeste, por via aérea e terrestres, cujos ...
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Eleição em sete capitais deve ter impacto em 2022
... adversrios.Apoio veladoEm capitais do Nordeste, aliados de Bolsonaro evitam traz-lo para a ...
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Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... estados do Nordeste. As doações parecem seguir três ... ) e pelo controle de ativos e a posse de capitais (GONÇALVES, 1991). Partindo dessa definição, ... os resultados alcançados a partir da Região Nordeste: 21 parlamentares eleitos representando ... -
Determinantes da participação femininia no esporte no nordeste do Brasil
O artigo analisa, por meio da teoria do capital saúde, os determinantes econômicos da participação em atividades desportivas entre as mulheres, de 20 a 40 anos, residentes no Nordeste do Brasil. Utiliza o modelo de regressão probabilística para os dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios de 2008. Destaca que os resultados revelaram que16,76% das mulheres praticam atividades desportivas.
... Região Nordeste ... 1 Administradora de Empresas ... realizados na Inglaterra, Escócia, e Estados Unidos, com de Humphreys e Ruseski (2007, 2009, ... entrevistadas mais de 50 mil pessoas das capitais dos estados do Brasil. Esse sistema coleta, por ... -
Cálculo do fundef efeitos-ação cível originária 722
... ão entre os sistemas de ensino da União, Estados e Municípios, cabendo à União prestar-lhes ... FUNDEF (1997 a 2006) apenas um Estado da região Norte (Pará) e a maioria dos Estados do Nordeste ... as fronteiras do Estado, em qualquer das capitais dos Estados envolvidos, se de âmbito regional, ...
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Paradiplomacia. Atuação internacional do consórcio nordeste para controle da pandemia de covid-19
O presente trabalho estuda a atuação paradiplomática do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) voltada ao combate da Covid-19. O que se pretende averiguar, especificamente, é se o supracitado Consórcio atuou internacionalmente, de forma desvinculada à atuação da União Federal, no período de março de 2020 (época em se iniciou a transmissão interna...
... da doença nos limites territoriais dos estados-membros que compõem a associação. Através de ... à frente de mercados internacionais de capitais, contraindo empréstimos com emissão de títulos ... unidades da federação pátria formam a Região Nordeste do país, e todas elas fazem parte do ... -
No nordeste, o maior desafio eleitoral governista
... o atual presidente se saiu melhor em trs capitais: Natal, Macei e Joo Pessoa.Lideranas da esquerda dos estados dessas trs cidades admitem que candidatos de ...