estatuto da universidade federal sergipe
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Sindicato. Futuro?
... Paulo, principalmente dos alunos da Universidade de São Paulo, especialmente das Faculdades de ... da Liga Operária, elegendo-se deputado federal em 1978 na legenda do MDB. Foi quem sugeriu a ... Sul, Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Sergipe (Tudo sobre a I Conclat. São Paulo: Cidas, ... ção de tendências como prevê seu estatuto: “Art. 233. O direito de filiados ...
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Unidade e fraternidade como paradigma no direito - a contribuição da doutrina de Chiara Lubich na cultura contempor ânea e por uma nova cultura jurídica de conciliação como instrumento de pacificação social
... ça do Ministério Público do Estado de Sergipe. Professor de Direito Constitucional da ade Federal" de Sergipe – UFS e da Universidade Tiradentes \xE2\x80" ... , jurista português da atualidade, é o estatuto jurídico do fenômeno político. Logo, político ...
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PORTARIA GM-MD Nº 5.423, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
... 19 de dezembro de 1973 (Dispõe sobre o Estatuto dos Índios); 1.2.6. Lei nº 7.115, de 29 de ... das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional); 1.2.16 ... Votuporanga X 26) SERGIPE Município Marinha Exército Aeronáutica 1 ... írito Santo - UNESC Colatina ES 2 Universidade de Vila Velha - UVV Vila Velha ES 3 Escola ...
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Decisões Monocráticas nº 117487 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2014
... âmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe deu parcial provimento ao recurso, reduzindo a ... atos infracionais, na forma prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, e no art. 2°, da ... Universidade ...
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Transexualidade e a vida vivida: consciência e transformação
... Código Civil; a Resolução do Conselho Federal de Medicina que dispõe sobre a cirurgia de ... Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe permitiu a retificação de nome e gênero de ... interesse da criança, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como o ... á presente: estudante consegue que a universidade a reconheça como mulher. Revista Piauí _108, ...
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Referências Bibliográficas
... Plano Diretor Urbano e Estatuto da Cidade: Medidas cautelares e as moratórias ... Vol. 1. Brasília: Senado Federal, 2003. Coleção Histórica do Direito ... Direito Público Contemporâneo) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2013 ...
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A Vitimização Infantil: Breves Comentários a Dispositivos Específicos do Estatuto da Criança e do Adolescente
@1. Introdução ... A Constituição Federal de 1988 normatizou as diretrizes para a ... Santo, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Ceará, Maranhão, Distrito Federal, Paraíba, ... psiquiatria na Escola de Medicina da Universidade de Harvard, diretor do Programa de Pesquisa de ...
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Decisão da Presidência nº 834675 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2014
... 1º, § 2º do Estatuto de Operações de Credito Educativo FGEDUC ... sejam bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos). (eDOC 32, p. 1) Assim, verifico que, ... Recte.(s) : Alphaville Sergipe Empreendimentos Imobiliários Ltda e Outro(a/S) ...
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Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, ... Convenção de Genebra relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951) ... Esboços, ... Grande do Sul, com 2.160 (8,8%); Distrito Federal, com 1.705 (7,7%); Goiás, 852 (3,8%); Santa ... , Pernambuco, Acre, Rio Grande do Norte e Sergipe receberam conjuntamente apenas 0,05% do total. O ... -
Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... Oliveira Junior (OAB:BA18348) Reu: Universidade Do Sudoeste Reu: Estado Da Bahia Sentença: ... direito ou ação contra a Fazenda federal, estadual ou municipal, seja qual for a sua ... 33, I e II, da Lei Estadual 8.352/2002, Estatuto do Magistério Público das Universidades do ... ção, junto à Universidade Federal de Sergipe - art. 33, inciso I da Lei 8.352/2002, e que não ...
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Decisões Monocráticas nº 869742 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2015
... 3 ... Aplicação do Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais, Lei 2.148/77 do Estado de Sergipe. 4 ... Deslinde da controvérsia demanda ... Recte.(s) : Universidade Estadual de Londrina ... adv.(a/S) : Marinete ...
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Decisões Monocráticas nº 834675 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2014
... 1º, § 2º do Estatuto de Operações de Credito Educativo FGEDUC ... sejam bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos). (eDOC 32, p. 1) Assim, verifico que, ... Recte.(s) : Alphaville Sergipe Empreendimentos Imobiliários Ltda e Outro(a/S) ...
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A condição jurídica dos 'filhos de criação
Nas questões relacionadas à família, o afeto consubstancia-se num valor jurídico e vetor das relações familiares, notadamente nas relações filiais, em que vem se consolidando o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca da paternidade socioafetiva. Entretanto, casos há em que aquele a quem se considera filho não possui vínculo jurídico ou biológico algum com nenhum de seus supostos pais,...
... os povos cristãos, como seu exclusivo estatuto matrimonial. Considerável, em conseqüência, é ... verificou com o advento da Constituição Federal de 1988, a qual previu expressamente no art. 226 ... ) – Centro de Ciências Jurídicas, Universidade de Fortaleza, Fortaleza, 2012 ... DIAS, ... da Escola Superior da Magistratura de Sergipe, n. 3, 2002 ... FIÚZA, César. Direito ... -
Mulheres Rurais, Movimento Social e Participação: reflexões a partir da Marcha das Margaridas
O artigo traz algumas considerações sobre a atuação dos movimentos de mulheres rurais, tomando como objeto de reflexão a Marcha das Margaridas, uma ação coletiva protagonizada por mulheres do campo e da floresta, que ocorre a cada quatro anos em Brasília. Considerando-a como parte do processo histórico de organização das mulheres trabalhadoras rurais, procuro resgatar aqui a emergência dos...
... 2 Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) ... E-mail: ... , que ocorre a cada quatro anos na capital federal ... O artigo constitui-se em duas partes: na ... Tendo o reconhecimento do seu estatuto prossional, as mulheres rurais poderiam ter ... de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Sergipe (MMTR-SE) (BORDALO, 2011, p. 62; DEERE, 2004, p ... -
PORTARIA GM-MD N° 5.900, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
... 19 de dezembro de 1973 (Dispõe sobre o Estatuto dos Índios); 1.2.6. Lei nº 7.115, de 29 de ... das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional); 1.2.15 ... Votuporanga X 26) SERGIPE Município Marinha Exército Aeronáutica 1 ... Espírito Santo - UNESC Colatina 4 Universidade de Vila Velha - UVV Vila Velha FARMÁCIA ...
- Armas mataram 600 mil desde 2001
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Curatela e tomada de decisão apoiada
... Federal de 1988, muito do esforço legislativo e ... constitucional, e em razão do atual Estatuto da Pessoa com Deficiência, entende-se que se ... (Partido Socialista Brasileiro – Sergipe) ... Em meio às discussões no processo ... Universidade de Brasília, 1983. v. I ... IBGE ... Nota ...
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Decisões Monocráticas nº 846610 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2014
... Educativo FGEDUC, segundo dispõe seu Estatuto, foi criado com a finalidade de garantir, no ... sejam bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) e queiram optar por ... Recte.(s) : Alphaville Sergipe ...
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Decisões Monocráticas nº 846421 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2014
... Educativo FGEDUC, segundo dispõe seu Estatuto, foi criado com a finalidade de garantir, no ... sejam bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) e queiram optar por ... Recte.(s) : Alphaville Sergipe ...
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Decisões Monocráticas nº 846620 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2014
... Educativo FGEDUC, segundo dispõe seu estatuto, foi criado com a finalidade de garantir, no ... sejam bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos - ProUni e queiram optar por ... Recte.(s) : Alphaville Sergipe Empreendimentos ...
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Dinâmica sócio-territorial local: um estudo sobre uma instituição de ensino superior nos municípios de Cruz das Almas e Governador Mangabeira ? Bahia / Social and territorial local dynamic: a study on an institution of higher education in the...
Este texto discorre sobre o desenvolvimento socioeconômico dos lugares a partir da implantação de instituições de ensino superior. Nessa perspectiva, o objetivo central deste estudo é analisar a inserção da Faculdade Maria Milza na dinâmica territorial e promoção de desenvolvimento nos municípios baianos de Cruz das Almas e Governador Mangabeira. A FAMAM encontra-se localizada nos municípios...
... Professora da Universidade Católica do Salvador (Mestrado em Planejamento ... Professora colaboradora da Universidade Federal da Bahia (Mestrado em Geografia e Doutorado em ... colaboradora da Universidade Federal de Sergipe (Doutorado em Geografia). E-mail: ... que farão parte, para aprovação do Estatuto ... Esse Consórcio será constituído pelos ... -
A Educação Integral em Tempo Integral
... fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, a educação vem como destaque na ... Conforme disposto no art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, “a criança e o ... ) de Seropédica, idealizado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; ... b) ... os Estados do Ceará, do Piauí, de Sergipe, de São Paulo e de Goiás; ... c) Centros ...
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O tratamento dual dos crimes políticos no contexto dos direitos humanos
O presente artigo demonstra a duplicidade de tratamento da expressão "crime político" no direito brasileiro, bem como os diferentes critérios empregados para a sua categorização. A metodologia utilizada consiste numa análise histórica e na apresentação do estado da arte quanto aos usos do conceito. Para a realização dos nossos objetivos, utilizamos as normas que versam sobre a categoria de crime...
... empírica os julgados do Supremo Tribunal Federal ... Nosso plano de exposição, divide-se em ... 5º, LII) e o Estatuto do Estrangeiro (Lei n. 6815/1980, art. 77, VII) ... Nacional do CONPEDI, realizado na Universidade Federal de Sergipe – UFS. Disponível em: ...