estocolmo suécia
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano , ocorrida em Estocolmo, Suécia, em 1972, é considerada um marco na história da humanidade, ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... Referências ... 1. Introdução ... Em 1972, em Estocolmo, Suécia, foi realizada a primeira conferência internacional voltada a ...
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Ministra sueca que se demitiu por dirigir alcoolizada foi multada em US$ 5 mil
Agncia O Globo - ... ESTOCOLMO A ex-ministra de Educao da Sucia foi multada em cerca de US$ 5 mil aps ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 646, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Suecia Sobre o Exercicio de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomatico, Consular, Administrativo e Tecnico, Celebrado em Estocolmo, em 11 de Setembro de 2007.
- Suécia fecha prisões por faltaDe condenados
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Messi e Ibrahi movic 'juntos' novamente
... de Barcelona, astros defendem Argentina e Sucia, em Estocolmo ... Estrela. Ibrahimovic participa do treino da Sucia para enfrentar ...
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Suécia vai dar residência permanente a todos os refugiados sírios
Com agências internacionais ... ESTOCOLMO - A Suécia, que já um destino disputado para os refugiados sírios na Europa, deve receber um fluxo ainda maior após relaxar sua política de ...
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A Conferência de Estocolmo como ponto de partida para a proteção internacional do meio ambiente
A crise ambiental que já era evidente na década de 1960, só veio a agravar-se ao longo das décadas, em função de uma série de desastres e desequilíbrios ambientais, passando a constituir fator de maior preocupação dos Estados e da comunidade científica, levando-a a repensar novas estratégias para o trato desta problemática de ordem mundial. A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente...
... à Declaração de Estocolmo, decorrente da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, capital da Suécia, em 1972 ... Teve início, portanto, a construção de mecanismos de proteção do meio ambiente, partindo-se, inicialmente, da Conferência de ... -
THAÍS BRITTO
Giro por Estocolmo ... RAFAEL COIMBRA ( direita), com a rainha Silvia (ao lado, de branco) e ...
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Suécia fecha quatro presídios por falta de condenados
Com agências internacionais ... ESTOCOLMO - Na contramão de países como Brasil, Reino Unido e Turquia, a Suécia vai fechar quatro prisões por falta de prisioneiros ... A Holanda também ...
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Suécia fecha quatro presídios por falta de condenados
Com agências internacionais ... ESTOCOLMO - Na contramão de países como Brasil, Reino Unido e Turquia, a Suécia vai fechar quatro prisões por falta de prisioneiros ... A Holanda também ...
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Suécia fecha quatro presídios por falta de condenados
Com agências internacionais ... ESTOCOLMO - Na contramão de países como Brasil, Reino Unido e Turquia, a Suécia vai fechar quatro prisões por falta de prisioneiros ... A Holanda também ...
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A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, há uma preocupação ambiental 7 em nível internacional, que envolve ... Suécia, realizada em junho de 1972. Essa conferência, posteriormente, deu origem ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, na data de 16 de junho de 1972 178 , promulgou 26 princípios, com o ... Suécia, liderada por Maurice Strong (1972). Essa conferência contou com ...
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comer até o extremo
... O homem de Estocolmo tinha ingerido uma grande quantidade de pílulas de ópio antes de todo ...
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Mercado de créditos de carbono na perspectiva da governança climática transnacional: experiências do Brasil e da Colômbia
Contextualización: Este artículo aborda el mercado de créditos de carbono desde la perspectiva de la gobernanza climática transnacional, centrándose en la experiencia de Brasil y Colombia. El problema central de la investigación radica en las dificultades de implementación del nuevo instrumento, considerando la diversidad de ordenamientos jurídicos y la forma de diseñar los institutos...
... Mundial sobre el Medio Ambiente Humano o Conferencia de Estocolmo, en 1970, seguida de la publicación del Informe Brundtland, y más ... natural, como describen Marin y Mascarenhas: “en Estocolmo, Suecia, se llevó a cabo la primera conferencia internacional para abordar ... -
Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
... das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, que realizou-se em Estocolmo, na Suécia, em 1972. Neste sentido, Caldas et al. (2020) explicam que : ...
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Constituições e legislação
... Lisboa: Aequitas e Notícias, 1992 ... SUÉCIA. Dados sobre a Suécia. A lei e a justiça na Suécia. Estocolmo: ...
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ART. 3º
... da Europa em Estrasburgo, França, em 1968; da Conferência de Estocolmo ... ência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, em Estocolmo, Suécia ...
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Uma cidade nômade
Mina de ferro deu origem a kiruna, na suécia, e é a razão para a mudança de local do município ... Origem e fim. As ...
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Nobel de Física de 2013 premia descoberta da 'partícula de Deus'
ESTOCOLMO - O prêmio Nobel de Física de 2013, anunciado na manhã desta ra na Suécia, foi concedido ao belga François Englert e ao britânico Peter Higgs por ...
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Direito Ambiental
... ao meio ambiente equilibrado nasceu a partir da Declaração de Estocolmo, em 1972, cujas premissas são marcadamente biocêntricas ... (C) O ... ções Unidas sobre Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, Suécia, em 1972. Já a Cúpula de Johannesburgo foi a Conferência Rio + 10, de ...
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Direito digital do trabalho
... , desde 2015, trabalhadores do centro de tecnologia Epicenter, de Estocolmo, na Suécia, receberam implantes de microchips e, com isso, ficou mais ...
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A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
O presente trabalho tem como objetivo estudar o ICMS Socioambiental, visando compreender como ocorreu sua instituição, os porquês de sua criação, bem como os critérios de distribuição aos municípios. Assim, analisou-se a sua finalidade e as consequências, advindas de sua aplicação prática e os impactos do repasse desse tributo na criação e manutenção de unidades de conservação, mormente no...
... No mesmo ano (1972), em Estocolmo, Suécia, questões ambientais foram discutidas pela primeira vez em ... -
Ao estado de direito ambiental: caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
Na Carta de 1988, a tutela ambiental expressa comandos constituintes que não são facultativos e que compelem todas as estruturas do poder público, como também da sociedade, a assumir posturas em conformidade com os ditames de proteção ambiental, pertencentes ao núcleo de identidade constitucional. A concorrência de interesses políticos, sociais e econômicos, também salvaguardados pelo texto...
... individual ou coletivo e que, desde a Declaração de Estocolmo (Suécia) de 1972 (ONU, 1972), desponta como direito fundamental autônomo ...