estocolmo suécia
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Ao estado de direito ambiental: caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
Na Carta de 1988, a tutela ambiental expressa comandos constituintes que não são facultativos e que compelem todas as estruturas do poder público, como também da sociedade, a assumir posturas em conformidade com os ditames de proteção ambiental, pertencentes ao núcleo de identidade constitucional. A concorrência de interesses políticos, sociais e econômicos, também salvaguardados pelo texto...
... individual ou coletivo e que, desde a Declaração de Estocolmo (Suécia) de 1972 (ONU, 1972), desponta como direito fundamental autônomo ... -
A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... ência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo, Suécia, quando surgiram as reflexões acerca da sustentabilidade, como ... -
As complexas relações entre pobreza e meio ambiente urbano no Brasil
... ções Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em 1972, em Estocolmo, Suécia, com a participação de 113 países. Surgem grupos ecológicos ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... ), que realizou a Conferência sobre Meio Ambiente Humano em Estocolmo, Suécia, introduzindo o debate sobre Meio Ambiente na agenda global, ... -
Responsabilidade civil do estado quanto aos incêndios florestais do norte de minas gerais
Os incêndios florestais são queimadas descontroladas e de grandes proporções que ocasionam danos e impactos significativos ao meio ambiente, gerando consequências a curto, médio e longo prazo. Neste contexto, esta pesquisa visa analisar a responsabilização civil do Poder Público quanto aos danos ambientais advindos dos incêndios florestais acometidos no norte do Estado de Minas Gerais. Para tanto,
... Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (Declaração de Estocolmo), realizada na cidade de Estocolmo, capital da Suécia, com o objetivo de ... - ATLETISMO
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Capítulo 1 - Meio ambiente e tutela
... Nesse contexto é que se destaca a Conferência de Estocolmo , realizada em 1972, na capital da Suécia, considerado o grande marco ...
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As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Na análise do paradigma da sociedade contemporânea são observadas influências manipuladoras do consumismo, ensejando-se consequências desastrosas para a sociedade atual, bem como para o meio ambiente, enfraquecendo-se cada vez mais esta relação e, ao mesmo tempo, prejudicando a formação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e gerações vindouras. Desse modo, com base...
... importante também aduzir sobre a influência da Conferência de Estocolmo e da Rio-92, como instrumentos essenciais na proteção de um meio ... 116), alude que: ... Realiza-se em Estocolmo, Suécia, a primeira Conferência da Organização das Nações Unidas sobre o ... -
Compliance ambiental e logística reversa: o descarte de produtos
... Isso fez com que a ONU decidisse realizar em Estocolmo, Suécia, em 1972, a Conferência Internacional sobre o Meio Ambiente ...
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Decisão da Presidência nº 402 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2017
... para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea), realizada em Estocolmo, Suécia ... Falaram, pela requerente, REDE SUSTENTABILIDADE, o Dr ...
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Relações de consumo na pós-modernidade: o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade / Consumer relations in post-modernity: collaborative consumption as a sustainability instrument
O presente artigo visa analisar o contexto das relações de consumo na pós-modernidade, bem como suas implicações na sustentabilidade. Nesse intento, partiu-se da anomalia verificada na origem do contrato e sua correlação nas relações de consumo na era pós-moderna, em que se vislumbrou o individualismo e egocentrismo das relações, na busca da satisfação instantânea, passando por uma abordagem...
... em evento realizado pela Organização das Nações Unidas em Estocolmo, Suécia, em 1972, pelo secretário da conferência, Maurice Strong, mas ... -
Acórdão, Processo nº 5003411-81.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 10-01-2022
... ício N'zau Baptista Madeira, nascido em 15.03.1982, na cidade de Estocolmo, Suécia, filho de angolano e de brasileira ... O MM. Juiz a quo julgou ...
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A urgência ambiental
... Os países nórdicos, especialmente a Suécia, em meados do século passado, possuía uma economia basicamente ... sobre Direito Ambiental, batizada de Convenção de Estocolmo, pois teve como sede a capital da Suécia ... Mais de 10 mil lagos ...
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Empresa e atividade empresarial
... porte para se discutir a sustentabilidade do planeta ocorre em Estocolmo na Suécia no ano de 1972 30 ... No ano de 1992, na cidade do Rio de ...
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Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... foi acatada pela ONU, que, em junho de 1972, na cidade de Estocolmo, realizou a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, ... ência sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, na Suécia" [ ... ]” (RODRIGUES; LUMERTZ, 2014, p. 110) ... Nesse momento, a Confer\xC3" ... -
Empresa e atividade empresarial
... porte para se discutir a sustentabilidade do planeta ocorre em Estocolmo na Suécia no ano de 1972 ... Os aspectos históricos que antecederam a ...
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A proteção do meio ambiente e a garantia do desenvolvimento econômico (parte 1)
A proteção do meio ambiente e o desenvolvimento econômico
... Na 1ª Conferencia da ONU sobre o meio ambiente, que ocorreu em Estocolmo, na Suécia, em 1972, foi aprovada a Declaração Universal sobre o Meio ... -
A evolução da visão biocêntrica no crime de maus-tratos a animais: uma análise comparativa da lei nº 9.682/2023 do município do Salvador e o plc nº 4.206/2020 com a lei nº s6769c de Nova York
... a Conferência Mundial sobre o Ambiente humano, realizada em Estocolmo/Suécia, em 1972. Organizada pela ONU, a conferência aprovou a ...
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Meio ambiente e tutela jurídica
... Nesse contexto é que se destaca a Conferência de Estocolmo, realizada em 1972, na capital da Suécia, considerado o grande marco do ...
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A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
... Estocolmo em 1972 3 , seguida pela Convenção do Rio em 1992 4 ... -‐‑ zada em 1972 na cidade de Estocolmo, na Suécia ...
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Análise do arcabouço normativo e dos processos administrativos para a declaração de área de conflito pelo uso dos recursos hídricos: estudo de caso do estado de minas gerais
As Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos definem os princípios e os fundamentos essenciais para a gestão dos recursos hídricos alinhados com as premissas constitucionais e a concepção de Estado Democrático de Direito. Dentre os princípios que orientam a gestão hídrica destacam-se: o direito de acesso à água, a garantia do uso múltiplo e a gestão descentralizada e participativa. Nesse
... Unidas sobre o Meio Ambiente realizada em Estocolmo, na Suécia, em 1972, e a Conferência das Nações Unidas sobre a Água ... -
Disruptive technologies and the rule of law: autopoiesis on an interconnected society
... Especialista em Direito & Tecnologia pela Universidade de Estocolmo na Suécia. Especialista em Redação Jurídica e Casos Globais pela ...
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Guarda alternada ou guarda compartilhada com duas residências?
Guarda alternada ou guarda compartilhada com duas residências?
... Na Suécia, segundo Malin Bergström, pesquisadora do Instituto Karolinska de ... -
Metodologia de análise espacial de sistemas de transmissão de energia no licenciamento ambiental federal
... o Desenvolvimento e Meio Ambiente Humano, realizada em 1972, em Estocolmo, na Suécia. Uma estruturação de políticas públicas voltadas para a ...
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Reflexão sobre meio ambiente, saúde, educação e pesquisa
... ções Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em 1972, em Estocolmo, na Suécia, teve como um de seus produtos a proposição do conceito de ...