estrangeiros na amazonia
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Acórdão Nº 7036 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Tributário. Convênio ICMS nº 110/07. Cláusula vigésima primeira, §§ 2º e 3º. Operação interestadual de saída do EAC ou do B100 de um estado ou do Distrito Federal para distribuidora de combustíveis localizada na ZFM. Equivalência à exportação para o exterior. Imunidade do art. 155, § 2º, inciso X, alínea a, da CF/88. Aplicação por força do art. 4
... de incorporação de produtos estrangeiros ao mercado nacional, constitui ... benefício em favor da circulação dos ... -
Brasileiros querem combate ao desmatamento na Amazônia, mostra pesquisa
... altera o regime de chuvas no pas (11%) e afasta investimentos estrangeiros (6%) ... Quase dois teros dos entrevistados (64%) estariam dispostos a ...
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Legislação Complementar
... III — contribuições dos governos e organismos estrangeiros e internacionais; ... IV — o resultado de aplicações do governo e ...
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Legislação
... III — contribuições dos governos e organismos estrangeiros e internacionais; ... IV — o resultado de aplicações do governo e ...
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Bolsonaro associa questão Yanomami a interesses externos e repete mentiras sobre Amazônia
... crise humanitria pela qual vivem seus habitantes a interesses estrangeiros. Ele tambm voltou a repetir mentiras sobre a destruio da Amaznia ...
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Bolsonaro associa questão Yanomâmi a interesses externos e repete mentiras sobre Amazônia
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Trabalho decente
... ção, inclusive a xenofobia, tanto aquela verificada com os estrangeiros, como as que decorrem das migrações internas; ... 3. a garantia da ...
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Regime não cumulativo
... ção back to back , isto é, a compra e venda de produtos estrangeiros, realizada no exterior por empresa estabelecida no Brasil, sem que a ...
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Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... A utilização de precedentes estrangeiros" pelo Supremo Tribunal Federal : fundamentos e critérios. 2013. Dissertaç\xC3" ... -
Legislação Complementar
... ão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para estrangeiros (Não publicada nesta obra) ... A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ...
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Acórdão nº 2006/0106314-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... segurança, continuar a importar a resina PET de fornecedores estrangeiros, sem observar a reserva de mercado ... CERTIDÃO DE JULGAMENTO ...
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Exercício de algumas profissões
... 12), tendo os DJ estrangeiros permissão para permanência no Brasil por até sessenta dias, sem ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... II – a igualdade de tratamento entre nacionais e estrangeiros, residentes ou não no Brasil, em relação ... EBOOK CPC ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... sua execução, manter relações diplomáticas com estados estrangeiros, representar o Estado brasileiro em organismos e organizações ...
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A construção normativo-institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... Em se tratando de estrangeiros, a Corte é mais incisiva alegando o dever do Estado de ajudar na defesa ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... XVIII - à doação de recursos financeiros a países estrangeiros e organizações internacionais nominalmente identificados; ... XIX - ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... estabelece sobre países mais atraentes a investidores estrangeiros, que analisa o grau de proteção conferido pela legislação e por ...
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Israel abrirá fronteiras para todos os viajantes, mesmo não vacinados, a partir de 1º de março
RIO - Um dos países mais rígidos no controle de entrada de estrangeiros durante toda a pandemia, Israel vai abrir suas fronteiras para todos os ...
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