estrangeiros na amazonia
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Biopirataria: novos rumos e velhos problemas
A discussão sobre a defesa do meio ambiente está na agenda do dia das grandes autoridades internacionais. Assuntos com o aquecimento global e biodiversidade são freqüentemente debatidos pelos governantes das potencias econômicas do planeta. No entanto, paira no anonimato um problema de igual impacto, mas de baixa repercussão midiática: a...
... As indústrias farmacêuticas de países estrangeiros têm tomado as seguintes iniciativas: instalam-se na Amazônia, observam ... - Acórdão nº 3302-005.278 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Marzo de 2018
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Legislação
... III — contribuições dos governos e organismos estrangeiros e internacionais; ... IV — o resultado de aplicações do governo e ...
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Revista de políticas públicas: balanço de 20 anos
... Quadro 4 - Países estrangeiros - artigos publicados ... Países Reino Unido França Portugal ...
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O Conselho de Imigração e Colonização e suas ações na política imigratória brasileira (1938-1945)
No momento em que Getúlio Vargas assumiu a presidência do país em 1930 iniciaram diversas medidas centralizadoras, sendo que essas ações também atingiram a política imigratória, que passou a ser restritiva e seletiva. Para lidar com as questões que envolviam imigração e colonização foi criado por Vargas o Conselho de Imigração e Colonização (CIC) no ano de 1938, meses após a instauração do Estado
... o país, desde o recrutamento, embarque e desembarque destes estrangeiros. Cabe destacar o papel importante e pioneiro da então província de São ... -
Imóveis rurais
... 13.887/2019 ... 19.2 IMÓVEIS RURAIS E A PRESENÇA DE ESTRANGEIROS ... O estrangeiro, pessoa física, deve possuir residência no País para ...
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Investimento estrangeiro em bolsa e renda fixa cai mais de 60% no ano
Os investimentos estrangeiros no Brasil em renda fixa e em Bolsa caram mais de 60% nos primeiros oito ...
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DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... III - propor diretrizes para a atuação dos adidos de defesa estrangeiros acreditados no País; IV - propor normas e acompanhar as representações ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1063, DE 27 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... “Art 150 - A Constituição assegura aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade dos direitos concernentes à vida, à ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... , que seria responsável pelo afastamento de investimentos estrangeiros em razão da insegurança gerada; e, no caso específico das reformas ...
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Meios processuais de defesa do meio ambiente
... Art. 113. “ A Constituição assegura a brasileiros e a estrangeiros residentes no País a inviolabilidade dos direitos concernentes à ...
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DECRETO Nº 5376, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005. Dispõe Sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - Sindec e o Conselho Nacional de Defesa Civil, e da Outras Providencias.
... com outros países e com organismos internacionais e estrangeiros, quanto à cooperação logística, financeira, técnica e científica e ...
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Anexos Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... cento) sobre o preço dos produtos manufaturados e serviços estrangeiros ... § 9º As disposições contidas nos §§ 5º e 7º deste artigo ...
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Referências bibliográficas
... CUNHA, Manuela Carneiro da. Negros, estrangeiros: os escravos libertos e sua volta à África. 2. ed. rev. e ampl. São ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... de doações de organismos internacionais ou de governos estrangeiros, ou de programas de conversão da dívida externa doada para fins ...
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Código florestal brasileiro, agricultura familiar e assentamentos rurais
O presente trabalho visa analisar as normas do Código Florestal de 2012 aplicáveis aos agricultores familiares e, ainda, aos assentamentos rurais. A metodologia baseia-se em pesquisa e análise crítica da bibliografia, bem como levantamento de dados específicos relativos ao Cadastro Ambiental Rural. As peculiaridades do tratamento destinado aos assentamentos rurais no processo de inscrição no...
... estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à ... -
Liberdades de locomoção e circulação
... de mão de obra especializada têm atraído cada vez mais estrangeiros com alto nível técnico. A demanda por mão de obra especializada decorre ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... que altas barreiras aduaneiras impediam a entrada de produtos estrangeiros em nosso mercado interno e, por isso mesmo, estavam as empresas nacionais ...
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Lei nº 13.341 de 29/09/2016. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... g) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... h) ouvidoria-geral dos índios e do consumidor; ... i) ouvidoria das ...
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Turismo de aventura se reinventa de Norte a Sul do país, ganha fôlego após pandemia e conquista até Viola Davis; conheça principais atrações
... Por l, comum ouvir que estrangeiros eram maioria entre os turistas, mas a proporo vem mudando recentemente ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... mercante, bem como os litígios relativos a acusações de estrangeiros que usurpavam o título de cidadão. (169) ... A resposta nos tribunais ...
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Da (in)eficácia da tutela material de grupos vulnerabilizados
O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e...
... as Formas de Discriminação Racial (1966); d) Direitos de Estrangeiros e Imigrantes: Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951); ... -
Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... XVIII - à doação de recursos financeiros a países estrangeiros e organizações internacionais nominalmente identificados; ... XIX - ao ...
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Contrato de trabalho
... 15) ... Por fim, estrangeiros com visto provisório de permanência não podem ser trabalhadores ...