etica economica
- Brasil rebaixado
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O despertar de uma itália adormecida
... ão sobre a eutanásia para refletir sobre o estado de apatia ética, política e econômica de seu país ... Carlos Helí de Almeida ...
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Aplicabilidade do compliance como ferramenta para desenvolvimento social e a redução do déficit ético das empresas
A presente pesquisa tem por escopo analisar a aplicabilidade do compliance como ferramenta para redução do déficit ético das empresas, levando em consideração as relações que compõem as atividades exercidas dentro e fora do ambiente empresarial, como forma de nortear as atitudes daqueles que estão envolvidos nessa engrenagem. Em outro passo, analisa o reflexo das ações de integridade perante a...
... desses objetivos, que devem ser orientados pelos princípios da ética, da solidariedade e da dignidade humana. Nesse contexto, serão observados ... - Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... das atribuições da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética do Ministério.” (NR) ... “Art. 7º-A. À Assessoria Especial de ...
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Acórdãos nº 0006310-39.2021.8.26.0114 de 28ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2023
... decurso do tempo, lídima exigência econômica, jurídica e ética para coibir o enriquecimento sem causa. À míngua de expressa ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... ão ou autoridade da, Ordem contrario à presente lei, ao Código de Ética Profissional e aos seus provimentos, ouvidos prèviamente a autoridade ou ...
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Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... Adiante, serão trabalhadas as nuances da dimensão ética da sustentabilidade, como sendo aquela que se preocupa com os pilares da ... -
nº 2000.01.00.000614-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Diciembre de 2000
... correção monetária constitui um imperativo de ordem econômica, ética e jurídica, destinada a manter o equilíbrio das relações ... Sobre a ...
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nº 2000.01.00.000614-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Diciembre de 2000
... correção monetária constitui um imperativo de ordem econômica, ética e jurídica, destinada a manter o equilíbrio das relações ... Sobre a ...
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A sustentabilidade na perspectiva de discentes de graduação em Ciências Contábeis: prevalece a lógica oportunista e utilitarista
... , articulou-se os conceitos de sustentabilidade, de moral e de ética e de formação educacional e profissional do contador. Realizou-se uma ... , que presupone un tratamiento equitativo de las dimensiones económica, social y ambiental. Por el contrario, se observó la prevalencia de la ...
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Na contemporaneidade: economics
... O processo de separação entre economia e ética se deu segundo diversos fatores, todos eles ligados, direta ou ...
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nº 95.01.32485-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 6 de Septiembre de 2001
... correção monetária constituiu um imperativo de ordem econômica, ética e jurídica, destinada a manter o equilíbrio das relações. (AG N ...
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Acórdão nº 0136391-66.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 12 de Febrero de 2014
... impondo-se como um imperativo de ordem jurídica, ... econômica e ética ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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O compliance como meio de prot eção dos dados pessoais dos consumidores no ambiente digital
... e violações legais, o compliance é um meio de prezar pela ética e pela eficiência econômica com relação às informações dos ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.237, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema e a Política de Governança,
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Acórdão nº 0136391-66.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 4 de Febrero de 2014
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE REVISÃO DE PROVENTOS. ENTIDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA. CAPEMISA, ATUAL DENOMINAÇÃO DA CAPEMI. APLICAÇÃO DO CDC. PENSÃO DECORRENTE DE APOSENTADORIA. EXAME PRELIMINAR DO AGRAVO RETIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. PROVA PERICIAL REQUERIDA EM MOMENTO INOPORTUNO. PRECLUSÃO....
... ética ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Segunda ... -
Análise do sistema de controle interno no Brasil: objetivos, importância e barreiras para sua implantação
Parte-se da premissa de que o controle interno é importante no contexto das organizações públicas e tem-se por objetivo realizar uma análise das suas finalidades e importância na administração pública do Brasil e das barreiras para sua implantação. A estratégia de pesquisa desenvolvida é uma revisão sistemática da literatura e a realização de pesquisa documental em relatórios do TCU e da CGU....
... (2004) para o SCI no setor público: (INS1) execução ordenada, ética, econômica eficiente e eficaz das operações; (INS2) cumprimento das ... -
O direito à cidade: eficiência da política nacional de resíduos sólidos à luz da análise econômica do direito / The right to the city: efficiency of the national solid waste policy in the perspective of economic analysis of law
... voltados a figura do cidadão consumidor, sujeito imerso em uma ética de descarte e sem estímulos à mudança de comportamento. Para tanto, foi ...
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Referências Bibliográficas
... suprassumida no Conceito de Estado, é a reconciliação entre a ética e a economia, no direito, para escapar ao momento de um Estado abstrato e ... LALAGUNA, Paloma Durán y. Una aproximación al análisis económica del derecho ... Granada: Editorial Comares, 1992 ... LEMOS, Tayara ...
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Versão original
Decreto nº 9.763 de 11/04/2019. Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.
... das comunidades visitadas e a observação ao Código de Ética Mundial para o Turismo; ... V - inovação e tecnologia, com vistas a ...
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Decreto nº 8.945 de 27/12/2016. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... do Código de Conduta e Integridade e das demais normas internas de ética e obrigacionais; ... IV - mecanismos de proteção que impeçam qualquer ...
- Ética, corrupção e os dilemas morais: praxis social e exercício profissional na percepção de acadêmicos do curso de direito
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Previdenciária entre o Estado Mínimo e Estado Justiça
... A proposta foi excluída da reforma ... (81) Cf. Sobre a ética" na Economia, 2012, p. 92 ... (82) Ibidem, p. 94 ... 6291.3 - Previd\xC3" ...