etica economica
- Lei de acesso à informação e comissão de ética: como esses discursos se cruzam?
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Direitos humanos, empresa e desenvolvimento sustentável
O presente artigo tem por objetivo verificar como os direitos de solidariedade, em especial o direito ao desenvolvimento sustentável, comprometem a empresa privada com a sua efetivação. A problemática enfrentada é sobre qual a obrigação da empresa privada com o desenvolvimento sustentável e o que autoriza exigir da mesma ações no sentido de implementá-lo. Após a análise de vários conceitos e...
... 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 2002 ... LUCCA, Newton De. Da ética geral à ética empresarial ... São Paulo: Quartier Latin, 2009. LUÑO, ... -
Crime e compensação: uma análise do insider trading no Brasil
Este texto busca fomentar discussão a respeito da figura do insider trading, o detentor de informação privilegiada em negociação de ações, no âmbito da legislação brasileira. Em vários países essa prática do insider é condenada, pois acarreta um desequilíbrio nas transações de agências. Nos EUA a prática do insider vem regulada em rígidas disposições legais, dentre elas no Securities Exchange Act,
... econômicas desenvolvidas no mercado de capitais, a confiança na ética, na equidade e na livre concorrência atua como pressuposto de existência ... -
Conclusão
... de todo tipo de natureza técnica, política, econômica, social, ética etc., o que exige o seu aprimoramento constante em capacitação e novas ...
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Fenonomia, isonomia, economia social e solidária: convergências no processo de empoderamento feminino?
O propósito desse ensaio teórico é mostrar, a partir da teoria da delimitação de sistemas sociais e do paradigma paraeconômico, uma articulação entre as noções de isonomia e fenonomia com as possibilidades apresentadas pela economia social e solidária, ressaltando nessa articulação as possibilidades de empoderamento das mulheres. Sustenta-se a ideia de que mulheres, na construção de sua história...
... social, tecnologia social, economia do trabalho, economia moral, ética econômica, justiça cognitiva, microcrédito, redes de colaboração ... -
Introdução
... a discussões a respeito de temas como (des)regulação econômica, ética dos mercados, importância das instituições financeiras e papel dos ...
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Conclusão
... , o ético), assuma a tarefa de manter a economia nos trilhos da ética ... Não estamos postulando um conteúdo ideológico de Estado ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 26600-33.2012.5.17.0004) 20-11-2018
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA 1 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. A decisão do TRT de deferir o pedido de honorários advocatícios está dissonante da jurisprudência consubstanciada na Súmula 219, I, do TST, segundo a qual a condenação em honorários advocatícios na Justiça do Trabalho somente tem cabimento quando a parte estiver assistida pelo respectivo sindicato profissional e...
... , o acórdão regional consignou que "a coordenação do comitê de ética e pesquisa guarda perfeita sintonia com as atividades da reclamante, ... -
Abordagem crítica ao direito de proteção da propriedade intelectual visando ao direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise sob o enfoque da precaução
Os atuais requisitos para o patenteamento de novos produtos e processos não abarcam a perspectiva da sustentabilidade. Deste modo, a proteção da propriedade intelectual tem contribuído para a disponibilização de inovações à sociedade, as quais nem sempre são seguras sob uma perspectiva ambiental, colocando em risco o direito humano ao meio ambiente equilibrado. Tal direito pode ser mais bem...
... Nesse sentido, ter-se-á como balizador a ética da responsabilidade de Hans Jonas, sendo utilizado o método ... -
Trabalho decente atrelado à preservação ambiental: Análise do programa empregos verdes
O presente trabalho objetiva realizar análise do Programa Empregos Verdes da Organização Internacional do Trabalho. Para tanto, serão verificadas as bases do programa: a proteção do meio ambiente e a promoção do trabalho decente. O trabalho decente funda-se na proteção aos direitos mínimos do trabalhador, norteados pelo princípio da dignidade da pessoa humana, apresentando-se como um desafio à...
... ões da sustentabilidade, abrangendo a vertente social, cultural, ética, econômica, política e ambiental, que são indissociáveis ... -
A Autonomia do Processo do Trabalho
... solucionar os problemas da realidade social, econômica, cultural e ética que se apresentam ao legislador ... O maior obstáculo à codificação ...
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Governança corporativa e responsabilidade social corporativa: uma revisão sistemática desta relação
As temáticas Responsabilidade Social Corporativa (RSC) e Governança Corporativa (GC) contemplam diversas definições na literatura científica. Fica evidente que por não possuírem um sentido único, suscetíveis a várias interpretações, esses campos geram muitas discussões e divergências quanto as suas definições e também relações. Assim, este estudo apresenta a contribuição do que foi produzido...
... a RSC como algo que engloba quatro perspectivas: econômica, legal, ética e discricionária, de modo que estas perspectivas são expectativas da ... 598-612, 2005 ... COASE, R.H. The nature of the firm. Economica , London, v. 4, n.16, p. 386-405, 1937 ... COFFEY, B.; FRYXELL, G. E ... -
Consciência da importância do Judiciário evita ativismo, diz Dias Toffoli
Consciência da importância do Judiciário evita ativismo, diz Toffoli
... questões de grande complexidade, sejam elas de natureza social, ética", cultural, econômica ou política. No Brasil, o Judiciário saiu daquela \xE2" ... -
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... a intervenção estatal na esfera social, econômica, intelectual e ética ... Direito consuetudinário - Complexo de normas não escritas ...
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Desafio do Judiciário é manter a segurança jurídica, diz Dias Toffoli
Desafio do Judiciário é manter a segurança jurídica, diz Dias Toffoli
... questões de grande complexidade, sejam elas de natureza social, ética, cultural, econômica ou política ... “O Poder Judiciário de hoje é ... -
A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) como ferramenta para a efetivação da Lei de Liberdade Econômica no Brasil
A Lei brasileira de Liberdade Econômica buscou definir garantias de proteção da livre iniciativa e livre exercício da atividade econômica, realizando um enquadramento das atuações dos atores privados no chamado direito transnacional. Para tanto, é importante que existem ferramentas que efetivem esse processo de regulação dos atores brasileiros nesta nova concepção mundial, o que coloca a...
... , existem iniciativas em toda a Europa; e para a aplicação da ética nos negócios, nos Estados Unidos da América, para a formulação de ... -
Programa de pesquisa sobre os direitos humanos relacionados com o direito à educação: a contribuição dos trabalhos de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Brasil, entre 2013-2018
Esse estudo investigou o modo de produção das teses e dissertação da Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo, USP, Brasil, entre 2013-2018 e localizou uma série de ideias convergentes que foram utilizados na composição de um metaprograma de pesquisa dos “Direitos humanos relacionados com o Direito à educação”. No desenvolvimento desse estudo, cinco trabalhos acadêmicos foram...
... análise de sentenças; racionalidade econômica; direitos humanos; ética e economia; hermenêutica jurídica; programas de pesquisa realista, ... -
Ambientalização do direito e efetividade das políticas públicas ambientais
A crise socioambiental contemporânea surge como reflexo das tentativas frustradas de se chegar ao desenvolvimento sustentável. Seus fatores e consequências devem ser entendidos numa tentativa de mudança. Este trabalho foi desenvolvido com base em pesquisas bibliográficas de livros, artigos, jornais, legislação, entre outros. Teve-se como objetivo refletir sobre a influência recíproca entre homem,
... , além de demandar mudanças práticas, perfazem mudanças na ética e na racionalidade humanas ... Como campo multidisciplinar por ... -
Puntos relevantes de la interpretación jurídica
... de la interpretación jurídica, en su faceta formal, política, y ética. Para aproximarse de lo pretendido, se intentará traer opiniones de ...
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A adequação da ética empresarial à concretização da cultura a partir da experiência europeia
O presente ensaio visa apresentar a questão da tutela do patrimônio cultural através de práticas de responsabilidade social corporativo, partindo da necessária adequação ética-cultural aos novos valores sustentáveis para fins de garantia o acesso à cultura, um valor fundamental social segundo a ordem constitucional. A análise acerca da mudança comportamental da empresa, na pós-modernidade, uma...
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Governança corporativa e fundamentos do compliance na área de saúde
... foi professor do Insper/SP, do Instituto ARC, da Escola Superior de Ética Corporativa, Negócios & Inovação (ESENI). É representante no Brasil do ...
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Das Normas Fundamentais do Processo Civil (Arts. 1º a 12)
... 8º, do novo CPC ... O Código de Ética da Magistratura Nacional, por sua parte, estabelece: “Art. 1º O ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08141045020214050000), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0814104-50.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: KENNEDY ALEF QUIRINO DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0811606-19.2021.4.05.8200
... Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.Assim, em se tratando de questão referente a Direito ... - A cop não é a copa do mundo
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El derecho humano al desarrollo sostenible: contornos históricos y conceptuales
El presente artículo tiene por objetivo caracterizar la afirmación histórica de la categoría desarrollo sostenible en los documentos internacionales legitimados por la Organización de las Naciones Unidas. Se apunta a un refinamiento ocurrido en la noción de desarrollo, que la proyecta más allá del desarrollo meramente económico. El mismo refinamiento ocurrió con el concepto de preservación...
... declaradamente más comprometidas con la justicia social, económica y ambiental del presente y del futuro. Es importante observar, en efecto, ... o reduccionismos extremos - esas dimensiones sean: social, ética, jurídico-política, económica ... 334 Veredas do Direito, Belo ...