etica economica
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Ética na administração pública e as lógicas de moralidades na relação público-privado no estado-cidadão
Este estudo pretende desenvolver a relevância da ética na administração pública brasileira como resposta aos desmandos com a coisa pública. Utiliza-se de pesquisa bibliográfica na compreensão dos principais conceitos e princípios ligados ao desenvolvimento da ética, bem como analisa as interfaces das lógicas da moralidade existentes na relação público-privado. Conclui que o fortalecimento da ética
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... material maximamente concentrada e não atende à exigência ética mínima da justiça social, a igualdade de todos não somente perante a ...
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Buscando a sustentabilidade processual. Considerações a partir da perspectiva do direito processual brasileiro
O presente artigo destina-se a identificar a possibilidade científica de se desenvolver o que se pretende chamar de sustentabilidade processual, colocando a proposta à prova a partir do direito processual brasileiro atual. A partir da concepção desse modelo, propõe-se que as ações judiciais no Brasil também devam ser conduzidas a partir do necessário ideal da sustentabilidade. Para tanto,...
... Antunes e Oliveira (2020) falam em mais duas dimensões: a ética e a jurídico-política ... Inegavelmente, muitas são as dimensões ... -
Contratos no Setor Elétrico, Partes Relacionadas e Conflitos de Interesses
... À regulação eminentemente ética e econômica ȋque permeia as normas de Direito Societário mencionadas no ...
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Compliance nas relações de consumo: pro gramas de integridade como mecanismos de mitigação de sanções administrativas
... FDRP/USP vinculada ao grupo da pós-graduação stricto sensu “Ética e Desenvolvimento”. Foi bolsista da American Bar Association e ...
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Alteridade e teoria crítica dos Direitos Humanos como fundamento ético dos direitos dos refugiados
Com o agravamento da crise migratória na atualidade, diante da incapaci- dade dos diferentes países em cumprir com suas obrigações, a fragilidade dos acordos internacionais acaba sendo evidenciada. Desse modo, o objetivo desse estudo é com- preender os limites da normatividade jurídica com base na teoria crítica dos direitos humanos e na ética da alteridade, considerando os pressupostos básicos...
... jurídica com base na teoria crítica dos direitos humanos e na ética da alteridade, considerando os pressupostos básicos dos direitos dos ... -
Prefácio
... é fácil empreender nesse ambiente institucional de profunda crise ética, econômica e social. Nosso papel como juristas é, a partir da ...
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Dispute board: uma possibilidade para segurança e efetividade nos licenciamentos do setor elétrico
... O valor constitucional da sustentabilidade, com a sua pluralidade (ética, social, econômica, jurídico-política e ambiental), a exigir uma ...
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A partilha sucessória na união estável, sustentabilidade e a dignidade da pessoa humana
O presente artigo busca analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional o art. 1.790 do Código Civil (CC), que diferenciava a sucessão pós-morte para o companheiro supérstite na união estável. Buscar-se-á compreender os fundamentos da referida decisão mediante uma análise histórico-social, bem como entender as repercussões sociais dela decorrentes. Objetiva-se,...
... Destacam-se, dessa forma, as dimensões ética", social, econômica, jurídico-política e ambiental ... A dimensão \xC3" ... -
A Tributação do Ilícito - Limites à Aplicação do Princípio do Non Olet
... , enfim, a sua compatibilidade ou não com os princípios da ética ou com os bons costumes não importam para o problema da incidência ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... Assim, “Weber mostra como uma ética da fraternidade exigida pela religião estará em aberta tensão com a ...
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A dualidade homem e natureza: uma análise contextualmente situada em ambiência de riscos e incertezas
... Assim, seja permitido reiterar: vivemos uma crise ética e, por conseguinte, as ciências passam, também, por uma crise de ...
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STF está no centro da questão das drogas e cultura do encarceramento
STF está no centro da questão das drogas e cultura do encarceramento
... ão não teria sido exclusivamente o nascimento de nova compreensão ética ou humanista, mas teriam clara origem econômica e política ... Não se ... -
O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... 5. TELLES JUNIOR, Goffredo. Ética : do mundo da célula ao mundo dos valores. 3. ed. São Paulo: Saraiva, ...
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... , contudo, não é o de estudar os princípios segundo sua acepção ética, mas, sim, lógico-jurídica. Sob esse estrito ângulo óptico, devemos ...
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
No contexto da quarta revolução industrial (4.0), em que a inteligência artificial e a tecnologia autónoma influenciam, inevitavelmente, a administração da justiça, é o momento para questionar a aplicação do novo paradigma da smart justice no ordenamento português, através da criação de tribunais em linha para a resolução de litígios internos. No plano europeu, atendendo à Estratégia de Justiça...
... , que será o patamar mais avançado, havia já a Carta Europeia de Ética sobre o Uso da Inteligência Artificial em Sistemas Judiciais e seu ... sobre a IA, nas suas várias facetas (histórica, técnica, económica, social, filosófica, ética, política e jurídica), assim como sobre o ... -
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Mas, preocupado, concomitante-mente, com o dever de conduta ética, em seu sentido amplo, no conviver. É exatamente sobre religiosidade que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08071797020164058000), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0807179-70.2016.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA AL ADVOGADO: Roberto Carlos Pontes APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Germana De Oliveira Moraes JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... AL ADVOGADO: Roberto Carlos Pontes APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga ... ", pode estar afrontando as regras básicas do Código de Ética Profissional, destacado pelo Conselho Recorrente nos ofícios encaminhados ... -
La ética pública constitucional y la buena administración
... La crisis actual, más allá de su proyección económica, es, en esencia un gran atentado a la ética pues los votos, los apoyos políticos, todo lo justifican para los dirigentes políticos, hasta lo más ...
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Apresentação
... Depois, Denise Schmitt Siqueira Garcia, em Sustentabilidade e ética: um debate urgente e necessário, relata que sustentabilidade é um tema ...
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Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... Apresentam-se distintas abordagens teóricas acerca da relação Ética, Política, Direito e Economia na ereção de uma tutela ecológica ... -
Incorporação imobiliária: resolução / revisão dos contratos de promessa de compra e venda em tempos de pandemia
... ” do compromisso de venda e compra quando há “motivação ética ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... É o caso da pujante análise sobre a relação entre a ética religiosa e a produção econômica, ... Revista de Direitos ... -
“Decent work” da oit no direito internacional do trabalho em busca da globalização socialmente inclusiva
Novas tecnologias, com potencial ainda desconhecido, podem impactar muitos dos pilares mais sólidos em que as instituições são baseadas, do que insta considerar imprescindível que se evite a banalização da exclusão social e que se tenha como objetivo maior tornar a sociedade mais justa economicamente e mais igualitária socialmente. A temática da globalização socialmente inclusiva perpassa pela...
... , e que tais ações têm contribuído para fixar melhor sua imagem ética, com vantagem competitiva junto aos clientes e consumidores, uma vez que, ... -
Reforma Trabalhista e a Relevância de Normas Coletivas à Luz dos Princípios e Regras Constitucionais
... Por meio de uma responsável e ética atuação sindical, também poderão ser afastadas ou diminuídas ...