etica economica
-
As Famílias (ou Naipes)
... da morte, cópia de seres humanos etc., e que exigem uma discussão ética prévia; quinta - naipe dos direitos da realidade virtual, que nascem com ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001035-75.2020.5.02.0040)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. RESCISÃO CONTRATUAL - JUSTA CAUSA - REVERSÃO - MATÉRIA FÁTICA - SÚMULA/TST nº 126. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O processamento do recurso de revista, na vigência da Lei nº 13.467/2017, exige que a causa apresente transcendência com relação aos...
... "ainda que o reclamante tenha descumprido o Código de Ética e Conduta do réu, ... utilizando instalações e equipamentos ... -
Aproximações entre ética animal e ética da vida
Este estudo enseja apresentar possíveis aproximações entre a Ética animal e a Ética da vida. É prática comum dos seres humanos utilizarem outras espécies para seu benefício, como na alimentação, no vestuário e o uso em experiências. A utilização dos animais não-humanos para benefícios dos seres humanos têm causado polêmica entre seus defensores e, principalmente, em relação à práticas que levam à
-
'A transformação é uma porta que só se abre por dentro'
Dias Toffoli: A transformação é uma porta que só se abre por dentro
... questões de grande complexidade, sejam elas de natureza social, ética", cultural, econômica ou política. No Brasil, o Judiciário saiu daquela \xE2" ... -
Recursos hídricos: um estudo jurisprudencial sobre a aplicação dos princípios do direito ambiental pelo Supremo Tribunal Federal
A água é um bem público primordial para a qualidade de vida, sendo competência da União, Estados, Distrito Federal e Munícipios protege-la e combater sua poluição. No entanto, muitas vezes, o Estado é um dos maiores violadores de direitos, impondo legislações que desrespeitam o meio ambiente e contrariam ao estabelecido pela Constituição Federal (CF), e que nestes casos, são levadas ao Supremo...
... bem jurídico e ao desenvolvimento da sociedade, numa perspectiva ética, social, econômica e ambiental (ÁRTICO; MONFREDINHO, 2018) ... Além ... -
Ideia Geral de Direito Constitucional
... ência de índole histórica, política, sociológica, econômica, ética ” 35 ... @@@4.7.3 Método dogmático ... Pelo método ...
-
Segurança jurídica é o desafio do século XXI para a Justiça brasileira
Anuário da Justiça: Segurança jurídica é o desafio do século XXI
... questões de grande complexidade, sejam elas de natureza social, ética, cultural, econômica ou política ... E foi em busca de preservar a ... -
Introdução
... 22 – Progresso científico e novos conceitos. Código de Ética e dignidade humana. Obrigações também do cidadão. Pesquisas e ...
-
Decisões Monocráticas nº 31597 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... ) responsabilidade pelas crises econômica, política, social e ética a uma única mulher, Presidenta eleita desta República, por duas ...
-
Decisão da Presidência nº 31597 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... ) responsabilidade pelas crises econômica, política, social e ética a uma única mulher, Presidenta eleita desta República, por duas ...
-
Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... fulcro no intuito econômico, desprovida de ética e distante dos direitos sociais, a política neoliberal tem suscitado a ...
-
O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... 2 DEBBASCH, Charles. Droit administratif. Paris: Económica, 2002, p. 115 ss.; MORAND-DEVILLER, Jacqueline. Cours de Droit ... Do começo ao fim de suas exposições sobre ética, as categorias primárias para Tomás de Aquino são o “bom” e o ...
-
Animais são sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro?
A negativa de personalidade jurídica aos animais é posição majoritária na doutrina e jurisprudência brasileiras. No entanto, nas últimas décadas surgem afirmações recorrentes sobre supostos direitos reservados aos animais, o que terminaria por romper com o esquema clássico de atribuição de personalidade jurídica somente aos seres humanos e às ficções jurídicas voltadas ao atendimento dos...
... Os animais como sujeitos de direito: entre a justificação ética e o reconhecimento de direitos subjetivos a todos os seres vivos; 4 ... As ... -
O princípio da democracia econômica e social e a Constituição brasileira de 1988
O presente estudo analisa o princípio da democracia econômica, social e cultural, constante da Constituição da República de Portugal de 1976 e avalia a sua aplicação à Constituição da República do Brasil de 1988, especialmente, quanto ao capítulo da Ordem Econômica que está fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa e tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme...
... ção de bens, a educação, a cultura, as convenções sociais, a ética econômica e religiosa, dentre outros, são pressupostos de direitos ... ência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa ... -
Acórdão nº 1.0471.15.008366-8/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-05-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DESERÇÃO - LEGITIMIDADE ATIVA E FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS - "QUOTA LITIS" - FIXAÇÃO ABUSIVA - INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - POSSIBILIDADE - EXPRESSÃO - DESRESPEITO - NÃO CONSTATAÇÃO - LIMITAÇÃO. Realizado o preparo em dobro na forma do art. 1.007, § 4º do CPC/15, não há falar em
-
A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... Assim, “Weber mostra como uma ética da fraternidade exigida pela religião estará em aberta tensão com a ...
-
Contratualismo x institucionalismo: a busca por um caminho para a ciência do direito do trabalho
... ética não correspondiam ao estágio de processo civilizatório e às ambições ...
-
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Humana (no Direito Civil)”; Carlos Santigao Nino em “Ética y Derechos Humanos”; Stéfano Rodotà; e Álvaro Ricardo de ...
-
Acórdão nº 1.0470.10.001169-6/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. IDOSOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA QUOTA LITIS PACTUADA. LIMITAÇÃO. POSSIBILIDADE- Os honorários advocatícios contratuais devem observar os parâmetros previstos no artigo 36 do Código de Ética da Advocacia, dentre eles a relevância, o vulto, a complexidade,
-
Acórdão nº 1.0470.10.001169-6/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. IDOSOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA QUOTA LITIS PACTUADA. LIMITAÇÃO. POSSIBILIDADE- Os honorários advocatícios contratuais devem observar os parâmetros previstos no artigo 36 do Código de Ética da Advocacia, dentre eles a relevância, o vulto, a complexidade,
-
O Surgimento do Paradigma Ambiental
... , os recursos minerais, os quais eram tutelados de acordo com uma ética utilitarista-econômica e reducionista 63 ... São citados como exemplo ... Lo que estaba entredicho era la credibilidad de la ciencia económica en cuanto tal, al ser incapaz de afrontar con seriedad temas aparentemente ...
-
Conselhos Profissionais , Conselhos de Medicina e Comitês de Bioética: atribuições, contribuições e limites
... Coautor do livro: Comentários ao Código de Ética Médica ... Renata da Rocha ... Doutora em Filosofia do Direito e do ...
-
Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... ? Ética Profissional ... Direito Administrativo ... Noções de Direito ...
-
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... com as regras da modalidade e normas que regem a disciplina e a ética desportivas (art. 35, I a III, da Lei n. 9.615/98) ... Ora, a ingestão ...
-
Atividades sindicais
... @Função ética ... Esta função é relacionada, como vimos linhas atrás, por Magano, ...