evolução do papel do estado
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O funcionalismo na teoria das organizações: contribuições, dominação, poder e interesse
A Teoria Organizacional tem passado por constante evolução. Ela reflete a complexidade enfrentada pelas organizações assim como a percepção dos pesquisadores. Nesse sentido este estudo tem como objetivo discutir o papel do paradigma funcionalista nos estudos organizacionais. Por meio de uma revisão de literatura foi possível identificar o...
... deste ensaio teórico é discutir o papel do paradigma funcionalista nos estudos ... ção na busca pelo entendimento da evolução do pensamento e as abordagens dominantes nos ... -
Investimentos, arbitragem internacional e o Brasil
Este artigo tem por finalidade discorrer brevemente acerca do fenômeno da arbitragem internacional, oferecendo um panorama histórico e político. Desse modo, inicia-se com a determinação dos conceitos usados e a evolução do tema. Em tópicos distintos, procura-se não só caracterizar o regime de investimentos internacionais, mas também seus marcos regulatórios e o papel da arbitragem nesse campo. A...
... ção dos conceitos usados e a evolução" do tema. Em tópicos distintos, procura-se não s\xC3" ... , mas também seus marcos regulatórios e o papel da arbitragem nesse campo. A visão crítica e ... é tutelada pelo ordenamento jurídico do Estado e, posteriormente, imposta sua execução pelas ... -
Derivativos: uma abordagem a cerca da visão de hedge cambial por uma empresa de pequeno porte
Os mercados do mundo todo estão interligados devido ao grau de evolução que a tecnologia propõe à comunicação e, com isso, informações dos principais mercados têm impacto imediato no Brasil. Esse contexto traz dois lados às empresas: ao mesmo tempo em que se ganha com a transparência e qualidade das informações, poderá se perder com a rapidez do reflexo que um ocorrido na Europa, por exemplo,...
... estão interligados devido ao grau de evolução que a tecnologia propõe à comunicação e, com ... , o lucro) a gestão de riscos tem papel vital na organização. O gerenciamento dos ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... histó-rico-evolutivo acerca da formação do Estado, de sua evolução, de suas bases teóricas fundamentais e dos reflexos da tecnologia em suas ... drasticamente, criando as condicionantes para que se questionasse o papel do direito natural e da visão escolástica na configuração do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08007065620214058400), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0800706-56.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: JEFFERSON WILLIAMS DA ROCHA MELO ADVOGADO: João Paulo Dos Santos Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RUBRICA...
... situação se modificou pela própria evolução funcional remuneratória associável a essa ... , fazendo com que a coisa julgada exerça o papel de uma lei nova, criando um benefício ad ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08072188920204058400), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0807218-89.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: ARMANDO DE SOUZA LEAO e outros ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RUBRICA...
... situação se modificou pela própria evolução funcional remuneratória associável a essa ... , fazendo com que a coisa julgada exerça o papel de uma lei nova, criando um benefício ad ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001955820214058400), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0800195-58.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS e outro ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL....
... situação se modificou pela própria evolução funcional remuneratória associável a essa ... , fazendo com que a coisa julgada exerça o papel de uma lei nova, criando um benefício ad ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001825920214058400), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0800182-59.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: IVONE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RUBRICA ORIUNDA DE
... situação se modificou pela própria evolução funcional remuneratória associável a essa ... , fazendo com que a coisa julgada exerça o papel de uma lei nova, criando um benefício ad ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001842920214058400), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0800184-29.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: MARIA NUBIA SOARES SILVA ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RUBRICA...
... situação se modificou pela própria evolução funcional remuneratória associável a essa ... , fazendo com que a coisa julgada exerça o papel de uma lei nova, criando um benefício ad ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001912120214058400), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0800191-21.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: FRANCISCO DJALMA COSTA e outro ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RUBRICA ORIUNDA...
... situação se modificou pela própria evolução funcional remuneratória associável a essa ... , fazendo com que a coisa julgada exerça o papel de uma lei nova, criando um benefício ad ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001920620214058400), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0800192-06.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: ANTONIO SALES COUTINHO ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RUBRICA...
... situação se modificou pela própria evolução funcional remuneratória associável a essa ... , fazendo com que a coisa julgada exerça o papel de uma lei nova, criando um benefício ad ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08027504820214058400), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0802750-48.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: HONORATO SARAIVA DOS SANTOS ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RUBRICA...
... situação se modificou pela própria evolução funcional remuneratória associável a essa ... , fazendo com que a coisa julgada exerça o papel de uma lei nova, criando um benefício ad ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08089370920204058400), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0808937-09.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RUBRICA...
... situação se modificou pela própria evolução funcional remuneratória associável a essa ... , fazendo com que a coisa julgada exerça o papel de uma lei nova, criando um benefício ad ... -
Acórdão Nº 0003110-04.2020.8.27.2742 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... 2018, por meio do qual a Comissão de Gestão, Enquadramento e Evolução Funcional do Quadro Geral - CGEFG considerou a aptidão da servidora em ... funcionais, por se tratar de Ato Administrativo Composto, sendo o papel da Comissão auxiliar à Secretaria de Administração na verificação ...
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Governança pública
... “Existe Governança em um Estado quando seu governo tem as condições financeiras ... chancelar a legitimação do Estado e seu papel de ente regulador da relação dos diversos ... também se insere num contexto da evolução e das mudanças frequentes – que afetaram e ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... : ADVOGADO -GERAL DO ESTADO ... e dinâmicos para [se] assegurar sua evolução paralela aos avanços ... tecnológicos e ... O vocábulo “papel” ... não é, do mesmo modo, essencial ao ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Estado, será conferido proporcional alcance à ... ao mais eloquente atestado de evolução" político-cultural ... de todo um povo” (ADPF n\xC2" ... possa seguir exercendo seu papel com credibilidade ... Quando se insere no ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... Da mesma forma, quando surgiu o Estado, começaram a ocorrer crimes em que o Estado era a vítima. Atualmente ... Há séria dúvida, por tudo isso, sobre se cumpre ou não seu papel de intimidação ... Particularmente no que se relaciona com o sistema ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08037638220214058400), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0803763-82.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: MARIA JOSE CEZARIO SANTOS ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RUBRICA ORIUNDA DE...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08088782120204058400), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0808878-21.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: ANTONIO ALEXANDRE DE PONTES ADVOGADO: João Paulo Dos Santos Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RUBRICA ORIUNDA...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10144-56.2019.5.15.0153)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA . LEI Nº 13.467/2017. HORAS NOTURNAS. NORMA COLETIVA. INEXISTÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 297 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . Não se constata a...
... que, além de toda sociedade e do Estado, é dever da família " ... assegurar à ... ço normativo, torna-se inconfundível o papel que a ... família, como entidade de ... pessoa da família no tratamento para evolução e melhora do dependente, em especial da mãe, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08096466720174058200), 15-12-2020
PJE Nº 0809646-67.2017.4.05.8200 EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DA ACUSAÇÃO. SUPOSTA EXTRAÇÃO DE GRANITO PARA USO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL (ALIMENTAÇÃO DE USINA MÓVEL DE ASFALTO). INICIATIVA SUJEITA A EXCLUSIVO LICENCIAMENTO E NÃO À AUTORIZAÇÃO. CONDUTA NÃO AMOLDADA AO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 8.176/91. ATIPICIDADE PATENTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA.
... construção e manutenção de estradas no Estado da Paraíba; ... b) a conduta supra , em ... tecer alguns breves comentários acerca do papel da Lei no Direito Penal e da impossibilidade de ... que impede o integral conhecimento da evolução da exploração na pedreira em comento e, por ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , se deliberadamente o agente provoca o estado antijurídico, e culposo, se intenção, por ... da conduta culposa tendo este elemento, papel relevante para surgir o dever de indenizar, ... Contudo, diante da evolução social, com o devido aprimoramento das liberdades ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... AM. CURIAE ... : MIN. ROSA WEBER ... : ESTADO DE RORAIMA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ... União “cumpra seu papel administrativo na consecução da proteção, ... Esse fenômeno de evolução do conceito de refugiado também se ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – CLÍNICA UERJ DIREITOS e ... em que afirma seu papel de guardião dos valores ... Cumpre lembrar ainda que a evolução histórica do Estado brasileiro foi imaculada ...