evolução do papel do estado
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
...Para uma análise do conceito e da evolução da inteligência artificial, com destaque para a ...Em resumo, o papel do computador nesta técnica é encontrar ... autônomo da Uber atropelou um pedestre no estado do Arizona, nos Estados Unidos (Self-driving Uber ...
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Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... Marco Aurélio, a existência de um estado de coisas inconstitucional, configurado por uma ..., a doutrina destaca a importância do papel do STF que, em casos que violam o art. 3º da ...últimos anos, tornou-se perceptível a evolução da jurisprudência da Corte na defesa de direitos ...
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Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
...Origem e evolução histórica do compliance no direito brasileiro. ... outro lado, a regulação promovida pelo Estado tem por função corrigir as assimetrias de ... do mercado de capitais: características e papel na proteção dos investidores. Revista de ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... público, como o nome, o domicílio, estado civil, filiação etc. e; c) sensíveis, . 8. ... de querer são expressões da gradual evolução da pessoa [..], não se justificando a presença ... de democracia para se chegar ao papel da liberdade de expressão na construção de uma ...
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O papel fundamental da infraestrutura de telecomunicações
A infraestrutura de telecomunicações tem sido, é e será a base sobre a qual repousa todo o ecossistema digital. Sua meta no século XXI é levar uma Internet robusta, rápida e segura para o maior número de pessoas, o que resulta no benefício público de uma sociedade mais conectada e o benefício privado de um mercado mais forte. O avanço tecnológico, assim como a busca da eficiência da prestação de...
... . Estas precisões são importantes, uma vez que a evolução histórica de ambos os tipos de elementos tem sido divergente, no sentido ... ou operadoras privadas que operavam pela habilitação única do Estado, estabeleciam-se muito facilmente acordos de acesso à infraestrutura ... -
Jornais sempre se reinventaram
Evolução é marca da imprensa e do GLOBO, que aposta no ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...: ANTÔNIO PEDRO MACHADO. : GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO. : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ...evolução da pandemia aumentavam de forma alarmante em 11 ...E as igrejas têm esse. papel; para os que creem, a palavra de um sacerdote, o ... -
As transformações do campo judiciário na república
... ligação com o campo jurídico e com o Estado (por meio de sua parcial organização ... o Código Eleitoral e o destaque dado ao papel dos juízes; nos regimes cons- . 11 Essa ... que se reϐlete na caracterização da evolução de sua dimensão formal (o Poder Judiciário) por ...
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Acordão da , 03-05-2022
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INDÃCIOS DE AUTORIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. VIA INADEQUADA. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBICA. NECESSIDADE DE INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES DA SÚCIA CRIMINOSA. EXTENSÃO
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
.... 165 O Estado liberal tem fortes laços na Revolução ...evolução do Direito Civil também se explica, como efeito ... estatal e, na sua esteira, o papel que a regulamentação jurídica passou a ...
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Constituição
... supremas que organizam e estruturam o Estado, que organizam e estruturam os Poderes do Estado ... encontram-se escritas “em folhas de papel”. 9 . 3. CONCEPÇÕES TRADICIONAIS DA ...evolução" da sociedade por ela regulada. Assim, a Constitui\xC3"...
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Simulação do negócio jurídico: a evolução do tema na jurisprudência do STJ
Simulação do negócio jurídico: a evolução do tema no STJ
...papel" ou "boi-papel", em que alguém se obriga a cuidar do gado — que, na ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... do Nascimento também desempenhavam o papel de operadores financeiros do esquema criminoso, ... Leonardo Safi de Melo para Sala de Estado Maior, referendou as medidas cautelares, a ... organização criminosa, identificando evolução patrimonial a descoberto e movimentação ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... Em setembro de 2015, mais de 150 Chefes de Estado e de Governo se reuniram na histórica . ...papel de cada uma em uma sociedade mais inclusiva, ... da Internet deve promover a contínua evolução e ampla disseminação de novas tecnologias e ...
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Imunidade
...Estado. Mas essa definição está longe de alcançar ... “d”): livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. . 3. Em ...É a evolução dos tempos a impor a substituição das coisas ...
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Documento Gráfico
...Até mesmo uma simples folha de papel com sulcagens decorrentes de escrita a ponta seca ...Com a evolução e desenvolvimento da inteligência humana e, ...
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Processo nº 0449252-11.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 12 de Julio de 2017
Ementa: Rito Sumário. Ação Declaratória C/c Danos Morais. Alegação Do Autor de que Pretendia Celebrar Contrato de Empréstimo Consignado, Sendo Surpreendido Com a Contratação de Empréstimo Na Modalidade Cartão de Crédito. Contrato Celebrado Em Agosto de 2014 e Demanda Proposta No Mesmo Ano, Após Notar a Irregularidade. Sentença de Parcial Procedência para Condenar O Réu a Retificar O Contrato para
... . . . . Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro . . Vigésima Quinta ...permitindo a evolução" infinita da dívida, enquanto . que,\xC2"...papel na relação entre os agentes . ... -
Direito individual do trabalho
... Ora, evidente que a maior busca acerca do papel da Reforma, é trazer um papel estabilizador na ...Era o dinheiro subsidiado pelo Estado, dando à população menos afortunada, enfim, ..., tratou-se da maior revolução e evolução no campo do trabalho. . Como se pode notar, os ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... móveis, transformaram-se com a evolução dos smartphones, em uma nova categoria, ... e não interessa aos outros, nem mesmo ao Estado. Ocorre que, no complexo cenário da Sociedade da ... a proteção global de dados desempenhe um papel essencial para iniciar uma dimensão mais ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... Mestre e Doutorando na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Procurador do Estado do ... citados, é preciso analisar qual o papel que cada um deles desempenha no ordenamento ... brasileiro, no sentido de promover a evolução da sociedade com o fortalecimento da democracia. ...
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Acordao N° 1252666 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-06-2020
Habeas corpus. Prisão preventiva decretada. Crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e de associação para o tráfico, em caráter interestadual, em concurso com o crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. 1. Não há ilegalidade em decisão que mantém prisão preventiva de paciente, que tem como fundamentos investigações da polícia especializada ao longo de meses, e que, na sua...
... do grupo criminoso, bem como o relevante papel atribuído a ele no. desempenho da atividade ... como isolamentos, monitoramento da evolução dos. casos suspeitos e melhoramento das ... Distrito Federal e a cidade de Itapema, no estado de Santa Catarina. Segundo as informações ... -
A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... da louvável e evidente intenção de proteção à vítima, a evolução da responsabilidade civil, na prática, tem significado banalização da ... ampla da economia, aprofundou-se na sociedade uma cultura em que o Estado assumiria papel central e decisivo. Ora, o nefasto capitalismo de Estado, ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... humana, passa-se a perquirir qual o atual papel do direito e como esta outra inseparável faceta ... 1.2.1 Evolução dos meios de comunicação e o atual patamar das ... de 1970, até mesmo aqueles situados no Estado do Hawaii já podiam participar da rede ...
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Acordao N° 1702651 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-05-2023
Apelação cível. Ação de execução de títulos extrajudiciais. Determinação de emenda à inicial. Contratos de confissão de dívida e de prestação de serviços de consultoria em registro imobiliário assinados eletronicamente. Assinatura eletrônica. Autenticidade. Certificação digital. Lei nº 10. 931/2004, mp nº 2. 200-2/2001. Entidade não credenciada perante a icp-brasil. Reconhecimento de legitimidade
...aposta em documentos impressos em papel, uma vez é capaz de garantir uma identificação ...3. A evolução dos sistemas virtuais e o avanço da utilização ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... da História que rompe com o modelo de Estado Absolutista (marcado pelos abusos e indiferenças ... bem como pelo encolhimento do Estado em seu papel fiscalizador e repressor de condutas nocivas ao ... XVII e XVIII e resistente ao tempo, à evolução da sociedade moderna e ao pensamento que procura ...