evolução do papel do estado
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Human rights in Karl Marx's "On the Jewish Question"/Os Direitos Humanos em Sobre a questao judaica de Karl Marx.
..., do humanismo e da racionalidade--teve papel fundamental nesse processo, que suprassumiu o ... ponto pode-se empreender a construcao do Estado e da sociedade" (KUHNl, 1979, p. 253). . Os ...
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Função social e solidária da empresa na dinâmica da sociedade de consumo
O presente artigo visa analisar a evolução do comércio no direito brasileiro, no contexto das transformações do Estado moderno, que repercutem diretamente em matéria de função social. Nesse intuito, partimos das patologias do consumo na sociedade moderna, atravessando as diferentes implicações nas questões sociais, culminando com o estudo da evolução da ideia de empresa, de instrumento do...
...: O presente artigo visa analisar a evolução do comércio no direito brasileiro, no contexto as transformações do Estado moderno, que repercutem diretamente em matéria ...Em conclusão, verificamos que o papel da empresa deve ser ampliado, no contexto da ... -
EDITAL CPD Nº 37, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... Efetiva; eficiência marginal do capital; estado de expectativas de longo prazo 3.A determinação ... Economia - Visões macroeconômicas sobre o papel do Estado na economia. Evolução do papel do ...
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Acórdão Nº 1269208 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. LEI MUNICIPAL. COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR E NORMAS GERAIS EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 1. Tem-se, na origem, ação direta de inconstitucionalidade proposta perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em face da Lei Estadual 8.039, de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a responsabilização
...: FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO. DE JANEIRO. : TATIANA DE FATIMA MACHADO ...papel aglutinador dos diversos Estados-Membros e de ...de Estado. 5. Durante a evolução do federalismo, passou-se da ideia de três. ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
...Art. 4º O Ministro de Estado da Fazenda poderá demarcar, na orla marítima ou ...ção de livros, jornais, periódicos e do papel destinado à sua impressão (Lei nº 8.032, de ... aquáticas, em qualquer estágio de evolução, bem assim a introdução de espécies nativas ou ...
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Audiência pública ambiental: um instrumento democrático para a gestão compartilhada do risco ambiental
O presente artigo tem por objeto, considerando a crise ambiental e a sociedade de risco, discutir a necessidade de atuação conjunta do Estado e da sociedade a fim de gestar os riscos resultantes dessa realidade. Nesse contexto, a audiência pública ambiental tem a capacidade de oferecer, no processo de licenciamento ambiental, uma significativa oportunidade para a participação popular. Para isso,...
... razões da busca pela consolidação de um Estado de Direito Ambiental e a identificação dos ... a consequente necessidade de repensar o papel do Estado diante da crise ambiental, aborda a ... forma que é possível notar uma clara evolução em sua regulamentação, destacando-se o ... -
A concessão de uso especial para fins de moradia na ordem jurídica brasileira: A Medida Provisória 2.220 a partir de uma análise constitucional
O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da posse dos bens públicos a partir de uma perspectiva constitucional, principalmente com o advento do neoconstitucionalismo e do reconhecimento da real efetividade das normas constitucionais. Dentro desta perspectiva, os direitos sociais são relidos e se convertem em direitos subjetivos com tutela jurisdicional específi ca.
...ção urbana no Brasil, bem como a evolução da legislação acerca do tema. Ainda nesta ise, discutiremos o papel do Direito na aplicação da legislação ... e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, referente à ocupação de bem ... -
O Trabalho Infantil no Brasil
O presente artigo objetiva uma análise sobre o trabalho infantil, por conseguinte sua evolução histórica, ao contextualizar o trabalho e a infância sob a ótica literária, refl etindo sobre a evolução da legislação vigente. Aborda ainda o papel de organizações internacionais como a OIT e a ONU na luta para eliminar uma chaga que afl ige o mundo inteiro. Com o advento da Constituição Federal de 1988
... dos mais diferentes âmbitos sociais e do Estado, não é tarefa fácil. Fácil é, talvez, ... ganhou espaço na modernidade, assumindo um papel na sociedade de acordo com a condição social em ... de ques-tões levantadas durante a evolução industrial, sobre as condições das classes ... -
A Escola da Advocacia-Geral da União na 2ª. Região (RJ/ES)
Este ensaio pretende apresentar uma análise da trajetória e do papel da Escola Advocacia-Geral da União, destacando sua evolução histórica e suas contribuições para a capacitação dos membros da entidade e para o público externo. Propõe-se uma reflexão sobre o passado e o futuro do órgão, sugerindo seu contínuo desenvolvimento a partir da identificação dos diversos segmentos de públicos-alvo a que
... apresentar uma análise da trajetória e do papel da Escola Advocacia-Geral da União, destacando ua evolução" histórica e suas contribuições para a capacita\xC3"...úblicos, como a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e o Tribunal de Contas ... -
Sistema sindical brasileiro e a proteção da pessoa humana
O presente estudo visa fazer uma abordagem do sistema sindical brasileiro, a partir de sua experiência histórica, sua evolução, sua importância na representação dos trabalhadores, bem como no papel de promover a isonomia do trabalho com o capital no jogo de equilíbrio de forças com forte repercussão no campo de direito econômico, a importância da unicidade para manter a coesão no equilíbrio de...
... empresas, interveio, por meio do Estado", para orientar e regulamentar as forças. \xC2"...⁰ inciso III da Constituição Federal, o papel" econômico desempenhado por ambos os agentes econ\xC3"... -
EDITAL Nº 4, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
... ou entidade credenciada pela União, pelo estado ou pelo munícipio, contendo data da coleta de ...papel timbrado da instituição, atestando a data de ...1.6 A evolução do planejamento no Brasil. 1.7 A prática ...
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La constitucionalización del derecho peruano
O presente artigo tem por finalidade analisar o constante processo de constitucionalização do direito. Devido ao atual processo de constitucionalização do direito, fundamenta-se profundamente na fase de criação do Estado de Direito, com base no princípio da legalidade e no papel hierárquico da lei no direito. Neste sentido, o direito constitucional deve ser entendido como um sistema jurídico...
...-se profundamente na fase de criação do Estado de Direito, com base no princípio da legalidade e no papel hierárquico da lei no direito. Neste sentido, o ... em um mundo globalizado e em constante evolução. Para tanto, propõe-se uma análise do referido ... -
Atuação docente no modelo de educação a distância (ead): uma apreciação crítica sobre o papel dos tutores
O presente artigo analisa o papel dos tutores, profissionais responsáveis pela interação entre discentes no ambiente virtual de aprendizagem. Oferece visão crítica a respeito da posição dos tutores no ensino a distância (EaD). Para tanto, entende-se necessário o estudo do papel deste profissional essencial para o êxito do estudo a distância, modalidade de aprendizagem que conta com...
... analítica e dedutiva, na qual são avaliados aspectos da evolução da educação superior brasileira na Sociedade da Informação, adotando ... quais passariam gradativamente a ser submetidos à regulação do Estado, se deram com as reformas educacionais do século XVIII. A partir do final ... -
A incongruência do direito à saúde no Brasil: da teoria socialista à prática capitalista
O presente trabalho objetiva fazer uma reflexão teórica sobre o direito à saúde da população, contextualizando historicamente esta garantia, à luz das leis constitucionais e orgânicas do Sistema Único de Saúde, em consonância com a evolução paradigmática do Estado e da sociedade, tendo como pano de fundo a solidariedade que legitima a garantia desse direito social, sem contudo deixar de refletir...
...Único de Saúde, em consonância com a evolução paradigmática do Estado e da sociedade, tendo ... acompanhar historicamente a evolução do papel do Estado como cuidador, ou mesmo legitimador dos ... -
10º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA 3ª CLASSE DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DO AMAZONAS (81039)
...papel (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97), bem como carteiras. ...4. Controle de constitucionalidade. Sistemas: evolução. no direito comparado e no direito brasileiro. Controle difuso e concreto ...
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2a Vara do Trabalho de Teresina ? PI
... a presente ação com o fito de cumprir seu papel constitucional na defesa de interesses ...-tério da Administração e Reforma do Estado (MARE), com o papel precípuo de efetuar uma ...Pois bem, percebe-se que durante a evolução do papel do Estado na consecução de políticas ...
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O juiz de direito e as causas nos juizados especiais cíveis em que a parte litiga sem a assistência de advogado
O presente estudo analisa o papel do juiz de direito na condução do processo e na gestão do sistema dos juizados especiais cíveis para concretização do efetivo acesso à justiça, especialmente para as partes que optem por litigar sem a assistência de advogado, nas hipóteses que lhe são permitidas. Em um primeiro momento, é feita uma análise doutrinária acerca da evolução da temática do acesso à...
...: O presente estudo analisa o papel do juiz de direito na condução do processo e ... uma análise doutrinária acerca da evolução da temática do acesso à Justiça, passando por ..., garantias mínimas de um processo do estado democrático do direito. . O presente trabalho ... -
Análise da evolução do imposto sobre serviços na arrecadação tributária no município de campinas-SP
O artigo analisa a importância do Aeroporto Internacional de Viracopos para a arrecadação tributária do município de Campinas-SP. Para isso, foi feita discussão teórica sobre o papel estratégico de grandes aeroportos na dinâmica da economia contemporânea e reconstituído o debate sobre a estrutura tributária brasileira para destacar, a partir da Constituição Federal de 1988, a descentralização...
...papel estratégico de grandes aeroportos na dinâmica da economia contemporânea ... cerca de 2,8 milhões de habitantes (1,46% do Brasil ou 6,8% do Estado de São Paulo). Constituiu um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em US$ ... -
Acordão da Quarta Turma, 05-08-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO JUDICIAL VOLTADA AO PROSSEGUIMENTO DE PEDIDOSDE PATENTES DE MEDICAMENTOS A DESPEITO DE PARECERES NEGATIVOS DAANVISA. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 229-C DA LEI 9.279/1996.1. Nos termos do artigo 229-C da Lei 9.279/1996, a concessão depatentes para produtos e processos farmacêuticos depende da préviaanuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).2. Tal parecer...
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Decisao Nº 0507237-15.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 18-08-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ART. 306 DA LEI 9.503/97 DENÚNCIA NÃO RECEBIDA POSSIBILIDADE DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL ANPP NÃO OFERTADO CRIME OCORRIDO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N. 13.964/19 RÉU QUE DEVIA SER OUVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA RECURSO MINISTERIAL IMPROVIDO. 1. Pretende o Órgão Ministerial a reforma do comando...
... . 19. Este papel, segundo a normativa em vigor, é do Ministério Público, que deve agir ... Público esteja consciente do papel determinante que exerce na evolução do desenvolvimento dogmático do Direito penal brasileiro, dado que suas ... -
A contribuição do Marco Ruggie aos objetivos do desenvolvimento sustentável
A proposição do presente estudo consiste na evolução da mentalidade trazida por discursos políticos e sociais a respeito do conceito de desenvolvimento sustentável. Busca-se também demonstrar que este é cada vez mais dependente do papel das empresas no cenário internacional, não somente através da tutela do meio ambiente, mas também como no ato de proteger, respeitar e remediar os direitos...
...ção do presente estudo consiste na evolução da mentalidade trazida por discursos políticos e ... que este é cada vez mais dependente do papel das empresas no cenário internacional, não ... direta e imediata, a responsabilidade do Estado e da sociedade pela concretização solidária do ... -
Obsolescência e precedentes judiciais obrigatórios: uma análise a partir da doutrina do stare decisis no Reino Unido e nos Estados Unidos da América
O presente artigo examina a obsolescência dos precedentes judiciais obrigatórios e seu papel na aplicação da doutrina do stare decisis no Reino Unido e nos Estados Unidos da América. O método da análise conceitual, através de revisão bibliográfica, é utilizado para identificar suas hipóteses. Propõe uma classificação tripartite destas vinculada aos seus potenciais contextos de origem (judicial,...
... precedentes judiciais obrigatórios e seu papel na aplicação da doutrina do stare decisis no ...ão desempenhada pela obsolescência na evolução do stare decisis . Conclui que ela serve de ... ou ultrapassado ou inútil ou, ainda, o estado do que está próximo de alcançar essa ... -
Regulação de Concessão de Rodovias e o Papel do Estado
Propósito - Este artigo propõe-se a estabelecer os parâmetros para julgamento da regulação aplicada à concessões de rodovias pelo lado do cumprimento do papel do Estado como segurador do interesse público. Metodologia/abordagem/design - A metodologia aplicada consistiu em um levantamento bibliográfico sobre a teoria da regulação, aplicando-a ao setor das concessões de rodovias e realizando uma...
...Os resultados obtidos são úteis e inovadores para uma avaliação crítica da regulação atual e de sua evolução, tanto para acadêmicos da área, quanto para especialistas que trabalham nas agências de regulação do setor. . Palavras-chave: regulação, ... -
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
...estado e saneamento do processo. Organização do ...íticas e ideológicas, a redefinição do papel. do Estado e crise da ordem liberal. Parte II – ...314-335. AFONSO, J. R.; FAJARDO, B. Evolução da taxa de investimen-. tos e a indução pelo ...