evolução do papel do estado
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Razão e espiritualidade
... a história de Deus no imaginário e o papel mediador da religião. Maria Clara Bingemer. ... lançados nos últimos meses, "A evolução de Deus", de Robert Wright (Record), e "A razão ...
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Herança digital: a reverberação de uma neófita realidade no ordenamento jurídico pátrio
Como fruto da insofismável evolução societária e, adentrando-se na realidade notória do ordenamento jurídico pátrio, é possível contemplar o clamor social em decorrência do reconhecimento legislativo de um direito que ganha acentuado destaque: á herança digital. Pelo exposto, qual é a relevância do direito á herança digital no cenário pátrio? Mister se faz ressaltar que o objetivo cerne da...
... Como fruto da insofismável evolução societária e, adentrando-se na realidade ... são oferecidos sem a utilização do papel” (CALDAS; MORAIS, 2019, p. 10). . Isso ... uma pessoa autorizada a agir em nome do Estado ou um familiar verificado do falecido possa ... -
Processo nº 0010276-02.2016.8.19.0204 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Julio de 2017
Ementa: Ação Declaratória C/c Indenizatória. Alegação Do Autor de que Pretendia Celebrar Contrato de Empréstimo Consignado, Sendo Surpreendido Com a Contratação de Empréstimo Na Modalidade Cartão de Crédito. Sentença de Procedência para Declarar a Nulidade Do Contrato e Condenar O Réu a Retificar O Contrato para Empréstimo Consignado Em Folha de Pagamento, Readequando Os Juros À Respectiva Taxa...
... . . . . Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro . . Vigésima Quinta ... . . permitindo a evolução" infinita da dívida, enquanto . que,\xC2"...papel na relação entre os agentes . ... -
Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
..., partindo das especificidades e da evolução histórica dos precedentes judiciais no sistema ...-se-á, portanto, dentro da lógica do Estado Democrático de Direito, compreender essa fonte ... e processual, promovendo mudança quanto ao papel do processo na efetivação de direitos. . ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... de recuperação judicial distribuídos em todas as comarcas do Estado de São Paulo no período de janeiro de 2010 a julho de 2017 (1.194 ... 13 e do Superior Tribunal de Justiça, por competir a este o papel de uniformizar a interpretação da lei federal 14 . Ressalta-se, ainda, ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº. 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO CAPAZ DE ATINGIR A INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. 1. Não se reveste de fumus boni iuris a alegação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao exercer a sua atribuição de elaboração normativa e o poder de polícia em relação à propaganda eleitoral, usurpa a competê
...perpetuasse qualquer estado de insegurança jurídica quanto à disciplina. ...responsabilidades civis e penais. A evolução dos variados sistemas de proteção. dos direitos ...do TSE:. “É essencial salientar o papel extremamente relevante da. Justiça Eleitoral ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... respeito à forma de vida do indivíduo no Estado e na sociedade – neste aspecto, há o paradoxo ... momento, o Estado passava a assumir um papel cada vez mais determinante na economia, através ...Todavia, a evolução" é muito modesta, pois não ultrapassa a percepç\xC3"...
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Do Direito Processual do Trabalho
... e o funcionamento dos órgãos do Estado, aos quais é conferida a função de resolver os ... do trabalho, ele deve sempre estar em evolução, acompanhando os direitos fundamentais do ... . A doutrina tem destacado importante papel do Judiciário Trabalhista na concretização e ...
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Decreto nº 9.073 de 05/06/2017. Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e firmado em Nova Iorque, em 22 de abril de 2016.
... tomando a iniciativa, desempenha um papel importante no combate à mudança do clima, . ...ômica que seja Parte deste Acordo, cada Estado membro da referida organização regional de ... climáticos extremos e eventos de evolução lenta, e o papel do desenvolvimento sustentável ...
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Decisão monocrática Nº 23736 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
... Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos das Apelações ... ao mais eloquente atestado de evolução político-cultural de todo um povo. Pelo seu ... a Constituição, tirando-a mais vezes do papel, a Imprensa passa a manter com a democracia a ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... doutrinadores e juízes e sujeito à evolução da tecnologia e dos novos desaios por ela ... doutrinário, buscando estabelecer o estado atual da discussão referente ao direito ao ...ém protegidas a nível fundamental, assumem papel extremamente relevante no Estado Democrático de ... -
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
...Da mesma forma, quando surgiu o Estado, começaram a ocorrer crimes em que o Estado era a vítima. Atualmente ...Há séria dúvida, por tudo isso, sobre se cumpre ou não seu papel de intimidação. . Particularmente no que se relaciona com o sistema ...
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Evolução do direito de família: do patriarcalismo à responsabilidade
... Filipinas quanto do Código Civil de 1916, a família tutelada pelo Estado era unicamente aquela formada pelo casamento, cabendo ao marido, tido como ...O papel desempenhado pelo homem também decorria da própria função econômica ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... indevida, por “engessar” a evolução do Direito. . . 3.1 POR UMA TEORIA GERAL DOS ... . Quanto ao papel dos juízes, dos pretores era a administração ... das pessoas quase que exclusivamente pelo Estado – ressalve-se que Ulpiano defendia que a ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... mais vincadamente, a participação em Estado democrático. Foi nessa perspectiva que o ... que florescia pari passu à evolução do Estado, e que seria remodelado, rearranjado e ... sob o argumento de que ele ignora o papel desempenhado pelas pressões externas na ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... de relaciones entre el individuo y el Estado, en cuanto fundamento de todo el orden ... 3. ANTECEDENTES HISTÓRICOS E EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS . Os direitos da ...Aqui vale ressaltar o importante papel do princípio fundamental da dignidade da pessoa ...
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Lei do Progresso. Progressão da Legislação humana. Código de Direito Natural Espírita
Da Perfeição dos Seres Criados (Explanação de Allan Kardec) - Progresso Intelectual e Progresso Moral - Povos esclarecidos e pervertidos - Leis de entraves ao progresso - Ninguém tem o poder de se opor ao progresso (Comentário - de Allan Kardec) - Os maiores obstáculos ao progresso moral: o orgulho e o egoísmo - O Progresso Intelectual e o Progresso Moral (Comentário de Allan Kardec) - O...
...; ela não os força senão a passar pelo estado de inferioridade intelectual ou, por outras ...-SE AS CIVILIZAÇÕES NO PROCESSO DE EVOLUÇÃO DA TERRA (José Herculano Pires) . 43.3 – .... 47.1.6 – Tem o Espiritismo um papel especial junto da Sociologia? . Na hora atual da ... -
Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... analisar os atuais desafios impostos ao Estado em relação à tutela do direito fundamental à ... desenvolvida, poderão desempenhar papel-chave para tanto. . O presente trabalho será ... Agências reguladoras e a evolução do direito administrativo econômico . Rio de ...
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Acordão nº (RO)00304.2003.371.06.00.7 de 3º Turma, 19 de Abril de 2004
Evolução salarial. Tendo a própria autora afirmado na exordial qual a sua evolução salarial , impõe-se a reforrna da sentença a quo vez que nela foram fixados valores diferentes daqueles informados pela reclamante. Recurso Ordinário patronal parcialmente provido. Litigância de Má-fé. Inobstante sejam evidentes as atitudes da reclamada, que deixa bastante a desejar quanto ao seu papel de...
...EMENTA: Evolução salarial. Tendo a própria autora afirmado na ..., que deixa bastante a desejar quanto ao seu papel de empregadora, não se visualiza má-fé ...ória para ouvida da testemunha patronal no Estado do Piauí. Na forma do artigo 765 da CLT, o ... -
Acórdão Nº 4709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 8º, V, DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. ATRIBUIÇÕES DO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA. REQUISIÇÃO DE DADOS SIGILOSOS EM PROCESSOS OU PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE SUA COMPETÊNCIA. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. CONHECIMENTO PARCIAL QUANTO A DADOS BANCÁRIOS E FISCAIS. NORMA FORMALMENTE...
...ência de sigilo justificada diante do papel institucional do CNJ e. do Corregedor Nacional de ...estado de seus negócios ou atividades. (Redação dada ...evolução patrimonial do seu titular e ao exame de sua. ... -
A crise do estado contemporâneo e o papel da regulação das atividades econômicas
O presente trabalho objetiva demonstrar a formação do Estado através de uma teoria racionalista, que é a do contrato social, considerando Hobbes, Locke e Rousseau, a evolução dessa forma de Estado até o modelo atual, justificando então a crise que se encontra atualmente e qual o papel da regulação da atividade econômica para a diminuição dos efeitos da mesma. Palavras-chave Regulação Atividade
. @1 Introduçåo. O presente estudo objetiva relatar a evolução do estado ao longo da história, até chegar aos moldes atuais, bem como evidenciar a crise em que se encontra. Destacar-se-á ainda a regulação da ... -
O governo eletrônico e os global players
... oferecidos para o povo e a mantença do estado" democrático de direito na aldeia global 7 . Nos \xC3"... . Neste sentido, o papel do poder público é fundamental na adoção de ...A evolução do termo Governo demonstra que, independentemente ...
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Biopoder e Racismo Político: Uma análise a partir de Michel Foucault
A experimentação de novos tratamentos e medicamentos valeu-se dos humanos como cobaias desde que estes se deram conta de que isso poderia colaborar para uma melhoria das condições de vida. Porém, foram produzidas vítimas. Apesar dos grandes benefícios, interesses científicos e individuais podem ser conflituosos gerando complicações, mesmo éticas, como ocorreu no “Caso Tuskegee”, um estudo acerca...
...evolução da sífilis. Após narrar o mesmo, o presente ... e controle de doenças e, imbuída desse papel, passa a exercer um controle do uso dos corpos e ...ência, estamos muito mais próximos de um estado de dominação do que propriamente de uma ... -
Contratualização das famílias e inexecução dos pactos antenupciais: admissibilidade e limites da cláusula penal
... da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Diretora da Faculdade ..., o pacto antenupcial assume o importante papel de instrumento para exercício da autonomia dos ...
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Princípios constitucionais do trabalho
...ção dispõe-se a “(..) instituir um estado democrático, destinado a assegurar o ... tem absorvido essa moderna vertente de evolução da cultura e prática jurídicas. no caso ..., sob pena de não poderem cumprir seu papel de real expressão da vontade coletiva dos ...