Exílio
- Brasil, terra dos presidentes improváveis
- Zé Celso: laudo aponta aquecedor como provável causa de incêndio em apartamento do dramaturgo
- Refúgio do patriarca: casa de josé Bonifácio vira museu
- Refúgio do patriarca: casa de josé Bonifácio vira museu
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Decisões Monocráticas nº 8813 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2020
... Rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio e o cemitério. (grifei) É preciso sempre relembrar, em repulsa aos que ignoram a altíssima função constitucional do Supremo Tribunal ...
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Decisão da Presidência nº 8813 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2020
... Rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio e o cemitério. (grifei) É preciso sempre relembrar, em repulsa aos que ignoram a altíssima função constitucional do Supremo Tribunal ...
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Decisão da Presidência nº 134041 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2016
... Afirmam inexistir, no ordenamento jurídico pátrio, as penas de confinamento territorial ou exílio local de nacional ... Reportam-se à liminar deferida em benefício do corréu Jaime Garcia Dias, no habeas corpus nº 130.200, da relatoria de ...
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Decisão da Presidência nº 156465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2018
... Pondera, ainda, não existir no ordenamento jurídico brasileiro a pena de confinamento territorial, vale dizer, de exílio local que está sendo imposta aos pacientes ... Ao final, a parte impetrante requer, em liminar e no mérito, que seja autorizada aos pacientes a ...
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Decisões Monocráticas nº 1161063 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2018
... atividades políticas, sendo mantido incomunicável, e sofrendo torturas físicas e psicológicas Perseguição após a soltura que impôs exílio no exterior Pedido de reparação de danos morais e materiais ... Prescrição Não ocorrência Prejudicial de mérito afastada ...
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A inviolabilidade do domicílio foi sepultada pelos tribunais brasileiros
Nadir Mazloum: A inviolabilidade do domicílio foi sepultada
... domiciliar, deixando-a nas mãos das autoridades mais arbitrárias, conforme já prelecionava Benjamin Constant: “Quando você permite o exílio, a prisão ou qualquer vexação que nenhuma lei autoriza, que nenhum julgamento precedeu, não é sob o poder do monarca que você põe os ... -
Observação eleitoral para a integridade das eleições do Brasil
Observação eleitoral para a integridade das eleições do Brasil
... A eleição de novembro de 1958 foi mundialmente vista como uma farsa. Pouco depois, Fulgêncio Batista renunciou e fugiu para o exílio, abrindo caminho para a ascensão de Fidel Castro ... Cinquenta anos mais tarde, a ideia de que os países deveriam convidar observadores eleitorais ... -
A traição e a sanção no Direito, pela metáfora profética das duas meretrizes
A traição e a sanção na metáfora profética das duas meretrizes
... Ezequiel foi o Profeta de Israel no exílio. Ao que consta, as gerações de seu tempo se insurgiam porque se viam penalizadas por crimes que acreditavam que não cometeram[3]. No pano de fundo ... -
Vicisitudes de las ediciones de El Capital en el mundo hispanoamericano
De los libros con que los reformadores sociales del siglo XIX buscaron redimir a la clase obrera, solo El Capital alcanzó el carácter de obra consagrada, e incluso sacralizada como "Biblia del proletariado". Se trata de un libro complejo, a menudo más reconocido (y venerado) que leído. Leer El Capital, traducirlo, editarlo, comprometió las más diversas estrategias. La historia de sus ediciones en
... padre del anarquismo no fue más allá de los dos primeros pliegos, de modo que Lopatin debió retomar la traducción apenas regresó de su exilio parisino. T an seriamente asumió su labor que se trasladó a Londres para consultar sus dudas directamente con Karl Marx (UROEV A, 1974, p. 81) ... -
Um desafio para o Direito Civil: a maleabildade das cláusulas
O trabalho pretende traçar um perfil contemporâneo das cláusulas gerais, retratando o papel funcional e promocional que desempenham ao exprimir a principiologia constitucional. O estudo do tema procurará demonstrar que a opção metodológica adotada pelo Código Civil, dotando-o de conceitos legais indeterminados e cláusulas gerais, reflete a abertura do sistema. Com fundamento nos estudos da...
... , briga com o anonimato, requer uma postura atenta e perspicaz do julgador, afasta preceitos acabados e inalteráveis, retira do exílio a criatividade arrefecida pelo positivismo ... E qual a possível correlação entre o pensamento luhmanniano e a adoção de cláusulas gerais? ... -
Direitos da Criança
... 4. Quando essa separação ocorrer em virtude de uma medida adotada por um Estado Parte, tal como detenção, prisão, exílio, deportação ou morte (inclusive falecimento decorrente de qualquer causa enquanto a pessoa estiver sob a custódia do Estado) de um dos pais da ...
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'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
... 88). A radicalidade do corpo sexual feminino ʹ o qual remete à Coisa abordada no capítulo anterior - se dá por seu exílio da representação moderna, que anuncia outras possibilidades de conhecer, fazer e existir, "desde fora de sua inscrição como objeto, outro ou ...
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Resenha de 'uma história do feminismo no Brasil' de Céli Regina Jardim Pinto
Review of Pinto, Céli Regina Jardim (2003), A history of feminism in Brazil. São Paulo: Publisher Perseu Abramo Foundation.
... Outro grupo com esse perfil de exílio é o Círculo de Mulheres Brasileiras em Paris (1975-1979), comprometido com o ideário marxista ... 1975 é um ano particularmente singular ... -
Direitos Humanos
... Humanos são: igualdade, vida, não escravidão, não tortura, não discriminação, personalidade jurídica, não detenção/ prisão/exílio arbitrário, Judiciário independente e imparcial, presunção de inocência, anterioridade penal, intimidade, honra, liberdade, nacionalidade, ...
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Augusto Boal and Theatre of the Oppressed/Augusto Boal e o Teatro do Oprimido.
... durante a Ditadura Militar, desde a criacao do Teatro Oprimido em suas primeiras formas (Teatro Jornal, Teatro Invisivel, Teatro Imagem), o exilio de Boal, ate a criacao do Centro de Teatro do Oprimido; como este contexto fez surgir uma semente que cresce como frondosa arvore e se expande em ...
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Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... Finalizando com um último exemplo, a expropriação já era conhecida dos antigos gregos e romanos, mas só ocorria na hipótese de exílio, ou seja, porque o indivíduo estivesse privado de exercer qualquer direito de cidadania ... 14 Cf. COULANGES, Foustel de. ob. cit. p. 49 ...
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Artigo com possessivo e neologismos
... “mania de brasileiro” a dispensa do artigo na frente dos possessivos! E ela vem de longe, como se percebe em Gonçalves Dias (Canção do Exílio, 1843): ... Minha terra tem palmeiras, / Onde canta o sabiá; / As aves que aqui gorjeiam / Não gorjeiam como lá. / Nosso céu tem mais estrelas, ...
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União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone (11) 99261 7851. E mail: dmbaptistapucsp.br - Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone
... Se o banimento entre as tribos germânicas e a condenação ao ostracismo das Cidades Estado gregas e do Império Romano eram as formas de exílio político, a criação de Estados com território delimitado, crescente monopólio do uso da força e aparato burocrático permitirá a essas ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... Não se trata do elogio ao exílio, ao refúgio ou ao movimento incessante. Muito menos a celebração da fuga, do nomadismo e de um mundo boêmio ou sem raízes. O que se evoca é a ... -
Aspectos destacados da teoria do estado de Hermann Heller
La investigación, cuyos resultados son aquí relatados, posee por Objeto identificar el núcleo de la Teoría del Estado concebido por Hermann Heller. Y sus Objetivos, para tanto, son estos: (1) la descripción de los fundamentos y de la concepción nuclear de la referida Teoría por medio de las categorías nucleares del pensamiento helleriano, expreso en dos obras de su autoría; y (2) contribuir para...
... Foi professor nas cidades de Kiel, Leipzig e Berlim, e no exílio lecionou em Madri ... São consideradas suas obras mais destacadas: A Soberania, de 1929; As Idéias Políticas Contemporâneas, de 1930; e ... -
O movimento feminista e a luta pelo empoderamento da mulher
Atualmente, é comum ouvir que as mulheres já conquistaram tudo e que não há mais razão e pauta para a resistência e continuidade dos movimentos feministas. Muito se ouve também que as mulheres não devem "gratidão" ao movimento feminista, pois todas as suas conquistas vieram naturalmente e não porque outras mulheres foram às ruas exigir direitos. Por outro lado, os fatos históricos que serão...
... Na década de 1970 e como consequência das manifestações realizadas, muitas militantes foram exiladas, principalmente em Paris, porém o exílio proporcionou o contato dessas mulheres com o feminismo europeu e essa troca de experiências possibilitou ainda mais o crescimento do movimento no ...